quinta-feira, 28 de maio de 2009

Prefeitura mostra suas garras. A ordem e virar as costas para os sem-teto.


O Secretário da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto (na foto com Marcio Lacerda), ordenou à Diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior que efetuasse o desligamento arbitrário do companheiro Lacerda Santos Amorim da Coordenação do Projeto Escola Aberta¹ naquela unidade educacional. Da mesma forma, a companheira Dayse Antonia França foi exonerada do Distrito Sanitário do Barreiro (Zoonoses) sem qualquer justificativa. Lacerda e Dayse são destacadas lideranças da Comunidade Camilo Torres.
Os dois companheiros, assim como os demais representantes da Comunidade, se mostraram firmes nas reivindicações e não se deixaram capitular pelas artimanhas do Senhor Leonardo Couto. Esse senhor, na última reunião realizada no dia 14 de maio, chegou a oferecer bolsa aluguel às famílias durante 90 dias (!) para sair pacificamente do terreno e permitir a demolição dos seus lares.
Obviamente, as lideranças refutaram a proposta imoral após obter o respaldo da comunidade que votou consensualmente em assembléia para negar o acordo. Mas, graças ao trabalho da brava Comissão Jurídica, integrada por Advogados Populares e Defensores Públicos, pela segunda vez, a ordem de despejo foi provisoriamente suspensa.
Em função disso, como forma de retaliar e perseguir as lideranças da comunidade, o Senhor Leonardo Couto, ordenou o desligamento ilegal do companheiro Lacerda e da companheira Dayse, sem qualquer motivação justa e sem assegurar o direito à ampla defesa.
  • Perseguição documentada:
No caso do companheiro Lacerda, a simplicidade do ofício dirigido à diretoria da escola deixa manifesto a arbitrariedade do ato exarado pelo Senhor Leonardo Couto.
Assim diz:
"Solicitamos que o Senhor Lacerda dos Santos Amorim seja desligado da função de coordenador da Escola Aberta desta escola"
Pressionada pelo manditismo político, a Diretora da Escola Luiz Gonzaga Júnior cumpriu a ordem do Senhor Secretário da Regional Barreiro. Entretanto, fez constar na Portaria que foi publicada sua contrariedade ao ato autoritário que se viu obrigada a cumprir:
"Declaramos que nesta data estamos desligando da função de coordenador da Escola Aberta desta escola o Sr. Lacerda dos Santos Amorim, atendendo solicitação do Sr. Leonardo Couto - Secretário de Administração Regional Municipal Barreiro. Declaramos também que nestes três anos de coordenação do projeto o Sr. Lacerda executou com competência, dedicação e legitimidade as tarefas a ele atribuídas, de forma voluntária"

Importante dizer ainda que, segundo informações obtidas com servidores da própria Regional Barreiro, a ordem do Senhor Leonardo Couto foi autorizada pelo Senhor Prefeito Márcio Lacerda. Isso reflete a política autoritária de todo um governo que se fecha ao diálogo e reprime aqueles que não se deixam cooptar.
"Não se deixar cooptar, não se deixar liquidar e garantir vitórias para o povo" - Florestan Fernandes
  • Medidas a serem tomadas:
Diante deste lamentável episódio, além de denunciar o fato a toda sociedade mineira, vamos estudar junto à Comissão Jurídica da Comunidade Camilo Torres os mecanismos judiciais para reverter esse quadro e para condenar o responsável direto pelo ato: o Secretário Administrativo da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto.
Paralelamente, fortaleceremos a nossa Comunidade e nossa luta para os dias de perseguição, truculência e medo que a Prefeitura quer nos impor.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Dom Thomas Balduino e Bernardo Mancano recebem camisetas Dandara


Em visita a BH, como participantes do Seminario Claudio Peres, organizado pela PUC-MG, os palestrantes Bernardo Mancano, professor da UNESP e Dom Thomas Balduino, da CNBB, foram presentados com camisetas da Dandara.


quinta-feira, 21 de maio de 2009

Carta de apoio

Companheir@s,

estivemos com problemas para recebimento de assinaturas em nossa carta de apoio. Informamos agora que regularizamos esta questão e pedimos ajudem a divulgar, buscar apoio e apoiar nossa luta através da carta.

O acesso pode ser feito aqui

Corte de água na Dandara.


Copasa é chamada a se explicar no Ministério Público.

A diretoria da COPASA compareceu no último dia 20 na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre o corte de água executado nas vésperas da festa que houve no acampamento dos sem-teto no Céu Azul. O fornecimento havia sido interrompido na quinta-feira, 14, sem aviso-prévio, a pedido da 15º Companhia da Polícia Militar. Houve um princípio de tumulto e muita tensão no momento, pois a própria PM coordenou a ação deslocando efetivo de quase 10 viaturas para o local.

O MP elencou 17 precedentes constitucionais, entre normas, princípios e preceitos, além de acordos e legislações internacionais das quais o Brasil é signatário, estatutos e leis orgânicas. Todas estas amparam o direito fundamental do acesso a este importantíssimo recurso natural, que é a água, e perante as mesmas torna-se injustificável qualquer corte no fornecimento da mesma.

A COPASA havia se utilizado anteriormente de um Termo de Ajustamento de Conduta como justificativa para o desligamento, mas perante o poder judiciário e as intervenções dos 8 representantes das promotorias relacionadas ao tema o órgão estadual teve de recuar na argumentação, pois ficou evidente a sua inadequação.

Ficou acertado o fornecimento em caráter emergencial, de 2 caminhões-pipa diários, até a instalação de uma “solução técnica” adequada, a cargo da COPASA. Joviano Mayer, coordenador da Ocupação Dandara, como ficou conhecida a área, comentou a decisão. “Este fato demonstra o descaso do Governo Estadual, que controla a COPASA com relação aos mais pobres. Existem vários chafarizes à disposição na parte rica da cidade e só o que pedimos é que se disponibilize um aqui na Dandara, provisoriamente, pois ainda é impossível chegar água encanada a cada família”, diz.

Antes da intervenção do MP, os deputados Eros Biondini, André Quintão e Padre João, da comissão de participação popular da ALMG já haviam tentado uma solução negociada com a cúpula da COPASA, porém sem sucesso.

No sábado, 16, cerca de quinhentos convidados foram recebidos na ocupação durante o dia todo numa grande confraternização que contou com a presença de Pereira da Viola e mais 6 violeiros. Estiveram presentes muitos sindicatos, religiosos, estudantes, amigos e apoiadores além de figuras públicas diversas. Num arraia temporão, os acampados comemoravam com barraquinhas, brincadeiras e muita descontração.

A ocupação completou 1 mês no último dia 09 de maio, e tem hoje cerca de 1 mil famílias acampadas além de 500 em lista de espera. As famílias são sem-teto e desempregados, ou moradores de áreas de risco, coordenados pelas Brigadas Populares e o MST. A construtora Modelo, que se alega proprietária, entrou com ação de reintegração posse no dia 12, mas esta foi derrubada por um agravo no dia 21. As famílias vão poder permanecer na área até o julgamento do mérito.

Assessoria de Imprensa – 8522-3029

Dandara completa um mês com muita festa e apoiadores!


A festa da Dandara bombou! Cerca de quinhentos convidados foram recebidos na ocupação durante o dia todo numa grande confraternização que contou com a presença de Pereira da Viola e mais 6 violeiros.

Estiveram presentes muitos sindicatos, religiosos, estudantes, amigos e apoiadores além de figuras públicas diversas. Num arraiá temporão improvisado, os acampados comemoravam com barraquinhas, brincadeiras e muita descontração.

Muitas autoridades e figuras públicas aproveitaram para visitar pela primeira vez, e percorrendo o acampamento foi possível constatar o tamanho do desafio e das conquistas de até então.

A festa começou no início da tarde e só terminou de noite com a saída do carro-de-som e quando acabaram os comes e bebes.

Veja as fotos da festa aqui e confira quanta gente!

Dandara em mais uma luta.


A Ocupação Dandara participou marcha da luta antimanicomial, nesta segunda-feira (18), com cerca de 150 militantes, somando forças ao Dia da Luta Antimanicomial. O Desfile, que teve como tema “Sinto, Logo Existo: (Re) Existir é Viver”, é organizado há 12 anos pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASUSSAM), parceiros da Dandara.

A tesoureira da ASUSSAM, Sílvia Soares, relatou que a escolha do carnaval como tema foi definida por se tratar de “uma festa genuinamente brasileira e onde, fantasiados, nós nos disfarçamos de nós mesmos. Essa é a melhor maneira de trabalharmos a inclusão social”, ponderou.
O desfile também contou com a presença de usuários, familiares e profissionais de Centros de Referência de Saúde Mental, Centros de Convivência, Unidades Básicas de Saúde, Conselho Regional de Psicologia, conselhos estadual e municipal de Saúde, moradores das Residências Terapêuticas, entre outros. Além da sempre massiva presença do Espaço Saúde da UFMG, uma organização de estudantes da área de saúde que apóiam as lutas sociais e encaram as ciências médicas e biológicas sob o seu caráter humano.

A escolha do dia 18 de maio para marcar as comemorações da Luta Antimanicomial se deve à realização de um congresso nacional de trabalhadores de saúde mental de todo país, em dezembro de 1987, no município de Bauru, em São Paulo. Ficou decidido que nesta data os profissionais de saúde mental deveriam ir às ruas, praças, universidades, instituições de saúde para debater com a sociedade, de um modo geral, o mito de que o louco é incapaz e perigoso. E ainda mostrar que é possível tratar os pacientes de maneira diferente com humanização, qualidade, respeitando-os como sujeitos de cidadania.

A partir da década 70, trabalhadores de saúde mental denunciaram as condições subumanas à que estavam submetidos os portadores de transtornos mentais. Desde então, o poder público iniciou a construção de uma política pública de humanização, desospitalização e desinstitucionalização, com garantia dos direitos dessa população.

Com esta já são 5 as lutas em que a Dandara participa deste sua constituição, em 9 de Abril de 2009. Tivemos o enfrentamento com a PM na madrugada do dia 10, a manifestação no dia 17 de abril quando a Ministra Dilma Roussef veio lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida, além da ida à audiência pública no dia 28 de abril na Assembléia Legislativa, junto com famílias da Camilo Torres para cobrar uma posição do poder público. Também fomos para as ruas no dia 30 de abril para comemorar o dia do trabalhador.

Pampulha para Todos! Belo Horizonte para Todos!

Dandara elege 4 delegados na Conferencia de Políticas Públicas de Urbanismo


A 3ª Conferência Municipal de Política Urbana já elegeu 32 delegados e 32 suplentes. Destes 4 são da Dandara. Os representantes da ocupação foram eleitos durante a plenária regional da Pampulha realizada no dia 20 de maio. A conferência foi aberta no dia 29 de abril e irá realizar plenárias regionais até o dia 21 de maio. Os militantes da ocupação estiveram presentes de maneira massiva, com dois ônibus, e encabeçaram a chapa “Pampulha para Todos”, com populares locais. No total a chapa elegeu 6 pessoas, sendo 4 da ocupação.

Apesar da coordenação do MST e das Brigadas Populares não acreditarem na eficácia da via institucional coordenada pela Prefeitura de BH para a discussão das políticas de urbanismo, e colocação de delegados tem uma explicação. “A intenção é adentrar a oficialidade da Conferencia para dar voz ao clamor por moradia que tem ressoado na periferia de Belo Horizonte. Temos mais de duas mil famílias para as quais o executivo municipal e estadual viraram as costas, e uma das alegações é que não priorizamos as políticas oficiais”, diz Joviano Mayer, das Brigadas Populares. “Agora nossa base está se inscrevendo no programa minha casa e elegendo delegados, e com isto esperamos ver algum resultado, pois não restará mais argumentos ao prefeito ou ao governador. As políticas de habitação do município são uma vergonha e do estado inexistentes. Como vão se explicar para estas mais de duas mil famílias?”, completa.

O objetivo da Conferência é avaliar o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte, a partir das definições da II Conferência, das deliberações do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, e dos estudos desenvolvidos pelo Poder Executivo desde então. Dentre os temas propostos para discussão estão os instrumentos do Estatuto da Cidade, o Zoneamento, a Ocupação, o Uso e Parcelamento do Solo, a Regularização de Imóveis e a utilização do espaço público. Após a eleição os delegados serão capacitados para participarem então da etapa final da Conferência.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

Estamos contando com a participação de todas e todos que puderem e quiserem engrossar esse mutirão. Estamos realizando uma Campanha de Arrecadação de Material Escolar, com ajuda da Igreja, então pedimos que quem quiser ajudar com donativos (quadro escolar móvel, carteiras escolares, cadernos, lápis, borracha, papel craft, canetinhas, pincel atômico, tinta guache, tesouras e outras coisas úteis...) podem entrar em contato com Irmã Rosário (9241-9092). Aguardamos contatos.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Água, direito humano, direito de todos!

A COPASA CORTOU A ÁGUA DE 1.086 FAMÍLIAS do ACAMPAMENTO DANDARA

Frei Gilvander Moreira

“Tive sede e não me destes de beber... Toda vez que deixaste de dar de beber a um desses pequeninos, foi a mim que o deixaste de dar de beber”, disse Jesus. (Mateus 25,42.45).

Na madrugada do dia 09 de abril de 2009, uma quinta-feira santa, cerca de 130 famílias de sem-casa e sem-terra, organizadas pelas Brigadas Populares, Fórum de Moradia do Barreiro e pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – ocuparam um terreno abandonado (cerca de 40 hectares – 400.000 metros quadrados) há mais de trinta anos no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, em Belo Horizonte.
Após cortarem a cerca de arame, dentro de poucos dias já tinham buscado guarida no acampamento 1.086 famílias empobrecidas. Há centenas na fila de espera. Logo pediram, via ofício, à COPASA – Companhia de água e Saneamento de Minas Gerais – que ligassem água no acampamento. Como a COPASA não aceitou ligar a água, os ocupantes fizeram um gato com apenas cinco torneiras para o abastecimento coletivo de todas as 1.086 famílias. Mas eis que no dia 14 de maio de 2009, a Empresa COPASA, com o uso de força policial, efetuou o desligamento da ligação clandestina de água que abastecia o Acampamento Dandara.
Cumpre informar que, no referido acampamento, vivem 1086 famílias que lutam pela conquista de moradia, trabalho e dignidade. São crianças, adultos e idosos privados do bem fundamental da vida, agravando a situação de extrema precariedade das condições sanitárias. O prolongamento dessa situação acarretará a proliferação de doenças infectocontagiosas, casos de desidratação e a piora substancial das condições de higiene. Trata-se, assim, de um caso de saúde pública.
Acrescente-se que essa atitude da Empresa COPASA não se coaduna com os princípios da Constituição da República de 1988, nem dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e nem com a Lei Orgânica do município de Belo Horizonte. Ora, a natureza da posse em nada interfere na concessão do serviço público, sobretudo quando estamos diante de um bem tão essencial como a água, fonte de vida.
O Comitê de Solidariedade Dom Luciano, da Conferência de Religiosos do Brasil - CRB-BH -, enviou carta aberta ao presidente da COPASA dizendo: “Mais de três mil crianças, idosos e trabalhadores estão em situação de extrema penúria. O problema do desligamento da água no Acampamento Dandara, além de ser jurídico, passa ser eminentemente humanitário. Por isso, rogamos encarecidamente que a COPASA religue urgentemente a água e sugerimos que, em caráter provisório, se instale um chafariz ou se coloque tanques para o abastecimento humano. Não se pode matar de sede uma coletividade!”
No princípio era a água; e a água se fez “carne”: criaturas todas do universo. Não somos apenas filhos e filhas da água. Somos mais. Somos água que sente, que canta, que pensa, que ama, que deseja, que cria ... O povo da Bíblia, fruto do encontro ecumênico de inúmeros povos e classes de oprimidos, nasceu de “tribos” que viviam em uma região semi-árida, ou mesmo no deserto. No Oriente Médio, o viver está mais ligado às fontes de água, que são raras, do que apenas à terra no sentido de território.
A água está relacionada com os principais eventos fundantes do povo da Bíblia: na criação, no dilúvio, na saída do Egito, na entrada da terra prometida, etc. Qualquer projeto bíblico só se sustenta perto de fontes de água, de rios ou cisternas. Na Bíblia há uma associação da água com a Palavra de Deus. Ao povo Deus deu água de beber de um rochedo, e durante 40 anos, lhe garantiu o pão de cada dia e a água para beber.
Segundo o relato bíblico de Gênesis 2,1-10.15 a terra é vocacionada para ser um jardim de Deus e o ser humano, um jardineiro. Para povos de regiões áridas, a primeira obra de Deus foi viabilizar a chuva sobre a terra e irrigar uma região quase desértica. Um dia, a falta da água gerou a seca e a fome em toda a região de Canaã. Os hebreus foram obrigados a migrar para o Egito (Gênesis 47). Lá se multiplicaram e foram oprimidos pelo império dos faraós (Êxodo 1). Os hebreus escravos gritaram a Deus e este veio libertá-los, conduzindo-os da escravidão para a terra da liberdade, passando pelo Mar Vermelho que se abriu em duas partes, deixando-os passarem, em meio às águas, a pé enxuto (Êxodo 14). Fato semelhante aconteceu quando, mais tarde, conduzidos por Josué, os hebreus, já reunidos no mesmo povo israelita, atravessaram o rio Jordão, a pé enxuto, para entrar na posse da terra de Canaã (Josué 3-4).
Devemos nos espelhar na hospitalidade de Abraão que oferece água para que seus hóspedes possam lavar os pés (Gênesis 18,1-5); na solidariedade de Jacó que tira a pedra do poço para que Raquel possa dar de beber a seu rebanho (Gênesis 29,10); na decisão de Moisés de garantir o direito à água para as filhas de Jetro (Êxodo 2,16-17); na generosidade da viúva de Sarepta que, em plena seca, não hesita em dar ao profeta Elias um copo de água e um pedaço de seu último pão (1 Reis 17, 10-11); na coragem de Abdias, intendente do palácio do rei Acab, que, mesmo temendo a ira do sistema monárquico, alimenta os profetas com pão e água (1Rs 18,4); na sabedoria do profeta Eliseu que torna potáveis as águas para uso do povo (2Rs 2, 19-21) e que manifesta sua força curando, no Jordão, a lepra do sírio Naamã e fazendo boiar o machado que tinha caído no rio (2 Reis 5,15; 6,6); na ousadia de Judite que sabe burlar a vigilância dos soldados inimigos que controlavam as fontes de águas querendo derrotar o povo pela sede (Judite 7,13-14; 12,7-9). Ao procedermos assim, na gratidão pela água, tornamo-nos água viva. “Aquele que me segue, de seu íntimo jorrarão rios de água viva” (João 7,38).
Rui Nogueira, no artigo “Só bebe se pagar”, reflete:
“Jesus Cristo se aproxima do poço, fonte da água para a região onde está a samaritana. “Só pode beber se pagar”. Descrito deste modo a cena choca. Há quem fique indignado pois não é este o paradigma, o modelo que existe nas nossas mentes. Choca pela figura do Cristo e porque está em confronto com a idéia subconsciente que todos nós temos de que a água é o bem essencial à vida para todos, universal, não pode ser negada.
A figura de Cristo não está ligada à mentalidade mercenária, prova disto é o chicotear dos vendilhões do templo. Para reforçar, no Brasil, prevalece a tradição de nunca se negar um copo d’água ao que tem sede.
Entretanto, as transnacionais trouxeram um novo e absurdo paradigma. “Só bebe se pagar”. Que triste tristeza se encontrar a água, bem essencial à vida e direito humano fundamental transformada em mercadoria. Sempre que as transnacionais avançam nos sistemas de água e conseguem privatizar, por concessões diretas ou comprando ações, os sistemas estatais ou os que tinham gestão comunitária abandonam a prestação de serviços para colocarem as suas atuações no objetivo de “obter resultados financeiros”. Pode-se enfileirar vários exemplos para retratar o desvirtuamento da prestação de serviços para direção dos lucros abusivos para acionistas desligados da nossa realidade.
A COPASA vendeu ações no exterior e hoje tem 75% delas nas mãos estrangeiras. Por ter estabelecido o objetivo de resultados financeiros (está no seu relatório anual publicado nos jornais) nega água para centenas de pessoas moradoras em bairro pobre de cidade do interior recusando-se a fazer a ligação de água mesmo com os encanamentos já instalados. Exige o pagamento de quatrocentos reais para que a ligação seja feita. Comparando municípios sob domínio da COPASA com os que têm a água administrada pelo próprio município as tarifas são até cinco vezes mais caras, mesmo em residências equivalentes. Por que a nossa população tem que ser sacrificada e/ou passar por dificuldades para pagar as contas abusivas que geram resultados que não revertem para as nossas comunidades, estado e País?
A SUEZ (Transnacional de Águas) concessionária de águas na África do Sul, instalou torneiras públicas nos bairros pobres e colocou, ao lado delas, um mecanismo que libera a água mediante a inserção de um cartão pré-pago. A norma é: só bebe se pagar. No Brasil já existe o absurdo sistema pré-pago no serviço de águas de Tocantins. Exploração com o bem fundamental à vida!
Às transnacionais não interessa se criança fica sem água, mães não podem cozinhar, ou não seja possível ter a mínima higiene sem água. Vale, apenas, o fluxo de dinheiro obtido pelo controle de bem essencial à vida. As transnacionais já foram expulsas de várias cidades do mundo e têm que ser impedidas de atuar no Brasil. Água tem que ter gestão comunitária. As transnacionais como grandes anunciantes e controladoras dos meios de comunicação nos iludem com propagandas bonitas e apoio de maus políticos. Fora Transnacionais. Resistir é preciso.”
O sociólogo Maurício Libânio pondera:
“Se para cortar a água que dessedentava as 1.086 famílias de sem-casa e sem-terra do Acampamento Dandara, a COPASA estiver alegando um protocolo assinado com o Ministério Público, que proíbe a ligação de água em ocupações irregulares, a medida é ilegal. A Sílvia Helena, quando era vereadora em Belo Horizonte, em 2004, ano da Campanha da Fraternidade sobre a água, apresentou emenda à Lei Orgânica do Município, artigo 150, estabelecendo que os serviços de saneamento básico independem da regularidade do parcelamento do solo ou da edificação. A medida tem por finalidade garantir água para todos e já foi aprovada pela Câmara e integra a nossa Lei Orgânica. O poder do município vem do fato de ser o poder concedente dos serviços de saneamento na Capital, carecendo à COPASA e ao Ministério Público competência para firmarem termos unilaterais.”
Enfim, parodiando Dom Oscar Romero devemos dizer: “Funcionários da COPASA, vocês não estão obrigados a cumprir uma ordem de superiores que manda cortar água que mata a sede de pessoas pobres, pois essa ordem é contrária à vontade de Deus que quer vida em abundância para todos. Neste caso, o funcionário tem direito de alegar objeção de consciência e dizer: “isso não faço. Minha consciência não me permite.” E agir como o tratorista que ao ouvir gritos de um oficial de justiça, com liminar de reintegração de posse em mãos, e o mandar demolir um barraco de uma família pobre, desceu do trator e disse com lágrimas nos olhos: “Perderei meu emprego, mas jamais passarei o trator em cima da casa de uma família pobre.”

Frei Gilvander Moreira,
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br

segunda-feira, 18 de maio de 2009

VETOR NORTE.

O vetor norte de BH é a única área do município com vocação para crescer. Nesta região existem grandes vazios urbanos e não tem grandes obstáculos naturais que inviabilize o seu desenvolvimento.
Um conjunto de obras estruturantes, a exemplo da duplicação da Avenida Antonio Carlos, de continuação da Avenida Pedro II, da Linha Verde, do Centro Administrativo do Estado no B. Serra Verde e duplicação da via MG20, as obras planejadas para o futuro próximo, tais como a via 540, o Rodo Anel e o Parque Tecnológico, são investimentos que, terão grande impacto na região, tanto no aspecto físico quanto social.
Estas obras na sua grande maioria financiadas com recursos do Governo Federal, não beneficiam somente B.H. Seus efeitos espraiam para os municípios vizinhos, integrando-os e fortalecendo o caráter metropolitano do vetor.
O aeroporto Internacional de Confins é um dos eixos estruturadores do processo de desenvolvimento urbano em curso na região. Seu papel principal é favorecer o turismo de negócios na região metropolitana.
A Linha Verde é na verdade a revitalização do acesso ao aeroporto de confins, e seu principal objetivo é tornar mais rápida e confortável a vida dos usuários do transporte aéreo. Sua concepção se sustenta no transporte individual em detrimento do transportes de massas, o que contribui fortemente para aumentar o tempo de deslocamento para o centro e para outras regiões da cidade, diminuindo o tempo livre do cidadão que precisa se deslocar. O metro deveria compor a estratégia de desenvolvimento do vetor norte, como um dos pilares de integração metropolitana, oferecendo a população um transporte seguro, rápido, confortável e não poluente.
Outro eixo estruturador é a construção do Centro Administrativo do Estado, que de imediato desloca para a região, 17 mil funcionários públicos e milhares de demandantes dos serviços prestados pelo estado, impactando de imediato, o transito, os transportes de cargas e de passageiros, e os equipamentos de prestação de serviços.
O impacto notado desde já, é do mercado imobiliário, que superficialmente aumentou de forma assustadora o valor do m2 dos terrenos da região.
Se por um lado estes investimentos melhoram a infra-estrutura instalada e fomentam o desenvolvimento local, por outro lado, o seu planejamento não contempla a vasta dívida social e ambiental existentes na região. Ao contrario, pode agravá-las, devido á visão elitista e predadora do processo de desenvolvimento urbano em curso.
A propaganda governamental procura diluir as contradições deste modelo. A ausência completa de políticas públicas de inclusão econômica, social e territorial necessárias para ampla parcela da população local. O fornecimento de informações privilegiadas para o setor imobiliário, para a indústria da construção civil, bancos e grupos econômicos com transito no governo, são gestos que revelam o grau de cumplicidade do governo de Minas com o setor privado.
As obras da linha verde, de duplicação da Avenida Antonio Carlos e da via mg20 removeram milhares de famílias de baixa renda através do programa de Reassentamento Monitorado, cujo valor de referencia foi em media de R$ 16.000,00, o que não permitiu a maioria das famílias adquirirem imóveis formais no município. A maioria comprou imóveis nas vilas, na chamada cidade informal e outras foram para os municípios vizinhos e do interior. Dados do último senso afirmam que as famílias de baixa renda estão deixando o município.
Os governos, Estadual e Municipal, dispõem hoje de instrumentos legais, consagrados no Estatuto das cidades desde 2003, que lhes permitem prever e reservar parte do território para assentamentos humanos de baixa renda, para áreas de uso coletivo para o exercício do esporte, do lazer e da cultura, áreas para preservar o eco sistema local. São leis que tratam do direito à cidade, da democratização do território urbano, do acesso aos bens e serviços em fim, da inclusão territorial e social. São leis que normatízam a função social da propriedade urbana e precisam ser regulamentadas no plano municipal, adequadas à legislação urbana existente. Cabe perguntar; porque não houve iniciativas do legislativo e do executivo neste sentido: Porque não definiram zonas especiais de interesse social, para assegurar políticas e programas de inclusão territorial a custo baixo, menos oneroso aos cofres públicos? Não existe no plano de governo nenhum programa que busque orientar e fortalecer os empreendedores locais, tendo em vista as oportunidades geradas pelos novos investimentos em infra-estrutura. Não existe uma linha nos planos de governo que trate da inclusão juvenil no novo mercado de trabalho que surge na região. Não prevê receita do estado para o saneamento ambiental da bacia e sub-bacias da região. O que existe são recursos do PAC, que isoladamente não são suficientes para atender a demanda do vetor. São milhares de famílias ribeirinhas vivendo as margens de córregos e ribeirões, em condições sob humanas, sofrendo com o mau cheiro, com as doenças e com as enchentes de final de ano que lhes roubam a vida e a esperança. Nestes lugares a vida esta mais ameaçada. Áreas estratégicas de preservação ambiental sofrem forte pressão do setor imobiliário e das ocupações desordenadas devido à crise da habitação e da completa ausência de fiscalização por parte do poder publico. O retrato fiel desta realidade é o que ocorre hoje em toda a extensão da área do Isidoro.
São aproximadamente 14 milhões de m2 na mão de poucas famílias, ultima reserva do município de uma vegetação intermediaria entre o serrado e a mata atlântica, com rica biodiversidade, importante para o equilíbrio do eco sistema local. Grande parte deste território foi comercializado para aproximadamente, 4000 famílias, através de cooperativas habitacionais, criadas exclusivamente para desovar estas áreas com restrições ambientais. Hoje centenas de famílias ocupam estas áreas sem infra-estrutura, com redes clandestinas de abastecimento de água e luz e sem possibilidade de regularizar a pose do seu imóvel, adquirido as duras penas.
Esta realidade cheia de fatos consumados, que apontam para o agravamento da crise social na região retrata por um lado, a completa ausência do estado no controle e fiscalização do território, combinado com um processo de desenvolvimento urbano elitista e predador, e por outro lado, a pouca capacidade do movimento social local de intervir nesta realidade, na perspectiva da cidade inclusiva. O grande desafio hoje é recuperar a capacidade critica do movimento social, a partir de fóruns autônomos e independentes. Fóruns capazes de construir eixos unificadores da sua ação política, desenvolver um plano de lutas que recoloque os valores da inclusão social e territorial, da participação ativa e do controle social no planejamento e na execução dos planos de desenvolvimento urbano para a região.
A 3º conferencia municipal de políticas urbanas é marcada pela pouca divulgação, e por forte intervenção da maquina do município na composição da chapa de delegados, deformando a representação popular, buscando uma maioria de governo na definição e aprovação das resoluções da conferencia. Nesta conferencia precisamos saber o que foi implementado pelo poder municipal, das definições das conferencias passadas.
Um abraço fraterno Toninho.


Belo Horizonte, 15 de maio de 2009.


Caríssimo Pároco ou Administrador Paroquial


Venho por meio desta, agradecer todas as paróquias e grupos que têm manifestado apoio para com as cerca de 1.000 famílias de Dandara, no Bairro Céu Azul. Esta é uma realidade concreta que, para além da teoria, nos interpela à opção preferencial pelos pobres, opção de Jesus e da sua Igreja discípula missionária. Como ouvi certa vez: “O nosso coração vai até onde vão os nossos pés”. Pisar na terra vermelha e batida de Dandara e contemplar seus rostos faz arder o nosso coração.
Aproveito para esclarecer que o território de Dandara está localizado em área da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, da RENSC, fazendo divisa com a Paróquia Imaculada Conceição, da RENSE. Mas como fica mais próximo da Igreja Imaculada Conceição, nossos irmãos Cavanis, desde o início da ocupação, se mostraram solidários e têm manifestado seu constante apoio, atitude esta compartilhada pela RENSE.
Como são muitas famílias ali acampadas, continua sendo necessária nossa ajuda humanitária com doações de alimentos, água, vestuário, roupas, cobertores... e presença solidária e evangelizadora. Essas doações podem ser entregues na Sede do Vicariato para a Ação Social e Política, no Colégio São José das Irmãs Filhas de Jesus, na Pampulha, ou diretamente em Dandara, que já conta com um local para receber doações.
Aproveito para lembrar-lhe que, no próximo dia 19/05/09, às 15:00h, na Assembléia Legislativa de MG, haverá uma audiência pública para discutir a questão da política habitacional em Belo Horizonte. Será um momento importante para entendermos melhor as diferentes posições e aprofundar nosso conhecimento e posição sobre esta realidade polêmica.
Agradeço sua atenção e desejo que a força do Cristo Ressuscitado esteja com você!


Pe. Júlio César Gonçalves Amaral, CSS
Vigário Episcopal RENSE

domingo, 17 de maio de 2009

AINDA HÁ TEMPO (Lázaro Mariano)

O tempo se foi,
bateu na parede do moinho.
O vento o trouxe,
frio, sem vida, devagarzinho.

Há o brilho no olhar do mundo.
O tempo às vezes o apaga.
Há na vida, o equilíbrio em tudo.
Vejo o vento nestas águas.

A água balança na onda.
Sua frente em rumo certo.
A parede perde espaço
e o mistério é descoberto.

Onde estará o medo?
A coragem o tragara?
Que mistério pode haver?
Oh tempo! Pára, pára, pára...

Dê mais do que o coração,
jogue o tempo na parede,
use o vento pro moinho,
beba a água e mate a sede!

ESTOU JUNTO NESSA LUTA - PODEM CONTAR COMIGO SEMPRE!

Violeiro Lázaro Mariano Alves

sábado, 16 de maio de 2009

Dandara Sem Água


Ilmo. Sr. Presidente da Copasa

Márcio Augusto Nunes

“Água, direito humano, direito de todos!”

Nós, Congregações Religiosas, participantes do COMITÊ DE SOLIDARIEDADE DOM LUCIANO da Conferência de Religiosos do Brasil CRB-BH, recebemos a grave notícia de que a COPASA cortou a ligação clandestina de água que abastecia as mais de mil famílias da Comunidade Dandara, situada no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, no encontro das Ruas Estanislau Pedro Boardman e Petrópolis, em frente à garagem de ônibus.

Mais de três mil crianças, idosos e trabalhadores estão em situação de extrema penúria. O problema além de ser jurídico passa ser eminentemente humanitário. Por isso, rogamos, encarecidamente, que a COPASA religue urgentemente a água e sugerimos que, em caráter provisório se instale um chafariz ou se coloque tanques para o abastecimento humano. Não se pode matar de sede uma coletividade!

Belo Horizonte, 16 de maio de 2009.

Maria do Rosário de Oliveira, FI

Maria José Meira, CCV

Pelo Comitê D. Luciano – CRB/B

terça-feira, 12 de maio de 2009

A Bíblia na vida, hoje. A partir do Assentamento Pastorinhas e da Ocupação Dandara

Amigo e amiga, leia aqui o texto de Delze Laureano, Advogada, professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, MG; Mestre em Direito Constitucional pela UFMG; Doutoranda em Direito Internacional Público pela PUC MINAS.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Convite muito especial - dia 16 festa na Dandara!

Amigos!


No dia 16 de maio vamos fazer uma grande festa na Dandara, para receber os colaboradores, parceiros, amigos e simpatizantes desta caminhada de dignidade que percorremos juntos em mil e quinhentas famílias. A Dandara segue firme, acumulando conquistas. Derrubamos liminar, tiramos grupos e coordenação do acampamento, resistimos a despejo truculento, consolidando uma rede de apoio de mais de 200 pessoas e entidades.


Nossa idéia é juntar todo mundo lá mesmo na ocupação e para tornar tudo mais gostoso, vamos ter a presença de 6 violeiros, pra gente dançar umas modas e cirandas do jeito que aquele chão de terra batida pede. Também haverá barraquinhas, muita brincadeira principalmente com as crianças, e o Circo de Todo Mundo fará uma apresentação especial.



PEREIRA DA VIOLA, WILSON DIAS, JOACI ORNELAS, GUSTAVO GUIMARÃES, LÁZARO MARIANO, DIMAS SOARES e muito mais.

Circo de Todo Mundo, barraquinhas e brincadeiras, venda de camisetas da Dandara.

Dia 16 de maio, das 15:00hs às 18:00hs


Além de tudo isto ainda estaremos nos despedindo dos compas Grazi e Corisco, do MST, que vão para a Venezuela contribuir no Instituto de Agroecologia.

Esperamos todos lá!

Colabore com Dandara - adquira uma camiseta da ocupação



Compas,

Precisamos da sua solidariedade. São muitas demandas que aparecem a todo momento, devido ao alto número de famílias e a complexidade da organização.

Agora ao contribuir com a Dandara você ganha uma camiseta da ocupação. Clique para visualizar a arte em alta resolução. Pedimos depositar na conta poupança da Caixa Economica Federal nº 204470-4 da agência 2333, op 013.

Contribuição mínima de R$ 15,00 (que é o preço da camiseta).

Ou ligar para (31) 8522-3029 e combinar a entrega.

Sem Casa são recebidos por Ministério Público Estadual e denunciam situação de descaso. Prefeitura diz que não negocia com integrantes das ocupações

Nesta terça-feira, cinco famílias representantes do acampamento Dandara, no Céu Azul foram recebidas na coordenadoria de inclusão social do MP de Minas Gerais. Estiveram presentes os procuradores das áreas de saúde e infância, além da representação da procuradoria geral e da inclusão social. A pauta foi a situação das cerca de 1100 famílias que se encontram acampadas no terreno. Foram denunciados diversos ocorridos desde a ocupação, iniciada no dia 09 de abril, como a truculência da Polícia Militar e tentativa de despejo sem mandado judicial, ameaças da Construtora Modelo, que se alega proprietária, além da precariedade geral em que se encontram as famílias.

Segundo Joviano Mayer, da coordenação da Dandara, vários direitos fundamentais estão sendo privados às famílias, como acesso à saúde e educação. “Existem muitas crianças no local e as escolas da região tem se negado a recebê-las. Também o atendimento em saúde básica e preventiva não está ocorrendo, o que nos preocupa em face da chegada do frio,” diz Joviano. Os promotores levantarão dados relativos ao cadastro das famílias acampadas e acionarão os órgãos competentes para explicações e ajustes de conduta.

Hoje a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte informou aos deputados das comissões de participação popular e de direitos humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que não irão negociar com os manifestantes. A reunião havia sido requerida oficialmente pelas comissões, após audiência pública na ALMG no dia 28/04. Os deputados Durval Ângelo (PT), dos direitos humanos, e Eros Biondini (PHS), da participação popular, além de Carlim Moura (PCdoB) e André Quintão (PT) visitaram as famílias acampadas e prestaram sua solidariedade.

O terreno tem cerca de 400 mil metros quadrados e estava abandonado há mais de 40 anos, e segundo relatos da comunidade local era utilizado para a prática de estupros, tráfico de drogas e outros crimes. A Construtora Modelo conseguiu no dia 12/04 uma liminar de reintegração de posse, mas o Serviço de Assessoria Jurídica da PUC-MG, que presta atendimento às famílias conseguiu derrubá-la no dia 21/04. O acampamento está sendo coordenado pelo MST e pelas Brigadas Populares, que reivindicam a desapropriação do terreno e assentamento das famílias em um modelo que mescle as reformas agrária e urbana.

Segundo Renata Costa, do MST, existe a proposta de um modelo chamado “rururbano”, que “agrega elementos de moradia e produção de alimentos em pequena escala, com intuito de assegurar a segurança alimentar e complementar a renda familiar”. Ainda segundo Renata, o modelo ainda destinaria cerca de 50 mil metros quadrados para áreas de convívio e lazer, como praças, parques e quadras de esporte, pois os bairros do entorno são carentes em áreas deste tipo. “Isto traria qualidade de vida à população local, além de dar função social a este terreno que hoje só traz insatisfações aos moradores daqui,” conclui.

contatos assessoria: 31 8522-3029/31 9702-6725

As informações referentes á Ocupação Dandara estão sendo atualizadas no blog ocupacaodandara.blogspot.com

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Solidariedade de companheiros da Europa

Aos ocupantes da Dandara


Caros amigos,

em nome do Grupo Transnacional de Estudos Antagônicos transmitimos nossa solidariedade absoluta.

No Brasil como na Europa é a mesma coisa: a habitação, quando deixada para empresas particulares e seus governos simpatizantes, vira e fica um problema - e o planejamento urbano sem a participação popular resulta em pobreza de fantasia social: fortalezas (chamadas centro de eventos ou algo parecido) e shopping centers, vias de todas as côres etc e nada mais.
Lembramos aquí que a Holanda - por causa dos grandes movimentos na época - é o único país do mundo (ao menos que nós conhecemos) que desde a década 70 tem uma legislação de ocupação: cada casa abondonada por mais de 365 dias pode ser ocupada (claro que existem forças que querem reverter isto). Para um governo ao menos um pouco progressista poderia ser um modêlo...

Em nome do comitê de coordenação do GTEA

Helmut Weiss
(Dortmund, Alemanha)

Javier Pellgardet
(Lyon, França)

Tim van Struiten
(Amsterda, Holanda)