Polícia Militar e Ministério Público visitam Dandara

Nesta segunda-feira, 22, o Ministério Público e comandantes da Polícia Militar estiveram na Dandara. Os promotores de justiça, Gilmar e Luciano, faziam-se acompanhar do assessor Fernando Tadeu e do técnico em meio ambiente, Toninho. A PM se fez presente nas pessoas dos coronéis Tiatini e Queiroz, além do corronel que vai comandar o Batalhão a ser criado na região. Também de comandantes da Polícia Florestal e outros comandantes das companhias militares da região.

Também estavam presentes os advogados do SAJ da PUC Minas, Fábio Santos e Cristiano de Melo Bastos. O Pe Julio Amaral, vigário episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança e membro do Escritório de Integração do Departamento de Arquitetura da PUC-MG, Tiago Castelo Branco.

Tiago apresentou a todos o projeto urbanístico para o assentamento das mil famílias que se encontram na Dandara. Respondeu a todos os questionamento a ele apresentados pela PM. Mas o que se sentiu é que a PM não estava interessada em esclarecimentos.

Na oportunidade se denunciou a discriminação da PM para com a Dandara. Da comunidade use exige extremo rigor em termos ambientais. Contudo, faz vistas grossas com o esgoto que sai da Escola Estadual que existe dentro do terreno e corre para a nascente do córrego. Ou seja, há dois pesos e duas medidas.Também se denunciou o abuso de autoridade que a PM está cometendo, ao impedir que se ingresse no local material de construção, em que pese a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

Em seguida Tiago, o promotor Luciano e o técnico Toninho percorreram toda a área, para colher dados, tendo em vista a confecção de um laudo. A degradação ambiental na área da Construtora Modelo é monstruosa. O projeto apresentado pela PUC Minas tem um forte viés de recuperação ambiental, tal a sua concepção centrada no viés ecológico, preservando as nascentes, cursos dágua, inserindo áreas verdes, de esportes e lazer.

Ainda esta semana o Ministério Público e a PM vão se encontrar com o juiz que preside o feito da ação de reintegração de posse proposta pela Construtora Modelo. Será mais uma tentativa de se esclarecer os limites a serem postos à ação da PM.

Caso não haja mudança de atitude, a comunidade deverá inciar a construção de moradias, independentemente de autorização policial. O entendimento da assessoria jurídica é que a PM não tem competência para autorizar, nem proibir construção naquela área. A posse foi assegurada às famílias e elas dela podem desfrutar livremente.

Denúncia: ABUSO DA POLÍCIA MILITAR

Hoje pela tarde o 13º Batalhão da Polícia Militar e um efetivo da tropa de choque aterrorizaram moradores da Vila Bispo de Maura, aglomerado próximo da Ocupação Dandara e que vem apoiando a ação desde o início. Houve prisão de 3 pessoas e não se sabe para onde foram levadas. Segundo moradores, as pessoas presas não têm envolvimento com tráfico de drogas. Também não há vinculação das mesmas com a Dandara.

No entanto, tal comportamento da PM não se justifica senão entendido como represália à ocupação, uma vez que o efetivo do choque não tem qualificação para procedimentos desta natureza. Relatos e filmagens com celulares mostram os PMs detonando bombas a esmo, agredindo transeuntes e fazendo graça das pessoas. Esta postura demonstra o total despreparo do efetivo pertencente ao Batalhão de Eventos em lidar com a incursão em favelas. Estes policiais são treinados para reprimir manifestações e nada tem que fazer na rua quando não são chamados.

Já é a segunda vez que o choque se comporta desta maneira, atuando sem controle e abusando de sua autoridade nas imediações da Ocupação Dandara. Pedimos às autoridades competentes (MP-MP, Comando da PM, Executivo Estadual), tomem as medidas cabíveis e necessárias a evitar que esta violência sofra uma escalada desnecessária, pois as pessoas da Dandara e das imediações não tolerarão estes abusos.

Aguardando contatos e soluções

Coordenação da Dandara

Corte de água na Dandara.

Copasa é chamada a se explicar no Ministério Público.

A diretoria da COPASA compareceu no último dia 20 na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre o corte de água executado nas vésperas da festa que houve no acampamento dos sem-teto no Céu Azul. O fornecimento havia sido interrompido na quinta-feira, 14, sem aviso-prévio, a pedido da 15º Companhia da Polícia Militar. Houve um princípio de tumulto e muita tensão no momento, pois a própria PM coordenou a ação deslocando efetivo de quase 10 viaturas para o local.

O MP elencou 17 precedentes constitucionais, entre normas, princípios e preceitos, além de acordos e legislações internacionais das quais o Brasil é signatário, estatutos e leis orgânicas. Todas estas amparam o direito fundamental do acesso a este importantíssimo recurso natural, que é a água, e perante as mesmas torna-se injustificável qualquer corte no fornecimento da mesma.

A COPASA havia se utilizado anteriormente de um Termo de Ajustamento de Conduta como justificativa para o desligamento, mas perante o poder judiciário e as intervenções dos 8 representantes das promotorias relacionadas ao tema o órgão estadual teve de recuar na argumentação, pois ficou evidente a sua inadequação.

Ficou acertado o fornecimento em caráter emergencial, de 2 caminhões-pipa diários, até a instalação de uma “solução técnica” adequada, a cargo da COPASA. Joviano Mayer, coordenador da Ocupação Dandara, como ficou conhecida a área, comentou a decisão. “Este fato demonstra o descaso do Governo Estadual, que controla a COPASA com relação aos mais pobres. Existem vários chafarizes à disposição na parte rica da cidade e só o que pedimos é que se disponibilize um aqui na Dandara, provisoriamente, pois ainda é impossível chegar água encanada a cada família”, diz.

Antes da intervenção do MP, os deputados Eros Biondini, André Quintão e Padre João, da comissão de participação popular da ALMG já haviam tentado uma solução negociada com a cúpula da COPASA, porém sem sucesso.

No sábado, 16, cerca de quinhentos convidados foram recebidos na ocupação durante o dia todo numa grande confraternização que contou com a presença de Pereira da Viola e mais 6 violeiros. Estiveram presentes muitos sindicatos, religiosos, estudantes, amigos e apoiadores além de figuras públicas diversas. Num arraia temporão, os acampados comemoravam com barraquinhas, brincadeiras e muita descontração.

A ocupação completou 1 mês no último dia 09 de maio, e tem hoje cerca de 1 mil famílias acampadas além de 500 em lista de espera. As famílias são sem-teto e desempregados, ou moradores de áreas de risco, coordenados pelas Brigadas Populares e o MST. A construtora Modelo, que se alega proprietária, entrou com ação de reintegração posse no dia 12, mas esta foi derrubada por um agravo no dia 21. As famílias vão poder permanecer na área até o julgamento do mérito.

Assessoria de Imprensa – 8522-3029

Sem Casa são recebidos por Ministério Público Estadual e denunciam situação de descaso. Prefeitura diz que não negocia com integrantes das ocupações

Nesta terça-feira, cinco famílias representantes do acampamento Dandara, no Céu Azul foram recebidas na coordenadoria de inclusão social do MP de Minas Gerais. Estiveram presentes os procuradores das áreas de saúde e infância, além da representação da procuradoria geral e da inclusão social. A pauta foi a situação das cerca de 1100 famílias que se encontram acampadas no terreno. Foram denunciados diversos ocorridos desde a ocupação, iniciada no dia 09 de abril, como a truculência da Polícia Militar e tentativa de despejo sem mandado judicial, ameaças da Construtora Modelo, que se alega proprietária, além da precariedade geral em que se encontram as famílias.

Segundo Joviano Mayer, da coordenação da Dandara, vários direitos fundamentais estão sendo privados às famílias, como acesso à saúde e educação. “Existem muitas crianças no local e as escolas da região tem se negado a recebê-las. Também o atendimento em saúde básica e preventiva não está ocorrendo, o que nos preocupa em face da chegada do frio,” diz Joviano. Os promotores levantarão dados relativos ao cadastro das famílias acampadas e acionarão os órgãos competentes para explicações e ajustes de conduta.

Hoje a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte informou aos deputados das comissões de participação popular e de direitos humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que não irão negociar com os manifestantes. A reunião havia sido requerida oficialmente pelas comissões, após audiência pública na ALMG no dia 28/04. Os deputados Durval Ângelo (PT), dos direitos humanos, e Eros Biondini (PHS), da participação popular, além de Carlim Moura (PCdoB) e André Quintão (PT) visitaram as famílias acampadas e prestaram sua solidariedade.

O terreno tem cerca de 400 mil metros quadrados e estava abandonado há mais de 40 anos, e segundo relatos da comunidade local era utilizado para a prática de estupros, tráfico de drogas e outros crimes. A Construtora Modelo conseguiu no dia 12/04 uma liminar de reintegração de posse, mas o Serviço de Assessoria Jurídica da PUC-MG, que presta atendimento às famílias conseguiu derrubá-la no dia 21/04. O acampamento está sendo coordenado pelo MST e pelas Brigadas Populares, que reivindicam a desapropriação do terreno e assentamento das famílias em um modelo que mescle as reformas agrária e urbana.

Segundo Renata Costa, do MST, existe a proposta de um modelo chamado “rururbano”, que “agrega elementos de moradia e produção de alimentos em pequena escala, com intuito de assegurar a segurança alimentar e complementar a renda familiar”. Ainda segundo Renata, o modelo ainda destinaria cerca de 50 mil metros quadrados para áreas de convívio e lazer, como praças, parques e quadras de esporte, pois os bairros do entorno são carentes em áreas deste tipo. “Isto traria qualidade de vida à população local, além de dar função social a este terreno que hoje só traz insatisfações aos moradores daqui,” conclui.

contatos assessoria: 31 8522-3029/31 9702-6725

As informações referentes á Ocupação Dandara estão sendo atualizadas no blog ocupacaodandara.blogspot.com

E AÍ DILMA?!

Belo Horizonte, noite de sexta-feira (17/04), em um hotel do centro da capital: seminário aberto para debater a crise econômica mundial, com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e outras autoridades ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
As Brigadas Populares, MST e Fórum de Moradia do Barreiro; juntamente com famílias das Ocupações Camilo Torres, na região do Barreiro, e Dandara se organizaram para estarem no "evento"; em ato para cobrar um posição do governo com relação às ocupações. No dia em que a ministra apresentou na cidade o programa de habitação "Minha Casa, minha vida"; a manifestação foi uma forma de pressionar as autoridades e chamar atenção da sociedade para saídas realmente concretas que resolvam o problema do déficit habitacional.
Mas parece que o debate da crise estava aberto só para aqueles que não sofrem suas consequencias. Quando os moradores da Ocupação Dandara chegaram, foram barrados pelos seguranças do hotel e com o ínicio da manifestação que fechou a rua Espírito Santo, a Polícia logo se posicionou de forma repressora, com a presença da tropa de choque. Utilizaram spray de pimenta e força para dispersar o ato; deixando alguns feridos e, é claro, todos indignados! A Manifestação continuou e após o evento, Dilma recebeu uma comissão de 8 representantes. Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o deputado federal Virgílio Guimarães e do ex-prefeito Fernando Pimentel. Ficou acertada a constituição de uma equipe de trabalho, chefiada pelo deputado, envolvendo representantes do governo do estado e da prefeitura, com o propósito de solucionar o problema das famílias acampadas.
O ato realizado nesta noite, além de chamar atenção da sociedade civil para a questão da moradia, resultou em um acordo de intermediação com o governo. Mas sabemos que a luta não deve ser limitada a esses acordos. A Ocupação Dandara, que já está ameaça por uma liminar de despejo, deve seguir na organização e construção de força popular que caminhe para as Reformas Agrária e Urbana.

Ameaça de despejo da ocupação no Céu Azul traz tensão e agrava situação dos sem-teto. Dom Aloísio visita sem-teto e promete empenho da Igreja.

Hoje pela manhã recebemos a visita de Dom Aloísio Jorge Vitral, bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte. Ele prestou solidariedade e preocupação com as famílias acampadas, e prometeu empenho da igreja na questão humanitária e na busca de uma solução pacífica para o conflito.


Na noite de terça-feira, a PM informou que foi deferida a laminar de despejo pela 1ª instância do TJMG. A notícia trouxe descontentamento às famílias da ocupação, que criticam a decisão e denunciam o descaso com o conflito.

Além de não resolver, a medida agrava os problemas de moradia e sustentabilidade urbana e cria outros problemas, como a marginalidade e a violência. Esta é a avaliação das lideranças do movimento Brigadas Populares e do MST, que acusam o poder público de virar as costas para a realidade de crise mundial e seus desdobramentos na ponta da estrutura social. “Os pobres e excluídos pagam a conta dos desmandos econômicos dos ricos, diz Joviano Mayer, das Brigadas Populares. “A crise chegou e causou isso: desemprego, fome, miséria. Quem provocou ela não foram estes que aqui estão acampados, e não é justo impedi-los de buscar seus direitos como prevê a Constituição Federal”. Um dos diferenciais, segundo Mayer, desta crise mundial para a de 1929 é que naquela época existiam 80% da população no campo. “Eles puderam de alguma forma resistir aos impactos da crise pois tinham de onde tirar alimentos e renda. Hoje temos o inverso: 80% da população está nas cidades”, completa.

A líder comunitária Imaculada Soares diz que a área está abandonada há mais de 35 anos, e que a vinda de novos moradores agrada a população local, pois evita que o terreno continue se tornando foco de estupros e de trafico de drogas.

Renata Costa, do MST, afirma que “a área de 350 mil metros quadrados que foi ocupada teria um destino muito melhor com estas famílias assentadas”. Os movimentos sociais reivindicam que o terreno seja destinado para desapropriação no modelo rururbano, mediante pagamento de indenização em títulos da dívida pública para o proprietário do imóvel. Ainda de acordo com Costa, ali caberiam 500 famílias com unidades produtivas 500 m² cada uma, o que daria para uma casa e uma horta que complementasse a renda familiar e garantisse a segurança alimentar.

Histórico Dandara

O que começou com 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde de segunda, a marca de 981 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de quatro mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.
Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.
Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.
O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.
Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado financeiro, através do neoliberalismo do ultimo período. Agora pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e da violência.
Histórico e Situação Atual
A ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais.

Toda a imprensa cobriu o caso e está havendo grande repercussão pública em Belo Horizonte. As matérias de modo geral (exceto Globo) têm tratado com relativa isenção, e o Estado de Minas resolveu silenciar. A Record tem feito plantões permanentes atualizando os fatos e dando a melhor cobertura.
Ao final do primeiro dia a polícia tentou despejar sem liminar de reintegração de posse, e durante a noite, o que é proibido por lei. Foram três horas de terror, com a investida de mais de 150 homens do batalhão de choque, que explodiram bombas, lançaram gás pimenta e destruíram dezenas de barracos com vôos rasantes de helicóptero.
A comunidade, em apoio aos manifestantes, resolveu intervir, atirando pedras e enfrentando fisicamente a polícia, o que resultou em vários feridos e três presos.
A polícia tem aproveitado o enorme efetivo deslocado para o local para enfrentar o tráfico de drogas da região, unificando o tratamento dado aos bandidos e aos lutadores do povo que reivindicam moradia. Também tem atuado de forma arbitrária ao confinar os barracos em uma área restrita dentro do terreno, onde já não cabem mais pessoas, e proibindo a instalação de tendas de reuniões, banheiros e acesso a água e energia.
Não param de chegar famílias para acampar. A última contagem numerou mais de 891 barracos e estima-se que isto corresponda a cerca de três à cinco mil pessoas (entre adultos, jovens e crianças).
Há intimidações da Construtora Modelo (http://www.construtoramodelo.com.br/) que se alega proprietária, e através de sua advogada pressionou a retirada das famílias ameaçando o uso de seu poder econômico e de relações escusas com o judiciário. Segundo a advogada Márcia Froís seu marido seria desembargador do TJMG. Mesmo assim o pedido de liminar foi negado pelo plantão do tribunal, o que demonstra a inconsistência dos argumentos da construtora.
À medida em que se aglomeram mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio.
A comunidade local segue apoiando, (veja link 4) e muitos moradores tem tentado ajudar com comida, água, materiais de construção usados e outras coisas.
Existe possibilidade iminente de sair um despejo no pleno do tribunal, a partir de segunda-feira, o que reforça a necessidade de ajuda à esta situação.

Atualizações:

A polícia tem dado vôos rasantes de helicóptero, intimidando as famílias acampadas.
Ainda não foram solucionados os problemas de acesso à água e energia.
Não há mais espaço na área de confinamento que a PMMG demarcou, mas seguem chegando famílias. Fizemos uma lista de espera que já tem 300 cadastros de famílias querendo entrar na Dandara.