Baixa renda continua de fora do programa Minha casa, minha vida

Geórgea Choucair - Estado de Minas

Cerca de 167 mil famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1,4 mil) já se inscreveram, em Belo Horizonte, no programa Minha casa, minha vida, do governo federal. A entrega dos formulários para participar do programa, que prevê construção de moradias com prestações subsidiadas – para essa faixa de renda –, termina sexta-feira nas regionais da prefeitura e na internet (pela web, o horário final é 20h). Os interessados, no entanto, vão ter que colocar as barbas de molho. Nenhuma construtora apresentou projeto à Caixa Econômica Federal para a construção dos imóveis, alegando que o preço não é competitivo. Para manter o sonho da casa aceso, já tem gente apelando até para a reza, como o vigilante José Paulo Pereira. “Tenho feito muita oração. Meu salário é só para pagar contas de telefone, água, luz e aluguel”, afirma.

“O programa está nesse impasse em Belo Horizonte, pois não recebeu nenhum projeto de construtora. Precisamos de apoio da prefeitura”, afirma Marivaldo Araújo Ribeiro, gerente regional de Habitação da Caixa. A Secretaria Municipal de Habitação alega que a prefeitura analisa questões de desoneração fiscal para que as empresas se interessem na construção de moradias para a baixa renda.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, esteve esta semana com o governador Aécio Neves e solicitou isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a construção de moradias para famílias de baixa renda. Segundo Simão, a isenção representaria um desconto de cerca de R$ 2,5 mil em cada habitação.

Em Belo Horizonte, o valor autorizado pelo governo para a construção de apartamentos de baixa renda é de até R$ 46 mil. As construtoras querem que esse valor chegue mais próximo dos desembolsos autorizados para o Rio de Janeiro e São Paulo, de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. “É uma diferença grande, se se levar em conta que o custo de construção do Rio é praticamente o mesmo daqui”, observa André de Sousa Lima Campos, diretor de programas habitacionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG). O pedido das construtoras chegou ao Ministério das Cidades, mas ainda não avançou.

A autônoma Patrícia Cordeiro Neves mora com três filhos no Bairro Palmares e espera com ansiedade para ser chamada. “Eu sei que muita gente está em situação pior, morando em área de risco. Mas espero que o sol nasça para todos. Sei que não tem lugar para construir ainda, mas vou esperar”, diz.