CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE

(Resposta à Prefeitura e ao Conselho Municipal de Habitação)


As Brigadas Populares e o Fórum de Moradia do Barreiro tornam pública sua resposta à nota de esclarecimento do Conselho Municipal de Habitação (CMH), datada do dia 23 de julho de 2009.

O Conselho Municipal de Habitação aprovou em sua reunião uma carta na qual tece um conjunto de considerações acerca das Ocupações Camilo Torres e Dandara. Um documento repleto de inconsistências em relação aos propósitos das ocupações e às organizações envolvidas. Por meio da presente resposta, buscaremos avançar no debate e esclarecer as questões controversas para que a verdade seja conhecida por todos e para que as possibilidades de solução do drama das famílias sem-teto deste município seja construída de forma pacífica e dentro de um ambiente de diálogo maduro, edificado sobre o respeito mútuo.

As ocupações Camilo Torres e Dandara foram construídas como forma de luta pela efetivação de um direito constitucional básico, a moradia digna (art. 6º, CR/88). Contudo, esse direito vem sendo violado em decorrência da enorme pressão que os especuladores imobiliários exercem no cenário político da capital mineira. Associado a esse fato, a ausência de diálogo por parte da Prefeitura de Belo Horizonte amplia as dificuldades de construção de alternativas para minimizar o déficit habitacional que hoje supera a marca de 173 mil unidades apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ora, as Brigadas Populares e o Fórum de Moradia do Barreiro possuem como princípio a busca do diálogo com as autoridades públicas que estão imbuídas de responsabilidades sobre a política de habitação. Foi assim em todas as ações organizadas pelos movimentos e continuará sendo no futuro, pois acreditamos que o entendimento é a saída desejável de qualquer conflito de interesses. Porém, a Prefeitura recusa o diálogo, recusa receber as lideranças das ocupações, recusa procurar um entendimento. No lugar do diálogo, oferece apenas uma única alternativa, a sua própria, esquecendo o princípio básico de qualquer diálogo: a possibilidade de entendimento a partir da formulação de uma proposta comum e consensual.

Recusamos-nos a aceitar o fundamentalismo da Prefeitura de Belo Horizonte, que continua a repetir o discurso desgastado da sua política habitacional que, conforme os dados da própria Secretaria Adjunta de Habitação, acumula a demanda de 13 mil famílias trabalhadoras cadastradas em uma fila interminável e silenciosa. Como se não bastasse sua postura intransigente, a Prefeitura procura dissimular a realidade e convencer os coordenadores de núcleos de sem-casa participantes do Conselho Municipal de Habitação a respaldar suas posições, como ficou claro na nota divulgada. Reiteramos nosso respeito aos coordenadores de núcleos de sem-casa que, em sua maioria, trabalham incansavelmente em prol da dignidade das famílias que representam.

Respeitamos os movimentos que ainda acreditam na política habitacional conduzida pela Prefeitura, movimentos estes que contribuíram em sua estruturação e que procuram efetivá-la à sua maneira. Porém, as Brigadas Populares e o Fórum de Moradia do Barreiro possuem um outro entendimento. Não percebemos na política habitacional estabelecida condições objetivas de resolução da questão habitacional em nosso município: o orçamento é irrisório em relação à dimensão do déficit e, ao mesmo tempo, não se pode realizar uma política distributiva (no caso a democratização do acesso ao teto) sem confrontar os interesses da especulação imobiliária, que hoje acumula cerca de 85 mil imóveis que não cumprem a função social. Acreditamos que a efetivação do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/01) representaria um grande avanço no processo de democratização do acesso das famílias sem-teto à uma moradia digna e a garantia do direito à cidade. É necessário que instrumentos como o IPTU progressivo, as ZEIS, as desapropriações, entre outros, sejam implementados para que a propriedade fundiária urbana seja desconcentrada, do contrário conviveremos com o discurso falacioso de que não existem terrenos para a construção de moradias em Belo Horizonte.

Nesse cenário, as ocupações Camilo Torres e Dandara, e várias outras formadas espontanemente por toda a cidade, são exemplos claros de que realmente existem terrenos abandonados, que não pagam seus impostos, que não cumprem a sua função social. Por que então não desapropriar? A desapropriação é um ato legal, é um ato de soberania da administração pública. Por que não utilizar do instrumento da desapropriação para garantir a dignidade de milhares de famílias que necessitam de um teto, da mesma forma que tem sido feito para a realização de grandes obras viárias? Esta é a resposta que queremos ouvir da Administração Municipal. Não cabe argumentar que já existe uma política habitacional e que a mesma irá solucionar o problema, posto não ser verdade. Caso a atual política fosse capaz de realizar tal feito, o aumento da demanda estaria contido, mas já se passou mais de uma década e o déficit continua crescendo. O número de famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos cadastradas pela Prefeitura no programa Minha Casa, Minha Vida (183 mil), reflete esse quadro alarmante.

O Prefeito de Belo Horizonte deve ter a capacidade de dialogar com movimentos e instituições que não possuem a mesma perspectiva política; a diversidade de idéias é um dos pilares de uma sociedade democrática, portanto o diálogo é fundamental. Assim, passamos a esclarecer os pontos levantados pelo Conselho Municipal de Habitação (CMH).

1- O CMH questiona: “Por acaso seriam tais famílias (acampadas) mais necessitadas do que milhares de outras que esperam pacientemente serem atendidas?”. A resposta é simples: NÃO. Todos as famílias possuem a necessidade de moradia. A única diferença entre as famílias que esperam e as famílias que vivem em ocupações organizadas é a disposição de luta por um direito que deveria ser universalizado. As famílias que estão acampadas cansaram de esperar, ou mesmo não acreditam que devam esperar por um direito que possuem, acreditam que devem ir à luta, legitimamente. Essa questão levantada na nota do CMH é, sem dúvida, uma tentativa de criar uma falsa polêmica entre as famílias que esperam na fila e as famílias que ocuparam áreas ociosas. Tal oposição não existe, porém a Prefeitura tenta jogar pobre contra pobre, tenta criar um conflito, onde deveria e com certeza nascerá à solidariedade.

2- O CMH afirma que negociar com as ocupações significar romper com um pacto entre movimentos e Prefeitura. Devemos esclarecer que uma parcela cada vez maior dos movimentos de sem-casa já não aceita mais a Política Habitacional vigente, isso significa que o momento clama por mudança. Uma nova Política Habitacional deve estar edificada sobre os princípios constitucionais da função social da propriedade e do Estatuto das Cidades. Isso atribuiria uma qualidade nova à luta por moradia, ampliando sua capacidade de atendimento às necessidades da população sem-teto. Portanto, o adjetivo “fura-fila” é ingênuo e desnecessário, o que está em jogo é um novo entendimento sobre o acesso ao espaço urbano, o que está em jogo são as possibilidades constitucionais de acesso à moradia e à cidade, o que está em jogo é a dignidade das dezenas de milhares de famílias sem-teto de Belo Horizonte. A Política Habitacional estabelecida esta atrofiada, não atende a realidade, nesse sentido o diálogo é fundamental para criar soluções que contemplem as posições das partes. A falta de negociação acirra o conflito sem dar respostas para o prolema.

3- A nota do CMH afirma que as famílias estão sendo manipuladas. Nada mais falso, as famílias acampadas participam ativamente do processo de decisão e assume politicamente cada ato realizado pelos movimentos, pois fazem parte dos mesmos. As assembléias semanais são nossos espaços de tomada de decisão, portanto cada acampado possui responsabilidade sobre o destino da ocupação, isso é democracia de fato. Convidamos a todos a participarem de uma das assembléias realizadas nas ocupações e verão do que estamos falando. O que a Prefeitura não percebe é que existem outras formas de organização popular fora dos modelos burocráticos estabelecidos pela administração municipal, esses sim realmente manipuladores. Cresce em Belo Horizonte a autonomia dos movimentos em relação à Prefeitura, é isso que assusta, é isso que é difícil de ser aceito pelos porta-vozes da atual política urbana.

4- O referido documento faz menção às precárias condições de vida nos acampamentos, isso é verdade, viver em uma barraca de lona não é fácil. Como também não é fácil aguardar até oito anos na tão defendida fila da casa própria organizada pela Prefeitura, pagando aluguel com seus parcos recursos. Portanto, a vida precária da ocupação é o sacrifício a ser feito para conquistar a moradia digna, sem se submeter aos longos anos de espera, sem nenhuma resposta concreta por parte da administração pública. A preocupação sobre o estado de saúde das famílias acampadas demonstrada na nota do CMH não é a mesma demonstrada pela Prefeitura. Ora, até o momento as ocupações não receberam a visita de nenhuma equipe de saúde, nenhum agente público responsável por zelar pela saúde da população. Em suma, a Prefeitura contribui com o cerco feito contra as ocupações, negando acesso à saude, educação e assistência às famílias.

5- Nenhum movimento mobiliza famílias por pura provocação à Administração Municipal, as famílias são mobilizadas por suas necessidades. Quanto às promessas de campanhas do Prefeito Márcio Lacerda, que de alguma maneira podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, somos solidários. Entretanto, cabe aos movimentos sociais lutarem para que as políticas públicas não sejam limitadas à vontade do Senhor Prefeito. Autonomia em relação aos governos é o que se espera de tais movimentos e das entidades da sociedade civil para que se possa exigir que os direitos da população sejam efetivados. Portanto, não nos limitaremos a esperar indefinidamente o cumprimento das promessas eleitorais, não lutaremos por meras concessões dos governos, pois essas não dependem apenas da boa vontade do Executivo. Em verdade, lutamos pela efetivação de um direito constitucionalmente garantido. Não discutimos o caráter do Senhor Prefeito, ou a sensibilidade dos seus assessores, não é disso que se trata. Trata-se de um direito que a população sem-teto possui e que deverá ser operacionalizado pelo poder público, não sem pressão popular.

6- O CMH provoca: “Desafiamos os líderes de tais ocupações para divulgar o cadastro de quantas e quem são estas famílias, em que bairro e município moravam. Se realmente são de baixa renda, se moravam de favor ou em área de risco de deslizamento ou inundação”. Não temos cadastros secretos, inclusive estão disponíveis nos processos de reintegração de posse que tramitam no TJMG. Uma parcela significativa das famílias já participaram, ou ainda participam dos núcleos de moradia, portanto se enquadram nos critérios da Prefeitura, o problema não é esse, não são os critérios, mas a ausência do direito à moradia como estabelece a Constituição da República. Não criamos nenhuma dificuldade em relação à divulgação dos dados das famílias. Aceitamos o desafio proposto pelo CMH, e aproveitamos a oportunidade para desafiar o mesmo CMH a solicitar ao Prefeito de Belo Horizonte que aceite o diálogo com as Brigadas Populares e com o Fórum de Moradia do Barreiro. Será que terá capacidade de aceitar nosso desafio?

7- O CMH afirma: “O Conselho repudia as maldosas insinuações sobre a qualidade das moradias e de obras habitacionais. Estas críticas destrutivas são próprias de quem está fora do movimento.” Os números utilizados em nossos documentos são divulgados pela própria Prefeitura, bem como os dados sobre o déficit habitacional, etc. Portanto, não existem insinuações, são dados objetivos. As críticas realizadas pelas Brigadas Populares e pelo Fórum de Moradia do Barreiro são próprias de quem está em movimento, de que está organizado em um movimento independente em relação à Prefeitura e que, por essa razão, pode criticar o que deve ser criticado, pois não possuem nenhuma vinculação política ou fisiológica com a Administração Municipal.

8- Sobre o Programa Vila Viva não há manobra retórica capaz de esconder a realidade deste programa. A audiência pública realizada na Assembléia Legislativa no último dia 19 de maio, confirma nossa posição, uma parcela considerável da população das vilas está descontente com o programa. Desta forma, o consenso em torno desse projeto é falso. São as lideranças comunitárias que não caíram no jogo de ilusões da Prefeitura, pois perceberam que grande parte das famílias moradoras dos aglomerados não terão condições econômicas de viver nos apartamentos oferecidos e logo mudarão para periferias mais distantes. Perceberam a atuação severa da especulação imobiliária nas vilas afetadas, a quebra dos laços de solidariedade e os abusos cometidos pelos agentes da administração pública. Portanto, é falacioso o discurso de que o Vila Viva é um projeto sustentável no tempo, que combate o deficit habitacional e que a melhoria da qualidade de vida da população favelada é o mote do programa.

Não precisa ser economista para saber que a real natureza da luta por moradia é a sua função na recomposição salarial, uma vez que a família sem-casa não possui renda suficiente para adquirir sua habitação no mercado, e por isso solicita a intervenção do Estado. Diante da omissão do mesmo, as favelas são uma forma precária que as famílias trabalhadoras possuem para habitarem locais mais próximos dos serviços públicos e do trabalho, com isso conseguem diminuir seu custo de vida. Porém, não é possível remanejar milhares de famílias sem levar em consideração as condições de trabalho destas, a urbanização deve ser acompanhada de um amplo programa de Pleno Emprego para as comunidades atingidas pelas obras. Parece que o CMH não entendeu que as favelas não são apenas um monte de casas aglomeradas, elas não são um problema por si só, elas são o resultado de um mal maior, ou seja, o baixo salário oferecido aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, são a solução encontrada pelos mesmos para continuar sobrevivendo na cidade. Portanto, não é possível acabar com o problema sem atacá-lo em suas raízes.

9- Esclarecemos que a moradia para a população de baixa renda é dever do Estado, por ser direito fundamental. Assim, não cabe aos apoiadores das Brigadas Populares e do Fórum de Moradia do Barreiro aportarem recursos para a construção de casas nas ocupações, não que os mesmos não desejem, mas por que o volume de recursos necessários ultrapassam suas possibilidades. Quanto à oferta de capacitação para os mesmos, agradecemos a generosidade, porém esclarecemos que temos entre militantes dos movimentos e apoiadores, engenheiros, arquitetos, geógrafos, educadores, advogados, etc que voluntariamente vem construindo uma proposta urbanista para as ocupações, respeitando as áreas de preservação ambiental e o Plano Diretor do Município.

10. Esclarecemos, ainda, que temos uma forma de luta diferente das lideranças que compõem o Conselho Municipal de Habitação. Felizmente, nossos métodos de trabalho a cada dia conquistam mais apoio entre as famílias participantes dos núcleos de sem–casa, a cada dia ganham apoio de instituições da sociedade civil, religiosos, lideranças comunitárias, estudantes, professores, movimentos sociais urbanos e rurais, artistas e intelectuais. A legitimidade das ocupações salta aos olhos diante do respaldo alcançado junto aos mais diversos setores da sociedade, sobretudo por que nosso horizonte não se reduz à conquista da casa, mas à construção de uma cidade mais justa e igualitária. Portanto, o que está ultrapassado é a lógica comodista de pensar que não há como mudar as coisas, que a política da Prefeitura é a única possibilidade. Isso sim é um retrocesso. Cria uma lógica de covardia entre as famílias sem-teto, educa as lideranças jovens a sempre abaixar a cabeça e aceitar o discurso oficial do município.

As Brigadas Populares e o Fórum de Moradia do Barreiro são conscientes que sua forma de atuação não agrada a todos. Dessa acusação somos realmente culpados, e não nos arrependemos, pelo contrário, nos orgulhamos que nossa luta desagrade à especulação imobiliária desta cidade, ou que crie constrangimentos para algumas “lideranças” comunitárias (uma minoria na verdade) que não passam de cabos eleitorais, de pessoas que sobrevivem da miséria das famílias sem-casa, que realizam acordos que apenas os beneficiam. Nos orgulhamos de desagradar aqueles que estão contra a organização autônoma dos trabalhadores.

Acreditamos que a função do Conselho Municipal de Habitação é muito maior do que defender as posições da Prefeitura, seria uma traição às famílias sem-teto que os seus representantes se deixassem domesticar pelo governo municipal. O Conselho deveria estar preocupado em promover a solidariedade a todas as formas de luta pela reforma urbana e não em atacar os demais movimentos, as ocupações, o povo organizado em marcha por uma vida melhor.

Não será a repressão policial, o ataque, a falta de diálogo, as acusações que resolverão o déficit habitacional na cidade. Acreditamos que é o somatório de várias formas de luta, organizando o povo, aguçando sua consciência, dando voz aos silenciados. Em respeito às 1086 famílias da Ocupação Dandara, em respeito às 140 famílias da Ocupação Camilo Torres, em respeito às 346 famílias da Ocupação Novo Lajedo (agora em processo de regularização fundiária), em respeito às 173 mil famílias sem-teto da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as Brigadas Populares e o Fórum de Moradia do Barreiro assumem a responsabilidade de lutar na medida de suas capacidades para construção de uma cidade onde caibam todos e todas. Convidamos as lideranças comunitárias honestas, que hoje participam do Conselho Municipal de Habitação a se somarem nessa luta.

LUTAR POR UMA VIDA DIGNA NÃO É CRIME!

Respeitosamente,

BRIGADAS POPULARES – FÓRUM DE MORADIA DO BARREIRO
Belo Horizonte, agosto de 2009

A páscoa subversiva de Dandara -balanço aos 4 meses

ALEXANDRE CHUMBINHO - originalmente no jornal sem terra


NO DIA 9 DE ABRIL, quinta-feira de páscoa, o MST de Minas Gerais dava um passo em direção à cidade, mas desta vez não entrávamos no meio urbano em marcha, ou convidados para algum evento. A bandeira fincada no terreno de 40 hectares em plena região metropolitana de Belo Horizonte simbolizava a largada de uma estratégia nova para alavancar a luta de massas e Reforma Agrária no estado. Eram 150 famílias que saíam do trabalho de base na periferia de BH feito pelo MST e pelas Brigadas Populares (BP’s), uma organização parceira cuja pauta principal é a moradia.

O terreno escolhido estava abandonado havia mais de 40 anos no bairro Céu Azul, na zona norte da capital. Rapidamente, em menos de três dias, se juntavam outras mil famílias, na ocupação batizada de Dandara. Ao cabo de duas semanas estavam erguidos 1087 barracos de lona preta, tal qual fazemos no campo, e uma lista de espera de 500, pois já não havia mais espaço na área delimitada pela Polícia Militar. A capacidade e rapidez da massificação – e também da desmassificação – iriam se mostrar como uma das características próprias do meio urbano que fazem parte do aprendizado nesta empreitada.

Acumulando e aprendendo

Aprendizado, aliás, é uma palavra chave desta iniciativa, que tem por detrás toda uma estratégia de aproximação das periferias do campo e da cidade. Há tempos, falamos da necessidade de construirmos parcerias com a cidade para a construção do projeto popular, e temos conseguido em alguma medida fazer alianças e construir espaços unitários com várias forças. Mas a experiência de uma luta concreta e prolongada com os sujeitos ali presentes está sendo capaz de abrir novas perspectivas para entender a própria dinâmica da periferia, as limitações e potencialidades presentes nos processos de construção com os urbanos. E isto parece ganhar contornos de maior importância à medida em que vemos a Reforma Agrária sair da pauta do governo e da sociedade. Desde as primeiras conversas junto com as BP’s, há cerca de um ano e meio, o MST teve bem claro este objetivo de acumular. E para isso resolvemos encarar todos os desafios que surgissem, como a diferença de perfil da base, a dinâmica da ocupação e da organicidade interna, a relação com o entorno e com novos e antigos parceiros. São muitas as novidades e diversidade da dinâmica urbana para a rural. Encontrar um fio condutor que reúna elementos dos dois – o “rururbano” – é desafiador.

Tem havido muita solidariedade e apoio político da sociedade civil, com mais de 70 entidades envolvidas. Alguns fatores colaboram para isso, como a proximidade com os centros de decisão das organizações (articulações, movimentos, sindicatos, partidos) que geralmente se encontram nas capitais. Principalmente a igreja tem se dedicado bastante, através de diversos organismos. Outro fator importante é que a Dandara faz BH reviver as grandes lutas sociais por moradia da década de 80, de forma massiva e organizada. A massividade é uma característica que deve ser estudada, isso tem a ver com o contexto de crise econômica, de ausência de políticas de habitação e com o histórico de luta por moradia da periferia da região.

Rururbano e Reforma Agrária

A bem da verdade, a maioria dos acampados, pelo fato de se tratar de uma ocupação urbana, são movidos por um sonho de moradia e de renda, distanciando-se do perfil dos nossos acampados rurais. Com isto, investir na estratégia do rururbano pode ser visto como abandonar a Reforma Agrária. Mas não é simples assim. A presença massiva e organizada do MST nos grandes centros tem muito mais a oferecer. É possível, inclusive, potencializar a Reforma Agrária, além de fortalecer a luta de massas nas capitais.

Um ou mais assentamentos rururbanos poderiam servir como grande entreposto da Reforma Agrária, centralizando a fase de beneficiamento e agroindustrialização de produtos brutos enviados pelas áreas no interior, e estabelecendo uma relação direta com o mercado consumidor na capital. Além de diminuir os custos do processo de instalação de várias plantas de beneficiamento, existe a proximidade com escolas, obras sociais, cozinhas comunitárias e restaurantes populares, com os quais se manteria o fornecimento dos produtos.

Além disso, uma área nossa dentro de uma região metropolitana pode funcionar como centro de referência para a luta pela terra, recebendo as famílias para as quais nenhuma outra saída resta
senão a de lutar pelos seus direitos. Muitas das pessoas que procuraram a Dandara desde seu início deixaram clara a intenção de ir para a terra, ou se colocavam à disposição para fazer novas ocupações, urbanas ou rurais. Nestes meses não parou de vir gente de longe quererendo saber como faz para entrar na luta. E isso não surpreende, pois sabemos que boa parte da periferia urbana
é formada pelos filhos do êxodo rural das décadas passadas, e ainda resta o sonho de um dia retornar para uma melhor qualidade de vida.

Por fim, o pouco terreno disponível no meio urbano ainda assim pode ser aproveitado para a produção em atividades agrícolas e não-agrícolas, em regime de cooperação e associação. Quadras coletivas podem ser utilizadas para atividades como produção de plantas medicinais e ornamentais, cuja rentabilidade por área é muito alta.

A Dandara hoje

Mas nem tudo são flores. As dificuldades encontradas começam na diferença do perfil do camponês para o urbano, com o agravante de que o acampamento não evita a continuidade das relações desumanizadoras anteriormente estabelecidas, pois está cravado no bairro de origem de boa parte das famílias. Isso dificulta o trabalho de formação política. Também há que se lidar com os institutos de poder local, como o tráfico, que funciona como um Estado paralelo. E por fim, a presença constante da polícia, que não arredou pé da nossa porta um só dia. A luta no meio urbano potencializa a solidariedade, mas também a repressão.

Passados mais de três meses, a situação hoje no acampamento é mais tranqüila. Na parte jurídica, o jogo já virou quatro vezes em medidas liminares, e a tendência agora é de estabilizar até o julgamento de mérito. O número de famílias oscilou bastante, principalmente quando havia liminar de despejo, mas após a última vitória no Judiciário, no início de maio, estabilizou em cerca de mil. Os núcleos de base e setores estão funcionando a pleno vapor. O grande desafio continua sendo abrir diálogo com o Poder Executivo, que tem sido intransigente. No dia 12 de julho, as famílias deram mais um passo rumo à conquista definitiva de Dandara, e começaram a substituir a lona por tijolos e cimento, ocupando todo o terreno e fincando fortemente no chão a concretude de suas necessidades e o peso de seus sonhos.

Coordenador da Dandara é preso

Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o sem-casa e coordenador da Ocupação Dandara Rodrigo dos Santos, foi preso e autuado por "crime de desobediência" segundo informou a Polícia Militar.

Santos e mais alguns moradores da comunidade de mil famílias instalada desde dia 09 de Abril no Céu Azul estava descarregando materiais de construção na portaria da área, quando foi abordado por soldados da PM e instado a paralisar o transporte dos materiais. Ao tentar conversar com os PM's, o jovem militante foi rapidamente imobilizado e conduzido em uma viatura até a 23º Delegacia Distrital, na Av Otacílio Negrão de Lima, 14955.

Após ser ouvido e autuado, o jovem coordenador foi liberado e teve de retornar à pé para sua casa.

A coordenação da Dandara vem de público alertar mais uma vez a sociedade dos abusos da PMMG, que arbitrariamente vem obstando um direito que é garantido aos moradores da ocupaçào, já que se encontram na plena posse do terreno até que seja julgado o mérito do processo judicial que corre no TJMG. É inadmissível este tratamento discriminatório e somente contribui para acirrar os ânimos.

Para maiores informações: 8815-4120.

Ministério Público dá parecer favorável à Dandara

O Ministério Público de Minas Gerais, como fiscal da lei e defensor da sociedade, através da Procuradoria Geral de Justiça, se manifestou no Mandado de Segurança impetrado por moradores da comunidade Dandara em face da decisão do desembargador Tarcísio Martins que revogara o efeito suspensivo concedido à ordem de despejo dos moradores da Ocupaçào Dandara.

Isto significa que houve entendimento deste importante órgão público, essencial à Justiça Brasileira, o qual segundo a Consttuição Federal em seu art 127 tem como função a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" que as famílias da Dandara estão na legitmidade da posse do terreno até o julgamento final de mérito do processo.

O parecer da Procuradora de Justiça foi dado após a manifestação da Construtora Modelo, no Mandado de Segurança, e pugna a favor da oncessão da segurança pleiteada pelos moradores da Dandara, nestes termos:

"Assim, dadas as circunstâncias do caso concreto, mostra-se prudente a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento em epígrafe conforme já se pronunciara o eminente Desembargador Plantonista, até que esclarecimentos sejam obtidos para ajusta composição do litígio.
Diante do exposto e considerando ainda tudo o mais que dos autos consta, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça pela concessão da segurança, nos termos deste parecer."

Em outras palavras, ele é a favor da suspensão da liminar de reintegração de posse conseguida em abril pela Construtora Modelo, que foi derrubada pelo desembargador de plantão e novamente restaurada, em uma manobra do Des. Tarcísio, em maio.

Ainda em maio, a Corte Superior do TJMG cassou a concessão da liminar restaurada pelo Des. Tarcísio.

Deve-se registrar ainda que a Promotoria de Direitos Humanos, após representação da comunidade Dandara e de visita ao local, instaurou procedimento para apuração de responsabilidade criminal de comandantes da Polícia Militar, tendo em vista a abusiva postura da PM em impedir o ingresso no local de material de construção. Para a Promotoria esta conduta ofende os postulados legais e impõe uma punição por parte do Estado.

A notícia foi repassada pela assessoria jurídica da Ocupação Dandara e comemorada por todos os moradores.

Despejo em Capão Redondo (SP) gera confronto.

Moradores resistem à ação da Polícia Militar, e retroescavadeira é usada para derrubar os barracos

A reintegração de posse do terreno da Viação Campo Limpo, na zona sul da cidade, iniciada nesta segunda-feira, 24, deve terminar por volta das 18 horas, segundo previsão da Polícia Militar. A desocupação das cerca de duas mil pessoas, que invadiram o local há dois anos, já chegou a um quarto do terreno, de acordo com informações da PM. Uma retroescavadeira da proprietária do terreno está destruindo os barracos
As 11 equipes do Corpo de Bombeiros que estão no local tentam controlar as chamas em alguns dos barracos, que foram incendiados pelos moradores como protesto contra a reintegração.
Um policial militar acabou intoxicado pela fumaça e outro foi atropelado por uma moto durante a desocupação e duas pessoas foram detidas por atirar rojões contra a Tropa de Choque, segundo a PM.

Segundo informações da assessoria de imprensa da polícia, não há confronto entre os moradores da ocupação e os policiais. Entretanto, imagens de helicóptero exibidas pela TV Globo mostravam que sem-teto atiravam pedras em direção aos policiais, que respondiam com bombas de gás lacrimogêneo.
Segundo a PM, mais de 200 policiais do batalhão de choque chegaram ao local às 5h desta segunda-feira.
Duas equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no local para combater focos de incêndio que atingem casas da ocupação. Os moradores também atearam fogo em barricadas construídas para impedir o acesso da PM.
Segundo informações do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), os moradores temem que suas casas fossem destruídas durante o despejo. Tratores estão no local para destruir as construções.
O movimento informa que mais de 570 famílias moravam na ocupação, que começou em 2007. Em nota, informou que as famílias pretendem realizar uma ocupação em praça pública após a reintegração.
Os moradores reivindicam atendimento emergencial pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

link do G1 com vídeo

PMMG mantém cerco na Dandara.

No dia 18 de agosto, as 10h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, foi recebido pelo Sr. Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais e por mais 03 coronéis envolvidos com a questão das Ocupações Dandara e Camilo Torres, tendo a reunião como pauta a situação da proibição (limitação do pleno exercício do direito de posse) imposta pela PMMG aos ocupantes dos referidos acampamentos, sem haver para tal nenhuma determinação judicial ou amparo legal.

Na prática a PM estaria obstando aos moradores de entrar naqueles locais com material de construção, seja simplesmente para depositá-lo no interior dos acampamentos, seja para fazer qualquer edificação.

Os representantes da PM reafirmaram a prática do cerceamento, e disseram ser uma decisào da cúpula da polícia mineira, e que irá continuar.

Mesmo diante da posiçào da PM, os conselheiros do CONEDH buscaram abrir trincheiras na discussão, através da flexibilização pela criação de um pacto ou acordo, em que fossem elencados os materiais que poderiam ou não entrar nas áreas. Entretanto, todas as tentativas foram em vão perante a irredutibilidade da polícia.

A coordenação da Dandara roga às autoridades competentes que intervenham nesta situaçào inaceitável, posto que as mil famílias ocupantes do terreno estão na posse legítima do terreno até o termo final do litígio judicial, e alertam para os abusos da PM e do Governo do Estado que, declaradamente afrontam a Democracia e a Justiça.

São fatos lamentáveis com estes, que num momento crítico, podem levar a uma escalada de intolerância e violência, que geram conflitos desnecessários e que já deram exemplos do que podem culminar como o recente acontecido no Rio Grande do Sul, aliás um estado governado por uma tirana copartidária de nosso governador.

Sem Terra é morto durante despejo no RS

Elton Brum da Silva foi morto com um tiro de escopeta quando Brigada Militar chegou a uma fazenda ocupada, em São Gabriel

Em nota, o MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e culpa governadora pela violência dos policiais; Yeda diz que haverá investigação rigorosa.

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Uma operação de despejo de sem-terra executada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul terminou com a morte de um trabalhador rural e pelo menos 13 pessoas feridas ontem no município de São Gabriel (321 km de Porto Alegre).
O sem-terra Elton Brum da Silva, 44, foi morto com um tiro de escopeta quando a Brigada Militar chegou à fazenda Southall, invadida desde o dia 12, para cumprir um mandado de reintegração de posse.
Cerca de 300 policiais participaram da operação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
As circunstâncias da morte ainda não estão esclarecidas. O MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e que os policiais chegaram ao acampamento atirando e lançando bombas. Segundo o movimento, não houve resistência.
"Eles cercaram o acampamento e dispararam os tiros. Um dos tiros acertou o companheiro. Eles usaram cachorros e cavalos e bateram em todo mundo", disse a acampada Luciana da Rosa, pelo telefone.
Após ser atingido, Brum foi levado pelos policiais para a Santa Casa de São Gabriel, a 18 km do local do confronto, mas morreu no caminho.
Conforme o médico Ricardo Coirolo, estilhaços de chumbo foram encontrados no tórax e na região lombar de Brum, que foi atingido pelas costas.
A Brigada Militar afirma que os policiais foram atacados com bombas caseiras e pedradas.
"Foi tentada uma negociação. Eles [sem-terra] usaram barricadas. Usamos granadas de luz e som e munição não letal. Munição letal também é usada como último recurso, mas a circunstância [da morte] vai ser determinada pelo inquérito policial", disse o coronel Hildebrando Sanfelice, chefe do estado-maior da Brigada.
Segundo ele, ainda não foi identificado o autor do disparo. Quinze escopetas calibre 12 usadas pelos policiais na operação serão submetidas a exames de balística. O inquérito será conduzido pela Polícia Civil de São Gabriel.

Tensão
A morte do sem-terra tornou mais agudo o clima de tensão existente entre o governo da tucana Yeda Crusius e os movimentos de sem-terra. Em nota, o MST responsabilizou ontem a governadora pela violência.
"O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado", diz trecho da nota.
Em viagem a Santa Maria, no centro do Estado, Yeda disse que haverá uma investigação rigorosa. "Lamento muito o acontecimento de uma morte, ela é desnecessária." O MST marcou para hoje protestos contra a morte de Brum em São Gabriel e Canguçu, cidade onde ele será sepultado.
A fazenda Southall é palco de conflitos desde os anos 1990. No ano passado, o governo federal desapropriou 5.000 dos 13,2 mil hectares para assentar agricultores. O MST, que estava acampado na área não desapropriada, reivindica a desapropriação do restante das terras.

Frei Carlos Mesters visita a Ocupação Dandara

Prof. Fábio Alves[1] e frei Gilvander Moreira[2]

Sábado, dia 15 de agosto de 2009, dia da Assunção de Nossa Senhora, os carmelitas frei Carlos Mesters e o frei Alberto Fernandes visitaram a Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, na região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, onde 1.087 famílias sem-casa e sem-terra ocupam um terreno de quase 40 hectares (quase 400 mil metros quadrados) abandonado há décadas, sem cumprir a função social. A construtora Modelo, que reivindica a propriedade do terreno, deve milhões de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte. A Construtora Modelo junto com sua co-irmã a Construtora Lótus enfrentam mais de 2.557 processos na justiça.

No momento em que frei Carlos Mesters, frei Alberto, frei Gilvander, os professores Cristiano, Fábio Alves, Antônio Júlio e muitos/as outros apoiadores – acompanhados de muita gente de Dandara - peregrinavam pelos barracos da Ocupação Dandara chegou um caminhão com tijolos e areia para a construção da casa de uma das famílias do acampamento. Apressadamente, o povo conseguiu descarregar apenas os tijolos, enquanto várias viaturas da polícia chegavam com as sirenes alardeando que um aparato bélico estava chegando ali para proteger os interesses da Construtora Modelo. A Polícia Militar, ilegalmente, impediu a entrada do material. Prendeu o motorista e o caminhão. O tenente que coordenava a operação dizia que a ordem do Coronel Euler Queiroz, comandante do 13º Batalhão da PM, continua sendo a de não permitir a entrada de material de construção. Isto vem acontecendo há quatro meses. A Promotora de Direitos Humanos esteve na Dandara e disse que a PM não poderia impedir a entrada do material de construção. Afinal de contas a comunidade está na posse da área por decisão Judicial da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas. E a Justiça não restringiu o uso e gozo da posse de nenhuma maneira. Logo, a polícia está agindo de forma ilegal e truculenta; está ignorando a decisão judicial de um tribunal. Isso é um absurdo.

Após ver com os próprios olhos a agressão da polícia ao povo da Ocupação Dandara, após cumprimentar muitas pessoas, ouvir os clamores de várias pessoas que lutam para conquistar uma casa para viver com dignidade, em reunião com os moradores, Frei Carlos Mesters falou por uns dez minutos sobre passagens bíblicas que animam a caminhada do povo. Partiu da história de Moisés. Lembrou que, no Egito, havia uma ordem do Faraó, ordenando a morte dos meninos que nascessem das mulheres dos hebreus. As parteiras, driblando a vigilância da polícia do rei, deixavam nascer os meninos e não os matavam. Chegaram a ponto de colocar um desses meninos perto de onde se banhava a filha do rei. Esta protegeu a criança e, sem saber, deu à própria mãe a criança para que ela cuidasse por um tempo. As parteiras e a mãe de Moisés foram muito espertas e salvaram a vida das crianças. Eram simples como as pombas, mas foram espertas com as cobras.

Depois veio a luta de Moisés para não aceitar o convite de Deus para libertar o seu povo do cativeiro do Egito. Moisés tinha medo. Deus, porém, foi firme com ele. E o povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar, teve um impasse. Na frente, o mar; detrás, o exército do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, então, mandou o povo dar um passo adiante. O povo deu um passo adiante e o mar se abriu. O medo foi vencido pelo povo unido e organizado. O povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.

Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.

Deus hoje chama a cada um/a dos moradores da Ocupação Dandara a continuar na luta pela libertação. Ninguém precisa obedecer a uma lei injusta e imoral. Não pode ser a polícia que diz o que o povo deve ou não fazer. O povo, como as parteiras do Egito, tem que criar formas alternativas para fazer o material de construção entrar no acampamento. Deus quer que o povo dê um passo adiante, mesmo que o mar da dominação esteja à frente. Se o povo constrói a casa, o mar vai se abrir, como se abriu no tempo de Moisés. Construir a casa em mutirão num terreno conquistado na força da união é construir sobre a rocha. A casa não cairá se vier uma tempestade. A Comunidade Camilo Torres, no bairro do Barreiro, em Belo Horizonte, está dando o exemplo, 140 famílias que não tinham casa para viver resistem há quase dois anos e já construíram na raça 140 casas. Estão livres da cruz do aluguel e das áreas de risco.

Após a reflexão de frei Carlos Mesters, depois de orações e hinos, o povo ficou mais animado para continuar a luta.

P.S.: Em breve enviaremos um vídeo sobre a visita de frei Carlos Mesters ao povo da Ocupação Dandara.

Cf. www.ocupacaodandara.blospot.com

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[1] E-mail: fabiosantos@pucminas.br

[2] E-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br

Carta de Dandara ao apóstolo Paulo

Superar o senso comum e o preconceito

Professora Delze dos Santos¹ e frei Gilvander Moreira²

Belo Horizonte, 20 de julho de 2009.

Estimado apóstolo Paulo, a paz e a justiça estejam com você.

Passados tantos anos, os seus ensinamentos e testemunhos registrados no Novo Testamento da Bíblia, nas suas Cartas aos cristãos das periferias de grandes cidades, tais como, Tessalônica, Corinto, Filipos, Roma, região da Galácia etc, ainda iluminam cristãos e humanistas mundo afora. Nem eu nem você estamos fisicamente neste mundo terrestre, mas se olharmos bem estamos presentes aqui na terra como inspiradores de vida e como construtores da verdadeira justiça.

Eu, Dandara, fui companheira de Zumbi dos Palmares. Assim como Onésimo, da sua Carta a Filemon³, fomos escravos. Mas não nos resignamos diante do sistema opressor-escravocrata. Fugimos das senzalas e construímos quilombos, territórios de liberdade e de vida para todos. Preferimos a morte à escravidão. Como você, combatemos o bom combate, perseveramos numa fé libertadora, na certeza de que o Deus da vida não discrimina ninguém e de que o Espírito Santo permeia e perpassa todas as pessoas e culturas.

Nas Minas Gerais de tantas escravidões, terra da escrava Anastácia e de Chico Rei, ressurgimos no céu azul de um belo horizonte. Ressurgimos dando o nome Dandara a uma Comunidade que sonha resgatar a dignidade humana de milhares de famílias sem-casa e sem-terra. Famílias que descobriram na luta a forma de conquistar direitos para não viver mais na exclusão. Famílias que têm mostrado que dignidade não é esperar por moradia numa fila oficial da prefeitura de Belo Horizonte, pois a fila não anda ou quando anda é devagar demais.⁴

No bairro Céu Azul, como já bastante divulgado, desde o dia 09 de abril de 2009, estão acampadas mais de mil famílias sem-teto e sem-terra que estão contribuindo na construção de uma nova política urbanística e revelando, a partir da luta por moradia em Belo Horizonte, as grandes contradições e equívocos na política social e agrária em nosso país. Revelam também como as crises econômica e financeira atingem em primeiro lugar os pobres.

Não bastasse a resistência institucional do Prefeito que não dialoga, da Polícia que age para defender os interesses da Construtora Modelo Ltda, há poucos dias recebemos de um morador do Bairro Céu Azul, vizinho da Ocupação Dandara, uma carta, via e-mail, cujas palavras deram-nos conta de como o senso comum e o preconceito podem atrapalhar a caminhada de uma sociedade rumo à solidariedade democrática.

Querido apóstolo Paulo, pensamos em escrever a você, em nome de todos da Comunidade, moradores e apoiadores, porque fundou e acompanhou muitas comunidades cristãs e, através de Cartas, ajudou-as (e tem nos ajudado) a construir comunidades que sejam fermento, sal e luz na sociedade “escravocrata” como essa em que vivemos. Assim como o Galileu de Nazaré, você também vive em nós. A luta é árdua, mas promissora.

A partir da carta de um vizinho de Dandara, certamente vamos nos ajudar mutuamente na tarefa de compreender a realidade e despertar novos parceiros nesta luta. Preservando a identidade do morador, vamos começar por suas próprias palavras para fazer as reflexões que precisam ser feitas e, sobretudo, dialogadas com os moradores da região. Vamos chamá-lo de Pedro. Essa carta poderá ajudar não apenas aos que vivem ali, mas outras pessoas que vivem em regiões onde chegam essas novas famílias. Todas famílias que buscam na luta e em solidariedade a conquista do espaço nos territórios urbanos e rurais.

Disse Pedro no e-mail:

Meu nome é Pedro. Sou morador do bairro Céu Azul há 30 anos. Meu pai, com muito sacrifício, comprou e pagou o lote, construiu uma casa e criou sua família. Seguindo o seu exemplo, casei, morei com meus pais e depois de oito anos eu e minha esposa adquirimos um lote e construímos nossa casa também no bairro Céu Azul. Desde 09/04/2009, toda a população do bairro está apreensiva com a iminência da criação de mais uma favela. E, para meu espanto com o apoio de setores da Igreja Católica e de sua Universidade. Não discordo do direito das pessoas de terem um teto para morar, mas que as coisas sejam feitas dentro da normalidade e legalidade, não invadindo terrenos e colocando lá pessoas de bem e outros tantos marginais e pessoas que já possuem casa (até mesmo no Céu Azul). Pelo encaminhamento desse processo, as famílias irão construir barracos naquele local, sem nenhuma infra-estrutura e será um "celeiro" para traficantes, ladrões e outras mazelas que nós brasileiros bem conhecemos. Daí, Frei Gilvander, o senhor e os outros "apoiadores" e "intelectuais" irão virar as costas para estas pessoas e passarão a acompanhar de seus apartamentos na zona sul, essa tragédia humana chamada OCUPAÇÃO DANDARA. Mas, continuo com esperança que a luz da razão ilumine a liderança deste movimento e procure uma solução mais sensata. Não crie mais um problema.”

Após pensarmos em todas as mazelas que resultaram, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, em tanta desigualdade social - mazelas essas que podem ser melhor identificadas nos processos históricos irresponsáveis da colonização européia para a expansão capitalista, da ditadura político-militar, e mais recentemente da exploração neoliberal -, formulamos a seguinte resposta a Pedro.

Caro Pedro, nós, os apoiadores da Comunidade Dandara, somos pessoas comuns, trabalhadoras como você, também somos pais, mães e filhos de trabalhadores explorados ao longo da história deste país. Começamos a trabalhar bem cedo, mas descobrimos que não podíamos ficar acomodados, de braços cruzados dentro da “normalidade e da legalidade” com os pequenos privilégios⁵ (direitos conquistados pelos trabalhadores na luta), esperando a nossa aposentadoria, acreditando que os processos de inclusão social, ou seja, a construção de uma sociedade mais justa, fundada no princípio da igualdade, aconteça pelas vias políticas tradicionais. A democracia representativa, essa que você chama de via da normalidade, está em descrédito no mundo inteiro. Os políticos profissionais exercem os seus mandatos preocupados com a reeleição. Assim, todos os passos são calculados, só fazem o que vai lhes render mais benefícios eleitorais no futuro. E para isso fazem pesquisas, alianças como os que têm grande poder econômico, manipulam junto com a mídia as informações. Ao final fazem as regras, que você chama de legalidade, para beneficiarem-se e para manterem tudo como está. Mais dinheiro para quem já tem dinheiro, mais propriedade para quem já tem propriedade. No Brasil vigora, na prática, o seguinte adágio: “Para os pobres, os rigores da lei; para os ricos, as beneces das lei.”

Por tudo isso é que acreditamos que há muito caminho a ser percorrido, no Brasil e na América Latina, rumo à igualdade social, justiça econômica e sustentabilidade ecológica. Precisamos conquistar o apoio de pessoas como você, que não fazem parte das elites e não têm nada a ganhar com a manutenção de um terreno de 40 hectares, totalmente ocioso, abandonado mesmo, em Belo Horizonte, propriedade que não cumpria sua função social, o que é exigido pela Constituição de 1988. Imagina uma região na qual o poder público investiu muito dinheiro, e de toda a sociedade, com asfalto, iluminação pública, rede de água e esgoto e que serve apenas como depósito de lixo ou para desova de cadaver e entulho. Isso chama-se especulação imobiliária. Tudo isso sem contar que há fortes indícios de grilagem de terras e doação de terrenos públicos por agentes dos governos na região da Pampulha no passado.

Pedro, o fato de você gastar o seu tempo mandando a mensagem, externando a sua preocupação, é sinal de que quer construir um espaço saudável de convivência. E é isso mesmo que nós queremos também. Não dá mais para apoiarmos falsos projetos de cidade, que isolam os indesejáveis bem longe, onerando-lhes o transporte, dificultando o acesso ao trabalho e renda, aos serviços públicos de saúde e educação e ao mesmo tempo construindo ilhas de tranqüilidade em determinados lugares para os mesmos privilegiados e enriquecendo uns poucos com a especulação imobiliária. Não estamos misturando pessoas de bem com marginais.

Sabemos que não conseguimos compreender sozinhos toda a realidade que nos cerca. Os meios de comunicação (cite-se em Belo Horizonte a Rádio Itatiaia, TV Globo, tablóides e outros) só vão noticiar os fatos - e o que acontece na Ocupação Dandara não é exceção -, de acordo com a conveniência dos patrocinadores deles, você não acha? Existe um conluio entre a grande mídia, os políticos profissionais e os grandes exploradores capitalistas, bancos, multinacionais. Somente chegam até o povo as notícias filtradas por eles. Se olharmos bem as novelas e a vida dos artistas, como mostrado na televisão, está tudo ótimo no Brasil. O governador de Minas mesmo, o Aécio Neves, já foi denunciado várias vezes por violar a liberdade de informação aqui no estado, não deixando que sejam mostradas as mazelas sociais e a violência que assola a juventude e assombra a maior parte do povo.

Pensamos que se te incomoda a Ocupação Dandara é porque você ainda não conhece bem o que ocorre ali. É possível que haja algumas pessoas na Ocupação que não precisam mesmo de casa, que tentam usar a luta de muitos para levar vantagem pessoal. Mas, isso não deslegitima a luta dos que precisam. Em qualquer lugar onde haja seres humanos existem desvios, “pecados”. Existem professores que não merecem esse nome, existem padres que não são sensíveis às causas dos pobres, existem médicos que não deveriam ter o direito de exercer a profissão, e vai por aí a fora. Todavia, a maioria esmagadora dos pobres é digna, merece o nosso respeito e apoio. Se um sai da exclusão toda a sociedade ganha.

Você mesmo admite que o seu pai somente comprou e pagou o lote onde morou com muito sacrifício. E isso é verdade. No Brasil, o direito de morar foi transferido para a própria população que tem de se virar. Mas não deveria ser o contrário? Se um país quer pessoas saudáveis, pessoas boas trabalhando para desenvolver a nação, não deveriam os governantes em primeiro lugar cuidar para que essas pessoas vivessem com dignidade? Diante desta constatação é que sugerimos a você, ao invés de questionar os apoiadores e as famílias que têm resistido naquele frio e, às vezes, na chuva e no sol, passando toda a sorte de dificuldades nas barracas de lona preta, inclusive o criminoso corte da água pela poderosa estatal COPASA, questione toda essa injustiça social, que impõe tanto sacrifício às famílias para adquirirem um pedaço de chão - mesmo para os milhares de desempregados – em um país continental como o Brasil. Pedro, o Brasil é um país rico. Nós temos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território e uma população pequena em relação ao tamanho do território, que sofre sem terra para trabalhar e sem casa para morar.

Você já se deu conta de que muitos não têm casa e emprego porque tem gente que tem propriedade ilegal demais, dinheiro demais, não tributado conforme as leis, e uma grande maioria vivendo igual bicho pelas ruas ou no interior desprovido de energia, de estradas, de escolas, de alimentos e serviços de saúde pública? A nossa normalidade e legalidade política são muito injustas e não podem ser invocadas à luz da Constituição de 1988. O poder só age para beneficiar os amigos de quem está no poder. E é contra esse poder, que faz da cidade um espaço para poucos e que joga os demais na periferia de tudo - do transporte, da saúde, da moradia, da escola, da religião - é que lutamos. Lutamos não só pelos trabalhadores da Ocupação Dandara, lutamos também por você, por sustentabilidade ecológica, por justiça social, por Política legítima.

Não se preocupe, não estamos levando uma favela para o bairro Céu Azul. A comunidade Dandara nasceu ali após a conscientização de trabalhadores pobres que descobriram que somente se organizando poderiam sonhar com uma vida melhor. Temos a certeza de que esses trabalhadores que chegam ao Céu Azul agora serão melhores vizinhos do que são outros nos bairros ricos de Belo Horizonte. Sabe por quê? Porque nas classes média e alta poucos se conhecem. Normalmente não existe solidariedade entre as pessoas ricas. Ogocentrismo reina. E mais, existem drogas e violência em qualquer lugar. Quantos assaltos ocorrem nesses condomínios de luxo? E os crimes de colarinho branco feito por engravatados?!

Quer uma boa notícia? A Comunidade Dandara foi planejada por arquitetos da PUC Minas (professores e estudantes) gratuitamente. Não porque esses profissionais querem desvalorizar os imóveis dos moradores do bairro Céu Azul, mas porque esses profissionais, capazes de compreender a realidade social existente, entendem que todos têm o direito de morar com dignidade. Fizeram um projeto muito bonito, apesar de simples porque acessível, para a Ocupação Dandara. Junto com os arquitetos, diversos professores, advogados, pedreiros, religiosos, mães e pais de família arregaçaram as mangas para contribuir na educação de crianças e adultos da nova comunidade que está sendo gestada. Acreditamos que uma sociedade boa é o resultado da educação para se viver em sociedade. Nenhuma sociedade ideal cai do céu, ela é fruto da ação coletiva de todos os que integram essa sociedade mesma. Crianças, desempregados, idosos, mães e pais pobres devem ser cuidados e não abandonados à própria sorte. Se o governo não faz, dentro da normalidade e da legalidade - já que moradia, educação e todos os direitos sociais que já falamos, são leis - nós temos de forçar o governo a fazer e inibirmos a avareza dos empresários que agem invocando indevidamente as leis.

Já finalizando, gostaríamos de dar-lhe um conselho. Marque com as lideranças uma visita à Ocupação Dandara. Conheça as dificuldades para se resgatar a vida após tanta injustiça social sofrida. Conheça pessoas maravilhosas e inteligentes que vivem ali e cujos filhos às vezes são mesmo vítimas do tráfico, crianças que são vítimas da violência, mulheres cujos maridos são vítimas do alcoolismo, homens e mulheres sem trabalho que há muito perderam referências de dignidade. Mas veja, eles mesmos não lucram com tudo isso. Contrariamente há alguém de fora que lucra: jornais sensacionalistas, igrejas descomprometidas com a verdadeira espiritualidade, empresas que só pensam no lucro, políticos que só os vêm nas eleições. Sugerimos que você, como bom vizinho, se torne amigo dos moradores da Ocupação Dandara. Passe a ver neles seres humanos, pessoas que merecem o nosso apoio e respeito. Veja neles brasileiros, não pessoas que ameaçam qualquer território. Ofereça a eles algum de seus dons, talentos para melhorar a vida de todos. Lá precisa-se de gente que saiba construir, ler projetos, usar trenas, costurar, ler e escrever. Precisa-se sobretudo de gente capaz de ver além das lentes do preconceito e do senso comum.

Temos certeza de que assim você não terá medo daquelas pessoas e nem verá ali um celeiro para o tráfico ou uma maldição que desvalorizará o seu imóvel. Poderá desta forma passar a chamá-los pelo nome e verá neles parceiros capazes de expulsar do bairro os traficantes e os praticantes de outros crimes, principalmente os oportunistas das empresas da especulação imobiliária. Com você, então, cuidaremos melhor do nosso país inteiro, e não apenas no ambiente mais próximo, porque sabemos que não existem muros capazes de manter a desigualdade e a injustiça longe de nós.

Finalmente, não se preocupe conosco, os apoiadores da Comunidade Dandara. Não vamos nos trancar em nossos apartamentos na zona sul. Somos cidadãos no mundo. Fazemos parte de uma tribo que acredita ser importante juntar todos numa grande Comunidade Dandara I, II, III, IV, V ...! Venha para esta tribo você também. Veja como a sua vida ganhará novo significado! Não temos medo de pobres e lutadores, temos medo é de uma sociedade cujas pessoas acham que já resolveram a sua vida, mesmo passando dificuldades, sem aprender com as mazelas sociais e viraram as costas para os outros.

Estimado Pedro, assim como Paulo, o apóstolo Pedro se tornou um grande seguidor de Jesus, se libertou de preconceitos e abraçou apaixonadamente a causa do evangelho: opção pelos marginalizados. “Pedro, tu és pedra e em ti construirei minha igreja”, (que é povo de Deus), disse Jesus, segundo o evangelho. O apóstolo Pedro foi pedra, mas não pedra maciça, compacta; foi pedra-gruta, espaço de acolhida de todos, preferencialmente dos pobres. Seja assim Pedro.

Enfim, Pedro, desculpe as muitas linhas da Carta. Não tivemos tempo de ser breves diante da gravidade dos preconceitos e senso comum referidos na sua carta. Receba o nosso abraço fraterno!

Querido apóstolo Paulo, perdoe-nos, por Dandara, tomar seu tempo lendo tamanho escrito. Ficaríamos muito contentes se pudéssemos receber também uma longa resposta a esta carta, assinada agora por Pedro e por Paulo.

Abraços ternos,

Delze e Gilvander

p/ Comunidade Dandara

Belo Horizonte, 20 de julho de 2009.

EM TEMPO: Acabamos de receber uma carta de Juvenal Alves Ferreira, morador do bairro Céu Azul que apóia a Ocupação Dandara.

Na Carta, Juvenal diz que apóia o movimento, porque as pessoas que lá estão são humildes e discriminadas pela alta sociedade. Necessitam de uma moradia, pois não possuem condições para aquisição de uma casa para morar. Diz que Deus criou o mundo para todos, mas os políticos não vêem a classe pobre, não percebem que é esta classe que os colocam no poder. Os pobres são tratados como escravos. Ressaltou que os grandes políticos quando necessitam de terreno, na maioria das vezes, não adquirem de forma legal e justa, frequentemente invadem áreas, como é o caso da Britadora Santiago, que invadiu área que pertencia a outro, se tornou uma grande empresa que gera enormes lucros, mas não olha para a comunidade à sua volta.

Juvenal concluiu sua carta com uma pergunta que procura resposta: “Porque os grandes podem e os pequenos não?”

Dandara derrubou o muro que a impedia de "passar para a outra margem!"

Sim,

é do Evangelho o convite em tom imperativo de quem sabe o que diz: "Passemos para a outra margem!"

Assim foi hoje na Dandara: verdadeiramente a experiência do povo de Deus na Terra Prometida!

Depois de várias negociações e planos, de mediação de pequenos conflitos, todo o povo se concentrou no espaço até então ocupado e, com cantos e viola, descemos rumo às quadras com os respectivos lotes, a fim de ocupar todo o espaço da terra de posse legítima da Dandara.

Numa grande procissão, cantava-se hinos, das diversas igrejas alí presentes e a fé no Deus da vida, o Deus de Jesus que vê, ouve e desce junto ao clamor do seu povo, era um dos elementos que nos unia e fortalecia.

Depois de uma parada na área central, onde rezamos e cantamos, cada grupo, com suas coordenções foi ocupando sua quadra. Assim o povo se espalhava pela terra e começava a fincar estacas e armar as tendas... Um verdadeiro ato de coragem e ousadia, uma luta legítima, digna e humanitária. Mais uma passagem para a outra margem que significa também o fortalecimento da consciência do coletivo, dos direitos, do respeito, da solidariedade e da dignidade.

Uma profunda experiência de Deus, com Deus!

Ir. Rosário.

HELICÓPTERO DA POLÍCIA MILITAR SOBREVOA A OCUPAÇÃO DANDARA

13/07/2009, às 12:20h.

O Major Petrôncio, da 15a Companhia de Polícia de Belo Horizonte, esteve esta manhã (DIA 13/07/2009) na Ocupação Dandara, no Céu Azul, em Belo Horizonte, onde 1.087 famílias sem-casa de sem-terra ocupam desde 09/04/2009 cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado há mais de 30 anos, propriedade que não cumpria sua função social há décadas.

As lideranças da Ocupação Dandara mostraram pela milionésima vez a LIMINAR da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas que derrubou a liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo. Logo, as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra estão amparadas por decisão judicial do Tribunal de Justiça de MG que lhes asseguram a legitimidade da posse podendo gozar da posse sem nenhuma restrição.

A POLÍCIA MILITAR NÃO TEM NENHUM AMPARO LEGAL PARA CONTINUAR INCOMODANDO O POVO DA OCUPAÇÃO DANDARA. O Major Petrôncio disse que está sendo pressionado pelo dono da Construtora Modelo, que já telefonou para o Major várias vezes exigindo que a Polícia não deixe as famílias iniciar a construção das tão sonhadas casas populares. Outra pessoa que estava em outro automóvel com placa identificada insuflava o Major da PM dizendo que "eles (os ocupantes) estão enganando vocês da polícia". Logo, após a saída do Major Petrôncio, um Helicóptero da Polícia Militar sobrevoou a Ocupação Dandara hoje, dia 13/07/2009, entre 11 e 12 horas.

Alertamos a imprensa e a sociedade: Desde 09/04/2009 que a Polícia militar vem agindo de forma ilegal e truculenta, fustigando o povo que exerce um direito constitucional que é lutar pela realização do direito à moradia.

Ontem, as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra da Ocupação Dandara, lideradas pelas Brigadas Populares e pelo MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - resolveram romper o muro e a barreira que a polícia estava colocando impedindo-os de iniciar a construção das tão sonhadas casas populares para poder viver com dignidade. Ontem, milhares de pessoas, após uma grande Assembléia, ocuparam todo o terreno de Dandara. As famílias têm amparo legal para fazer isso e estão dispostas da “defender com unhas e dentes” o sagrado direito que tem: construir sua casinha para poder viver ali naquele latifúndio urbano que não cumpria sua função social. A Construtora Modelo, que alega ser a proprietária do terreno, deve milhões de reais de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte. A Construtora Modelo e a Construtora Lotus, sua co-irmã, têm juntas 2.557 processos na justiça.

Conclamamos a solidariedade das pessoas de boa vontade à OCUPAÇÃO DANDARA. Vá visitar a Ocupação Dandara, conversar com o povo. Você verá justeza da luta do povo pobre. Consulte também www.ocupacaodandara.blogspot.com

MAIS INFORMAÇÕES com JOVIANO, cel. 031 8815 4120 ou com o professor Fábio Alves, cel.: 031 8765 1680.

Pela COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT Minas

Frei Gilvander Moreira, tel.: 031 3221 3055
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br

DESESPERO, UM MAU CONSELHEIRO

Prof. Fábio Alves dos Santos

Há alguns meses, Belo Horizonte vem acompanhando o drama vivido por mais de mil famílias sem-casa e sem-terra das comunidades Dandara, do Céu Azul, e Camilo Torres, da Vila Santa Rita, no Barreiro.

A comunidade Dandara, embora amparada em decisão do Tribunal de Justiça que a mantém na posse de um latifúndio urbano pertencente à Construtora Modelo – cerca de 400 mil metros quadrados, ou seja, cerca de 40 hectares -, se vê permanentemente violada em seus direitos pela Polícia Militar e hostilizada nos meios de comunicação pelo prefeito Márcio Lacerda. O Município não somente trata cerca de três mil pobres como inimigos, como se nega a prestar-lhes assistência médica, educacional e assistencial, conforme os imperativos legais. A ilegalidade da Polícia Militar e do Município saltam aos olhos. Tudo para favorecer uma empresa que sequer paga impostos e que mantinha há mais de vinte anos uma imensa área em completo abandono. A Construtora Modelo deve mais de 2 milhões de reais de IPTU.

No Barreiro, a Comunidade Camilo Torres, com cerca de 140 famílias, vive o drama do iminente desalojamento. Para atender os interesses da empresa Victor Pneus – cuja área era pública e foi irregularmente cedida a particulares pela CODEMIG – o Tribunal de Justiça concedeu liminar de reintegração de posse em desfavor daquela comunidade.

O Município, embora se tenha postado do lado das empresas, em ambos os casos, pretende lavar as mãos ao singelo e cínico argumento de que se trata de conflito entre particulares. O prefeito chega a dizer que nos últimos dez anos não tem ocorrido ocupações de imóveis em Belo Horizonte. Que as duas comunidades são manipuladas por grupos radicais.

Duplamente equivocado o prefeito Márcio Lacerda. Em primeiro lugar, porque os registros de ocupações de imóveis abandonados, em Belo Horizonte, são inúmeros nos últimos anos. Em segundo lugar, porque ele pretende tratar reivindicações justas e legítimas como subversão da ordem. Tem sido mais cruel do que seus algozes militares, quando o prenderam nos tristes anos da ditadura militar. Talvez pelo convívio com os seus algozes, introjetou idéias e comportamentos que todos sempre condenamos.

Neste diapasão a violência se arma contra milhares de pobres desarmados e clamando por justiça. A elas a Prefeitura de Belo Horizonte, nas últimas décadas, tem negado políticas públicas de habitação. As estatísticas aí estão para dizer que as pessoas com renda de 0 a 3 salários mínimos em Belo Horizonte não têm vez nos planos de habitação popular. Os de renda maior é que são majoritariamente contemplados.

Monta-se o cerco para se perpetrar a violência. Os meios de comunicação são acionados para desenharem um perfil de marginais dos trabalhadores ameaçados. As autoridades públicas abastecem o noticiário com calúnias e difamações dos pobres. Defendem interesses escusos de poderosas empresas.

A Polícia Militar, na perseguição à comunidade Dandara, tem colocado os Tenentes-Coronéis Queiroz e Teatini como os comandantes dos desmandos. O primeiro, foi comandante do GATE e, como tal, esteve presente na chacina da ocupação Bandeirinhas, em Betim, que culminou com a morte de um sem-casa. O segundo, se torna célebre pela truculência com que comanda a tropa de choque na repressão aos movimentos sociais. Em passado recente, na cidade de Goiânia, no Goiás, milhares de famílias sem-casa foram despejadas de uma ocupação. O rastro de mortes e sangue marcou indelevelmente aquela cidade. Famílias em desespero reagiram à injustificada violência do Estado. Defendiam como podiam a VIDA. Os insensíveis administradores e magistrados defendiam outros interesses.

Oxalá as Comunidades Dandara e Camilo Torres não sejam levadas ao desespero. O desespero é mau conselheiro.

Fábio Alves dos Santos – professor na PUC Minas e advogado.

Belo Horizonte, 12/07/2009.

INFORME - Ocupação Dandara agora toma conta de todo o terreno no Céu Azul

Neste momento está sendo extendida a ocupação do terreno no Céu Azul que, desde o dia 09/03/09 havia sido parcialmente ocupado pelo MST e Brigadas Populares. As cerca de mil famílias estavam confinadas em menos de um porcento da área, de um total de 400 mil metros quadrados, por ordem da polícia militar. A exigencia da PM, desde o início, era de que os sem-casa ficassem restritos a uma parte do terreno, para que tivessem maior controle sobre os mesmos. Durante duas semanas a polícia chegou a proibir a construção de banheiros, o acesso a água, luz e as doações enviadas por apoiadores.

Ao longo destes mais de três meses houve muita tensão na relação entre o 13º Batalhâo, que é responsável pela região, e os moradores da Ocupação Dandara, como ficou conhecida. Mas à medida que a situação jurídica foi-se definindo pela manutenção dos sem-casa no local, que estava abandonado há mais de 30 anos e acumula dívidas de milhões, a situação foi ficando insustentável. A atuação da PM chegou a ser questionada pelo Ministério Público, por órgãos de defesa de direitos humanos e pela ALEMG, além do expressivo apoio que a ocupação nutre na igreja. Foi, inclusive, realizada uma visita conjunta do MP e da PM no local, sem contudo lograr resultados. Os militares alegavam toda sorte de justificativas para conter a tomada definitiva do terreno, conquanto a Justiça garantisse a posse provisória indiscriminada da área aos manifestantes.

Os sem-casa, por sua vez, elaboraram um projeto urbanístico do local junto com o Escritório de Integração do Departamento de Arquitetura da PUC-MG, e fizeram uma extensa discussão de sua implementação com as famílias ocupantes.

Diante da intransigência da polícia e da inação do poder executivo, mas amparados pela legitimidade judicial e do largo apoio recebido por diversas entidades da sociedade civil, da igreja e do Ministério Público, os sem-casa começaram desde a manhã de hoje, 12 de julho, a tomada total do terreno. Veja na figura em anexo um esboço digitalizado do projeto urbanístico.

A coordenação da Ocupação Dandara alerta para a possibilidade de conflitos entre os sem-casa e a PM, pelos motivos acima descritos e pelo histórico de abusos do 13º Batalhão na região.

Maiores informações: 8815-4120

Denuncia: O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, numa postura antidemocrática, nega diálogo com o povo pobre que luta de forma organizada.

Desde o dia 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no bairro Céu Azul, região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. No dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como relator de um Mandado de Segurança, suspendeu Liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo Ltda. Logo, o povo da Ocupação Dandara está amparado legalmente para usufruir da posse daquele latifúndio urbano que não cumpria a função social há 30 anos.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT - vem a público repudiar a forma acintosa, ilegal e truculenta com a qual a Polícia Militar de Minas Gerais tem fustigado a comunidade, com “operações de guerra” desde o início da ocupação, inicialmente encurralando as 1.087 famílias sem-casa em um cantinho do latifúndio urbano de 40 hectares. Depois arbitrando sobre a legalidade de haver construção de banheiros na área, regulando o acesso à luz e água e por fim sistematicamente impedindo a entrada de materiais de construção. A CPT vem também repudiar a forma insensível e dura com a qual o prefeito Márcio Lacerda vem se negando a ouvir as razões e as reivindicações justas dos pobres que, de forma organizada, lutam por um direito humano social elementar: o direito de morar com dignidade. A crueldade do prefeito está sendo revelada reincidentemente, via Rádio Itatiaia e de outras formas, conforme denunciamos abaixo.No dia 04 de maio de 2009, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG -, a pedido do deputado Durval Ângelo, que realizou Audiência Pública na ALMG sobre as Ocupações Camilo Torres e Dandara, discutindo a reivindicação de desapropriação das áreas das Ocupações Dandara e Camilo Torres, por meio de ofício solicitou ao prefeito Márcio Lacerda que se reunisse com as Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular da ALMG, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da CPT, do Instituto Helena Greco e das Comunidades Dandara e Camilo Torres, para discutir a situação das mais de 1.200 famílias sem-casa e sem-terra que estão lutando por um sagrado direito: viver com dignidade.Somente, após 22 dias, no dia 26 de maio de 2009, Márcio Lacerda respondeu NEGATIVAMENTE ao pedido acima referido.
Em carta endereçada também à CPT disse:“Só dialogo com os seguimentos sociais que buscam os canais democraticamente institucionalizados para apresentação de suas demandas. Lamento que certos grupos, ao defenderem as invasões como estratégia extralegal de reivindicação de direitos, tenham optado por um tipo de ação totalmente contrária aos canais institucionalizados de participação popular. Cumpre-se destacar que desapropriações e assentamentos em áreas invadidas não se coadunam com nenhuma prática ou política de Belo Horizonte. Desta forma, inviabiliza-se o atendimento àqueles que se utilizam de estratégias de enfrentamento e pressão como as acima citadas.”Infelizmente o Prefeito, ao assentar estas duras palavras no papel, deixa claro o modo como governa o município: na contramão dos princípios democráticos mais elementares. Também procura esconder duas verdades.
A primeira verdade é o fato de, em sua política oficial, os “canais institucionalizados de participação popular” não se expressam segundo as reais demandas da população. Diante a um déficit habitacional total (quantitativo e qualitativo) de 172.593 mil unidades na região metropolitana de Belo Horizonte, segundo a Fundação João Pinheiro (2006), as políticas de moradia conduzidas por esta administração resumem-se a uma continuidade da anterior (Fernando Pimentel), e constitui-se de programas cosméticos. Cite-se o Vila-Viva, que retira pobres do hipercentro, destinando a eles os conhecidos conjuntos habitacionais na periferia, construídos a toque de caixa, com materiais e métodos que fariam corar de vergonha o falecido engenheiro Sérgio Naya, construtor do Palace II, que desabou em 1998 matando 28 pessoas.
Os programas-tampão, que amparados em memória e ficção, fingem fazer algo inspirado nas lutas de moradia da década de 80 do século XX, tendo 13 mil famílias numa fila que seria a materialização das políticas conquistadas pelo legado de Patrus Ananias e Célio de Castro. Acontece que esta fila anda a taxa de 300 famílias por ano! Basta fazer a conta para ver que serão gastos mais de 50 anos para contemplar toda a fila! Logo, esperar na fila é resignação que leva à morte e nega os munícipes como sujeitos de direitos.
A segunda verdade que o Prefeito tenta enterrar é a legitimidade e LEGALIDADE da pressão popular como mecanismo de fazer valer seus direitos. Isto é garantido não só pelos diplomas legais, como a própria Constituição como pela doutrina do bom direito e pela jurisprudência de nossas Cortes Superiores. Citamos como exemplo a sentença sobre o HC 4399/SP, da 6ª Turma do STJ, de 12 de março de 1996. O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em sentença irrecorrível, que gerou jurisprudência para todos os tribunais brasileiros, prolatou: “Tenho o entendimento, e este Tribunal já o proclamou, não é de confundir-se ataque ao direito de patrimônio com o direito de reclamar a eficácia e efetivação de direitos, cujo programa está colocado na Constituição. Isso não é crime; é expressão do direito de cidadania”. E conclui: “A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.” Ou seja, é mais do que garantido a ocupação de propriedade como mecanismo popular de manifestação, e nada tem de extralegal. Muito pelo contrário, é legítimo e LEGAL, não podendo ser criminalizado.
A lei o faz desta forma previsto exatamente para conferir ao povo, que é inicialmente a fonte de todo poder (“todo poder emana do povo”), a possibilidade de expressar sua vontade e exigir seu cumprimento em caso de desmandos ou omissão do poder público. Resta-nos constatar que se depender do Sr. Marcio Lacerda o povo permanecerá alijado de sua história e de suas leis.Diante das diversas negativas do sr. Márcio Lacerda ao diálogo, o povo das Ocupações Camilo Torres e Dandara ocupou as galerias da Câmara Municipal no dia 16/06/2009. Após muita pressão, a presidenta da Câmara, Luzia Ferreira, e o colégio de Líderes dos vereadores receberam uma Comissão das Ocupações. Uma série de reivindicações foi apresentada. Uma Comissão de sete vereadores foi criada para ajudar a encaminhar as reivindicações das Ocupações. Uma tarefa dos sete vereadores era conseguir que o prefeito Márcio Lacerda recebesse em Audiência uma Comissão das Comunidades Dandara e Camilo Torres. Mais uma vez não houve abertura do prefeito ao diálogo. Disseram-nos: “O prefeito está irredutível. Não aceita conversa.”Diante disso, a luta continua se fortalecendo. A rede de apoio às Ocupações Dandara e Camilo Torres continua crescendo e a organização e formação interna também. Agora já contamos com o forte apoio também da Arquidiocese de Belo Horizonte. O bispo Dom Aloísio Vitral e o Arcebispo dom Walmor de Oliveira visitaram as Ocupações, celebraram com o povo e hipotecaram apoio à luta justa e nobre por moradia popular, dignidade e trabalho com renda.Dia 02 de julho de 2009, frei Gilvander Moreira e a Coordenação da CPT Minas se encontraram com Manoel Costa, Secretário da Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária – SEARA - do Governo Estadual, para pedir ajuda na sensibilização do prefeito Márcio Lacerda, de modo a que ouvisse os clamores e as reivindicações das Ocupações Dandara e Camilo Torres. O Secretário Manoel Costa convidou frei Gilvander para ir com ele no Lançamento do livro “Brasil: Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”, onde o prefeito estaria. Nada melhor do que reivindicar direito humano em lançamento de livro sobre Direitos Humanos. Mas ...Manoel e Gilvander foram ao encontro do prefeito. Quando o sr. Márcio Lacerda chegou no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde acontecia o lançamento do livro, Manoel Costa e Gilvander se aproximaram do prefeito. Manoel Costa o cumprimentou e disse: “Prefeito Márcio, este é frei Gilvander Moreira, da Igreja do Carmo e da CPT. Ele me pediu que o ajudasse a pedir a você que recebesse uma Comissão das Ocupações Dandara e Camilo Torres. Inclusive a Arquidiocese está apoiando. O arcebispo dom Walmor de Oliveira esteve recentemente visitando Dandara.”De dedo em riste, friamente, seco e duro, o prefeito Márcio Lacerda disse: “Não recebo ninguém de Dandara e nem de Camilo Torres. Não converso. Não autorizo ninguém da prefeitura a negociar nada. As invasões de Dandara e Camilo Torres têm que ser despejadas o quanto antes. O que a prefeitura fará é colocar caminhões para levar o povo para abrigos, se quiserem ir para lá. Nessas invasões tem muita gente que não precisa, são aproveitadores. Tem gente de muitos outros municípios do interior de Minas. Esses movimentos radicais que insuflam o povo a fazer invasões não podem ser tolerados. Se a Arquidiocese está apoiando, que arrume terra e assente o povo.”O Secretário da SEARA, Manoel Costa, ao lado de frei Gilvander, testemunhou tudo e viu como frei Gilvander ficou pasmo diante de tanta insensibilidade e crueldade frente aos clamores dos pobres que lutam organizadamente pelo sagrado direito à moradia popular. Bruna Toledo Corrêa e Flávio Badaró Cotrin também testemunharam o que o sr. Márcio Lacerda disse e a forma como disse.Este lamentável episódio coloca mais uma vez em evidência a postura da prefeitura de Belo Horizonte que trata os conflitos urbanos como caso de polícia, negando-se a assumir sua responsabilidade pela ineficiência das políticas sociais voltadas para os mais pobres da cidade e da região metropolitana de Belo Horizonte. Ora, reiteramos que a luta das famílias que vivem nas ocupações Dandara e Camilo Torres é uma luta legítima, reflexo da situação de penúria das populações que se aglomeram nas periferias urbanas sem acesso aos direitos básicos. Ademais, as reivindicações dos movimentos que coordenam as ocupações encontram total respaldo na legislação constitucional e infraconstitucional e nos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, a intransigência do prefeito Márcio Lacerda é uma postura temerária que choca com o discurso da gestão democrática da cidade. Isso sem falar que a indisposição para o diálogo coloca em risco a integridade física de centenas de famílias que não estão dispostas a abrir mão do sonho de ter direito à cidade em que vivem. Cuidar de gente implicar ouvir os clamores e reivindicações dos pobres que lutam por justiça social.
Coordenação da Comissão Pastoral da Terra –
CPT Minas http://www.cptmg.org.br/ – e-mail: cptminas@veloxmail.com.br

Em 15 anos de real, aluguéis sobem 633,52%

A inflação acumulada nos 15 anos que o Plano Real completa hoje equivale à variação que antes ocorria em poucos meses. Na medição do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação de julho de 1994 até a terceira semana de junho deste ano foi de 207,69%. Um mês antes do surgimento do plano, em junho de 1994, a inflação medida pelo índice foi de 51%. A maior parte dessa alta ocorreu nos primeiros cinco anos do Plano Real. Entre 20 itens que compõem os gastos das famílias, o aluguel foi o componente com a maior inflação nos últimos 15 anos, com variação de 633,5%.

De julho de 1994 a junho de 1999, o IPC registrou alta de 69%. Nos cinco anos seguintes, a variação foi de 44,81% e nos último quinquênio encerrado em junho de 2009, o índice registrou alta de 25,58%. Da mesma forma que a inflação geral, a maior parte da alta nos preços dos aluguéis se concentrou nos cinco primeiros anos do Real. "Durante o processo de inflação muito elevada os aluguéis nunca conseguiram alcançar a inflação" diz Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, de 1997 a 1999, e sócio-fundador da gestora de recursos Rio Bravo.

Segundo Franco, o combate à inflação, que ainda se manteve elevada para os padrões internacionais nos primeiros anos do Real, foi crucial para a sobrevivência do plano. "Nós não teríamos conseguido indexar a economia e ser bem sucedidos com o plano se a gente não tivesse conseguido trazer a inflação, em meados de 1996, para abaixo de 5%", afirma. De acordo com o economista, só depois que as pessoas se sentiram confortáveis com a inflação é que passaram a assinar contratos longos e confiar na estabilidade econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.