Carta de Dandara ao apóstolo Paulo

Superar o senso comum e o preconceito

Professora Delze dos Santos¹ e frei Gilvander Moreira²

Belo Horizonte, 20 de julho de 2009.

Estimado apóstolo Paulo, a paz e a justiça estejam com você.

Passados tantos anos, os seus ensinamentos e testemunhos registrados no Novo Testamento da Bíblia, nas suas Cartas aos cristãos das periferias de grandes cidades, tais como, Tessalônica, Corinto, Filipos, Roma, região da Galácia etc, ainda iluminam cristãos e humanistas mundo afora. Nem eu nem você estamos fisicamente neste mundo terrestre, mas se olharmos bem estamos presentes aqui na terra como inspiradores de vida e como construtores da verdadeira justiça.

Eu, Dandara, fui companheira de Zumbi dos Palmares. Assim como Onésimo, da sua Carta a Filemon³, fomos escravos. Mas não nos resignamos diante do sistema opressor-escravocrata. Fugimos das senzalas e construímos quilombos, territórios de liberdade e de vida para todos. Preferimos a morte à escravidão. Como você, combatemos o bom combate, perseveramos numa fé libertadora, na certeza de que o Deus da vida não discrimina ninguém e de que o Espírito Santo permeia e perpassa todas as pessoas e culturas.

Nas Minas Gerais de tantas escravidões, terra da escrava Anastácia e de Chico Rei, ressurgimos no céu azul de um belo horizonte. Ressurgimos dando o nome Dandara a uma Comunidade que sonha resgatar a dignidade humana de milhares de famílias sem-casa e sem-terra. Famílias que descobriram na luta a forma de conquistar direitos para não viver mais na exclusão. Famílias que têm mostrado que dignidade não é esperar por moradia numa fila oficial da prefeitura de Belo Horizonte, pois a fila não anda ou quando anda é devagar demais.⁴

No bairro Céu Azul, como já bastante divulgado, desde o dia 09 de abril de 2009, estão acampadas mais de mil famílias sem-teto e sem-terra que estão contribuindo na construção de uma nova política urbanística e revelando, a partir da luta por moradia em Belo Horizonte, as grandes contradições e equívocos na política social e agrária em nosso país. Revelam também como as crises econômica e financeira atingem em primeiro lugar os pobres.

Não bastasse a resistência institucional do Prefeito que não dialoga, da Polícia que age para defender os interesses da Construtora Modelo Ltda, há poucos dias recebemos de um morador do Bairro Céu Azul, vizinho da Ocupação Dandara, uma carta, via e-mail, cujas palavras deram-nos conta de como o senso comum e o preconceito podem atrapalhar a caminhada de uma sociedade rumo à solidariedade democrática.

Querido apóstolo Paulo, pensamos em escrever a você, em nome de todos da Comunidade, moradores e apoiadores, porque fundou e acompanhou muitas comunidades cristãs e, através de Cartas, ajudou-as (e tem nos ajudado) a construir comunidades que sejam fermento, sal e luz na sociedade “escravocrata” como essa em que vivemos. Assim como o Galileu de Nazaré, você também vive em nós. A luta é árdua, mas promissora.

A partir da carta de um vizinho de Dandara, certamente vamos nos ajudar mutuamente na tarefa de compreender a realidade e despertar novos parceiros nesta luta. Preservando a identidade do morador, vamos começar por suas próprias palavras para fazer as reflexões que precisam ser feitas e, sobretudo, dialogadas com os moradores da região. Vamos chamá-lo de Pedro. Essa carta poderá ajudar não apenas aos que vivem ali, mas outras pessoas que vivem em regiões onde chegam essas novas famílias. Todas famílias que buscam na luta e em solidariedade a conquista do espaço nos territórios urbanos e rurais.

Disse Pedro no e-mail:

Meu nome é Pedro. Sou morador do bairro Céu Azul há 30 anos. Meu pai, com muito sacrifício, comprou e pagou o lote, construiu uma casa e criou sua família. Seguindo o seu exemplo, casei, morei com meus pais e depois de oito anos eu e minha esposa adquirimos um lote e construímos nossa casa também no bairro Céu Azul. Desde 09/04/2009, toda a população do bairro está apreensiva com a iminência da criação de mais uma favela. E, para meu espanto com o apoio de setores da Igreja Católica e de sua Universidade. Não discordo do direito das pessoas de terem um teto para morar, mas que as coisas sejam feitas dentro da normalidade e legalidade, não invadindo terrenos e colocando lá pessoas de bem e outros tantos marginais e pessoas que já possuem casa (até mesmo no Céu Azul). Pelo encaminhamento desse processo, as famílias irão construir barracos naquele local, sem nenhuma infra-estrutura e será um "celeiro" para traficantes, ladrões e outras mazelas que nós brasileiros bem conhecemos. Daí, Frei Gilvander, o senhor e os outros "apoiadores" e "intelectuais" irão virar as costas para estas pessoas e passarão a acompanhar de seus apartamentos na zona sul, essa tragédia humana chamada OCUPAÇÃO DANDARA. Mas, continuo com esperança que a luz da razão ilumine a liderança deste movimento e procure uma solução mais sensata. Não crie mais um problema.”

Após pensarmos em todas as mazelas que resultaram, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, em tanta desigualdade social - mazelas essas que podem ser melhor identificadas nos processos históricos irresponsáveis da colonização européia para a expansão capitalista, da ditadura político-militar, e mais recentemente da exploração neoliberal -, formulamos a seguinte resposta a Pedro.

Caro Pedro, nós, os apoiadores da Comunidade Dandara, somos pessoas comuns, trabalhadoras como você, também somos pais, mães e filhos de trabalhadores explorados ao longo da história deste país. Começamos a trabalhar bem cedo, mas descobrimos que não podíamos ficar acomodados, de braços cruzados dentro da “normalidade e da legalidade” com os pequenos privilégios⁵ (direitos conquistados pelos trabalhadores na luta), esperando a nossa aposentadoria, acreditando que os processos de inclusão social, ou seja, a construção de uma sociedade mais justa, fundada no princípio da igualdade, aconteça pelas vias políticas tradicionais. A democracia representativa, essa que você chama de via da normalidade, está em descrédito no mundo inteiro. Os políticos profissionais exercem os seus mandatos preocupados com a reeleição. Assim, todos os passos são calculados, só fazem o que vai lhes render mais benefícios eleitorais no futuro. E para isso fazem pesquisas, alianças como os que têm grande poder econômico, manipulam junto com a mídia as informações. Ao final fazem as regras, que você chama de legalidade, para beneficiarem-se e para manterem tudo como está. Mais dinheiro para quem já tem dinheiro, mais propriedade para quem já tem propriedade. No Brasil vigora, na prática, o seguinte adágio: “Para os pobres, os rigores da lei; para os ricos, as beneces das lei.”

Por tudo isso é que acreditamos que há muito caminho a ser percorrido, no Brasil e na América Latina, rumo à igualdade social, justiça econômica e sustentabilidade ecológica. Precisamos conquistar o apoio de pessoas como você, que não fazem parte das elites e não têm nada a ganhar com a manutenção de um terreno de 40 hectares, totalmente ocioso, abandonado mesmo, em Belo Horizonte, propriedade que não cumpria sua função social, o que é exigido pela Constituição de 1988. Imagina uma região na qual o poder público investiu muito dinheiro, e de toda a sociedade, com asfalto, iluminação pública, rede de água e esgoto e que serve apenas como depósito de lixo ou para desova de cadaver e entulho. Isso chama-se especulação imobiliária. Tudo isso sem contar que há fortes indícios de grilagem de terras e doação de terrenos públicos por agentes dos governos na região da Pampulha no passado.

Pedro, o fato de você gastar o seu tempo mandando a mensagem, externando a sua preocupação, é sinal de que quer construir um espaço saudável de convivência. E é isso mesmo que nós queremos também. Não dá mais para apoiarmos falsos projetos de cidade, que isolam os indesejáveis bem longe, onerando-lhes o transporte, dificultando o acesso ao trabalho e renda, aos serviços públicos de saúde e educação e ao mesmo tempo construindo ilhas de tranqüilidade em determinados lugares para os mesmos privilegiados e enriquecendo uns poucos com a especulação imobiliária. Não estamos misturando pessoas de bem com marginais.

Sabemos que não conseguimos compreender sozinhos toda a realidade que nos cerca. Os meios de comunicação (cite-se em Belo Horizonte a Rádio Itatiaia, TV Globo, tablóides e outros) só vão noticiar os fatos - e o que acontece na Ocupação Dandara não é exceção -, de acordo com a conveniência dos patrocinadores deles, você não acha? Existe um conluio entre a grande mídia, os políticos profissionais e os grandes exploradores capitalistas, bancos, multinacionais. Somente chegam até o povo as notícias filtradas por eles. Se olharmos bem as novelas e a vida dos artistas, como mostrado na televisão, está tudo ótimo no Brasil. O governador de Minas mesmo, o Aécio Neves, já foi denunciado várias vezes por violar a liberdade de informação aqui no estado, não deixando que sejam mostradas as mazelas sociais e a violência que assola a juventude e assombra a maior parte do povo.

Pensamos que se te incomoda a Ocupação Dandara é porque você ainda não conhece bem o que ocorre ali. É possível que haja algumas pessoas na Ocupação que não precisam mesmo de casa, que tentam usar a luta de muitos para levar vantagem pessoal. Mas, isso não deslegitima a luta dos que precisam. Em qualquer lugar onde haja seres humanos existem desvios, “pecados”. Existem professores que não merecem esse nome, existem padres que não são sensíveis às causas dos pobres, existem médicos que não deveriam ter o direito de exercer a profissão, e vai por aí a fora. Todavia, a maioria esmagadora dos pobres é digna, merece o nosso respeito e apoio. Se um sai da exclusão toda a sociedade ganha.

Você mesmo admite que o seu pai somente comprou e pagou o lote onde morou com muito sacrifício. E isso é verdade. No Brasil, o direito de morar foi transferido para a própria população que tem de se virar. Mas não deveria ser o contrário? Se um país quer pessoas saudáveis, pessoas boas trabalhando para desenvolver a nação, não deveriam os governantes em primeiro lugar cuidar para que essas pessoas vivessem com dignidade? Diante desta constatação é que sugerimos a você, ao invés de questionar os apoiadores e as famílias que têm resistido naquele frio e, às vezes, na chuva e no sol, passando toda a sorte de dificuldades nas barracas de lona preta, inclusive o criminoso corte da água pela poderosa estatal COPASA, questione toda essa injustiça social, que impõe tanto sacrifício às famílias para adquirirem um pedaço de chão - mesmo para os milhares de desempregados – em um país continental como o Brasil. Pedro, o Brasil é um país rico. Nós temos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território e uma população pequena em relação ao tamanho do território, que sofre sem terra para trabalhar e sem casa para morar.

Você já se deu conta de que muitos não têm casa e emprego porque tem gente que tem propriedade ilegal demais, dinheiro demais, não tributado conforme as leis, e uma grande maioria vivendo igual bicho pelas ruas ou no interior desprovido de energia, de estradas, de escolas, de alimentos e serviços de saúde pública? A nossa normalidade e legalidade política são muito injustas e não podem ser invocadas à luz da Constituição de 1988. O poder só age para beneficiar os amigos de quem está no poder. E é contra esse poder, que faz da cidade um espaço para poucos e que joga os demais na periferia de tudo - do transporte, da saúde, da moradia, da escola, da religião - é que lutamos. Lutamos não só pelos trabalhadores da Ocupação Dandara, lutamos também por você, por sustentabilidade ecológica, por justiça social, por Política legítima.

Não se preocupe, não estamos levando uma favela para o bairro Céu Azul. A comunidade Dandara nasceu ali após a conscientização de trabalhadores pobres que descobriram que somente se organizando poderiam sonhar com uma vida melhor. Temos a certeza de que esses trabalhadores que chegam ao Céu Azul agora serão melhores vizinhos do que são outros nos bairros ricos de Belo Horizonte. Sabe por quê? Porque nas classes média e alta poucos se conhecem. Normalmente não existe solidariedade entre as pessoas ricas. Ogocentrismo reina. E mais, existem drogas e violência em qualquer lugar. Quantos assaltos ocorrem nesses condomínios de luxo? E os crimes de colarinho branco feito por engravatados?!

Quer uma boa notícia? A Comunidade Dandara foi planejada por arquitetos da PUC Minas (professores e estudantes) gratuitamente. Não porque esses profissionais querem desvalorizar os imóveis dos moradores do bairro Céu Azul, mas porque esses profissionais, capazes de compreender a realidade social existente, entendem que todos têm o direito de morar com dignidade. Fizeram um projeto muito bonito, apesar de simples porque acessível, para a Ocupação Dandara. Junto com os arquitetos, diversos professores, advogados, pedreiros, religiosos, mães e pais de família arregaçaram as mangas para contribuir na educação de crianças e adultos da nova comunidade que está sendo gestada. Acreditamos que uma sociedade boa é o resultado da educação para se viver em sociedade. Nenhuma sociedade ideal cai do céu, ela é fruto da ação coletiva de todos os que integram essa sociedade mesma. Crianças, desempregados, idosos, mães e pais pobres devem ser cuidados e não abandonados à própria sorte. Se o governo não faz, dentro da normalidade e da legalidade - já que moradia, educação e todos os direitos sociais que já falamos, são leis - nós temos de forçar o governo a fazer e inibirmos a avareza dos empresários que agem invocando indevidamente as leis.

Já finalizando, gostaríamos de dar-lhe um conselho. Marque com as lideranças uma visita à Ocupação Dandara. Conheça as dificuldades para se resgatar a vida após tanta injustiça social sofrida. Conheça pessoas maravilhosas e inteligentes que vivem ali e cujos filhos às vezes são mesmo vítimas do tráfico, crianças que são vítimas da violência, mulheres cujos maridos são vítimas do alcoolismo, homens e mulheres sem trabalho que há muito perderam referências de dignidade. Mas veja, eles mesmos não lucram com tudo isso. Contrariamente há alguém de fora que lucra: jornais sensacionalistas, igrejas descomprometidas com a verdadeira espiritualidade, empresas que só pensam no lucro, políticos que só os vêm nas eleições. Sugerimos que você, como bom vizinho, se torne amigo dos moradores da Ocupação Dandara. Passe a ver neles seres humanos, pessoas que merecem o nosso apoio e respeito. Veja neles brasileiros, não pessoas que ameaçam qualquer território. Ofereça a eles algum de seus dons, talentos para melhorar a vida de todos. Lá precisa-se de gente que saiba construir, ler projetos, usar trenas, costurar, ler e escrever. Precisa-se sobretudo de gente capaz de ver além das lentes do preconceito e do senso comum.

Temos certeza de que assim você não terá medo daquelas pessoas e nem verá ali um celeiro para o tráfico ou uma maldição que desvalorizará o seu imóvel. Poderá desta forma passar a chamá-los pelo nome e verá neles parceiros capazes de expulsar do bairro os traficantes e os praticantes de outros crimes, principalmente os oportunistas das empresas da especulação imobiliária. Com você, então, cuidaremos melhor do nosso país inteiro, e não apenas no ambiente mais próximo, porque sabemos que não existem muros capazes de manter a desigualdade e a injustiça longe de nós.

Finalmente, não se preocupe conosco, os apoiadores da Comunidade Dandara. Não vamos nos trancar em nossos apartamentos na zona sul. Somos cidadãos no mundo. Fazemos parte de uma tribo que acredita ser importante juntar todos numa grande Comunidade Dandara I, II, III, IV, V ...! Venha para esta tribo você também. Veja como a sua vida ganhará novo significado! Não temos medo de pobres e lutadores, temos medo é de uma sociedade cujas pessoas acham que já resolveram a sua vida, mesmo passando dificuldades, sem aprender com as mazelas sociais e viraram as costas para os outros.

Estimado Pedro, assim como Paulo, o apóstolo Pedro se tornou um grande seguidor de Jesus, se libertou de preconceitos e abraçou apaixonadamente a causa do evangelho: opção pelos marginalizados. “Pedro, tu és pedra e em ti construirei minha igreja”, (que é povo de Deus), disse Jesus, segundo o evangelho. O apóstolo Pedro foi pedra, mas não pedra maciça, compacta; foi pedra-gruta, espaço de acolhida de todos, preferencialmente dos pobres. Seja assim Pedro.

Enfim, Pedro, desculpe as muitas linhas da Carta. Não tivemos tempo de ser breves diante da gravidade dos preconceitos e senso comum referidos na sua carta. Receba o nosso abraço fraterno!

Querido apóstolo Paulo, perdoe-nos, por Dandara, tomar seu tempo lendo tamanho escrito. Ficaríamos muito contentes se pudéssemos receber também uma longa resposta a esta carta, assinada agora por Pedro e por Paulo.

Abraços ternos,

Delze e Gilvander

p/ Comunidade Dandara

Belo Horizonte, 20 de julho de 2009.

EM TEMPO: Acabamos de receber uma carta de Juvenal Alves Ferreira, morador do bairro Céu Azul que apóia a Ocupação Dandara.

Na Carta, Juvenal diz que apóia o movimento, porque as pessoas que lá estão são humildes e discriminadas pela alta sociedade. Necessitam de uma moradia, pois não possuem condições para aquisição de uma casa para morar. Diz que Deus criou o mundo para todos, mas os políticos não vêem a classe pobre, não percebem que é esta classe que os colocam no poder. Os pobres são tratados como escravos. Ressaltou que os grandes políticos quando necessitam de terreno, na maioria das vezes, não adquirem de forma legal e justa, frequentemente invadem áreas, como é o caso da Britadora Santiago, que invadiu área que pertencia a outro, se tornou uma grande empresa que gera enormes lucros, mas não olha para a comunidade à sua volta.

Juvenal concluiu sua carta com uma pergunta que procura resposta: “Porque os grandes podem e os pequenos não?”

Dandara derrubou o muro que a impedia de "passar para a outra margem!"

Sim,

é do Evangelho o convite em tom imperativo de quem sabe o que diz: "Passemos para a outra margem!"

Assim foi hoje na Dandara: verdadeiramente a experiência do povo de Deus na Terra Prometida!

Depois de várias negociações e planos, de mediação de pequenos conflitos, todo o povo se concentrou no espaço até então ocupado e, com cantos e viola, descemos rumo às quadras com os respectivos lotes, a fim de ocupar todo o espaço da terra de posse legítima da Dandara.

Numa grande procissão, cantava-se hinos, das diversas igrejas alí presentes e a fé no Deus da vida, o Deus de Jesus que vê, ouve e desce junto ao clamor do seu povo, era um dos elementos que nos unia e fortalecia.

Depois de uma parada na área central, onde rezamos e cantamos, cada grupo, com suas coordenções foi ocupando sua quadra. Assim o povo se espalhava pela terra e começava a fincar estacas e armar as tendas... Um verdadeiro ato de coragem e ousadia, uma luta legítima, digna e humanitária. Mais uma passagem para a outra margem que significa também o fortalecimento da consciência do coletivo, dos direitos, do respeito, da solidariedade e da dignidade.

Uma profunda experiência de Deus, com Deus!

Ir. Rosário.

HELICÓPTERO DA POLÍCIA MILITAR SOBREVOA A OCUPAÇÃO DANDARA

13/07/2009, às 12:20h.

O Major Petrôncio, da 15a Companhia de Polícia de Belo Horizonte, esteve esta manhã (DIA 13/07/2009) na Ocupação Dandara, no Céu Azul, em Belo Horizonte, onde 1.087 famílias sem-casa de sem-terra ocupam desde 09/04/2009 cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado há mais de 30 anos, propriedade que não cumpria sua função social há décadas.

As lideranças da Ocupação Dandara mostraram pela milionésima vez a LIMINAR da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas que derrubou a liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo. Logo, as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra estão amparadas por decisão judicial do Tribunal de Justiça de MG que lhes asseguram a legitimidade da posse podendo gozar da posse sem nenhuma restrição.

A POLÍCIA MILITAR NÃO TEM NENHUM AMPARO LEGAL PARA CONTINUAR INCOMODANDO O POVO DA OCUPAÇÃO DANDARA. O Major Petrôncio disse que está sendo pressionado pelo dono da Construtora Modelo, que já telefonou para o Major várias vezes exigindo que a Polícia não deixe as famílias iniciar a construção das tão sonhadas casas populares. Outra pessoa que estava em outro automóvel com placa identificada insuflava o Major da PM dizendo que "eles (os ocupantes) estão enganando vocês da polícia". Logo, após a saída do Major Petrôncio, um Helicóptero da Polícia Militar sobrevoou a Ocupação Dandara hoje, dia 13/07/2009, entre 11 e 12 horas.

Alertamos a imprensa e a sociedade: Desde 09/04/2009 que a Polícia militar vem agindo de forma ilegal e truculenta, fustigando o povo que exerce um direito constitucional que é lutar pela realização do direito à moradia.

Ontem, as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra da Ocupação Dandara, lideradas pelas Brigadas Populares e pelo MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - resolveram romper o muro e a barreira que a polícia estava colocando impedindo-os de iniciar a construção das tão sonhadas casas populares para poder viver com dignidade. Ontem, milhares de pessoas, após uma grande Assembléia, ocuparam todo o terreno de Dandara. As famílias têm amparo legal para fazer isso e estão dispostas da “defender com unhas e dentes” o sagrado direito que tem: construir sua casinha para poder viver ali naquele latifúndio urbano que não cumpria sua função social. A Construtora Modelo, que alega ser a proprietária do terreno, deve milhões de reais de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte. A Construtora Modelo e a Construtora Lotus, sua co-irmã, têm juntas 2.557 processos na justiça.

Conclamamos a solidariedade das pessoas de boa vontade à OCUPAÇÃO DANDARA. Vá visitar a Ocupação Dandara, conversar com o povo. Você verá justeza da luta do povo pobre. Consulte também www.ocupacaodandara.blogspot.com

MAIS INFORMAÇÕES com JOVIANO, cel. 031 8815 4120 ou com o professor Fábio Alves, cel.: 031 8765 1680.

Pela COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT Minas

Frei Gilvander Moreira, tel.: 031 3221 3055
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br

DESESPERO, UM MAU CONSELHEIRO

Prof. Fábio Alves dos Santos

Há alguns meses, Belo Horizonte vem acompanhando o drama vivido por mais de mil famílias sem-casa e sem-terra das comunidades Dandara, do Céu Azul, e Camilo Torres, da Vila Santa Rita, no Barreiro.

A comunidade Dandara, embora amparada em decisão do Tribunal de Justiça que a mantém na posse de um latifúndio urbano pertencente à Construtora Modelo – cerca de 400 mil metros quadrados, ou seja, cerca de 40 hectares -, se vê permanentemente violada em seus direitos pela Polícia Militar e hostilizada nos meios de comunicação pelo prefeito Márcio Lacerda. O Município não somente trata cerca de três mil pobres como inimigos, como se nega a prestar-lhes assistência médica, educacional e assistencial, conforme os imperativos legais. A ilegalidade da Polícia Militar e do Município saltam aos olhos. Tudo para favorecer uma empresa que sequer paga impostos e que mantinha há mais de vinte anos uma imensa área em completo abandono. A Construtora Modelo deve mais de 2 milhões de reais de IPTU.

No Barreiro, a Comunidade Camilo Torres, com cerca de 140 famílias, vive o drama do iminente desalojamento. Para atender os interesses da empresa Victor Pneus – cuja área era pública e foi irregularmente cedida a particulares pela CODEMIG – o Tribunal de Justiça concedeu liminar de reintegração de posse em desfavor daquela comunidade.

O Município, embora se tenha postado do lado das empresas, em ambos os casos, pretende lavar as mãos ao singelo e cínico argumento de que se trata de conflito entre particulares. O prefeito chega a dizer que nos últimos dez anos não tem ocorrido ocupações de imóveis em Belo Horizonte. Que as duas comunidades são manipuladas por grupos radicais.

Duplamente equivocado o prefeito Márcio Lacerda. Em primeiro lugar, porque os registros de ocupações de imóveis abandonados, em Belo Horizonte, são inúmeros nos últimos anos. Em segundo lugar, porque ele pretende tratar reivindicações justas e legítimas como subversão da ordem. Tem sido mais cruel do que seus algozes militares, quando o prenderam nos tristes anos da ditadura militar. Talvez pelo convívio com os seus algozes, introjetou idéias e comportamentos que todos sempre condenamos.

Neste diapasão a violência se arma contra milhares de pobres desarmados e clamando por justiça. A elas a Prefeitura de Belo Horizonte, nas últimas décadas, tem negado políticas públicas de habitação. As estatísticas aí estão para dizer que as pessoas com renda de 0 a 3 salários mínimos em Belo Horizonte não têm vez nos planos de habitação popular. Os de renda maior é que são majoritariamente contemplados.

Monta-se o cerco para se perpetrar a violência. Os meios de comunicação são acionados para desenharem um perfil de marginais dos trabalhadores ameaçados. As autoridades públicas abastecem o noticiário com calúnias e difamações dos pobres. Defendem interesses escusos de poderosas empresas.

A Polícia Militar, na perseguição à comunidade Dandara, tem colocado os Tenentes-Coronéis Queiroz e Teatini como os comandantes dos desmandos. O primeiro, foi comandante do GATE e, como tal, esteve presente na chacina da ocupação Bandeirinhas, em Betim, que culminou com a morte de um sem-casa. O segundo, se torna célebre pela truculência com que comanda a tropa de choque na repressão aos movimentos sociais. Em passado recente, na cidade de Goiânia, no Goiás, milhares de famílias sem-casa foram despejadas de uma ocupação. O rastro de mortes e sangue marcou indelevelmente aquela cidade. Famílias em desespero reagiram à injustificada violência do Estado. Defendiam como podiam a VIDA. Os insensíveis administradores e magistrados defendiam outros interesses.

Oxalá as Comunidades Dandara e Camilo Torres não sejam levadas ao desespero. O desespero é mau conselheiro.

Fábio Alves dos Santos – professor na PUC Minas e advogado.

Belo Horizonte, 12/07/2009.

INFORME - Ocupação Dandara agora toma conta de todo o terreno no Céu Azul

Neste momento está sendo extendida a ocupação do terreno no Céu Azul que, desde o dia 09/03/09 havia sido parcialmente ocupado pelo MST e Brigadas Populares. As cerca de mil famílias estavam confinadas em menos de um porcento da área, de um total de 400 mil metros quadrados, por ordem da polícia militar. A exigencia da PM, desde o início, era de que os sem-casa ficassem restritos a uma parte do terreno, para que tivessem maior controle sobre os mesmos. Durante duas semanas a polícia chegou a proibir a construção de banheiros, o acesso a água, luz e as doações enviadas por apoiadores.

Ao longo destes mais de três meses houve muita tensão na relação entre o 13º Batalhâo, que é responsável pela região, e os moradores da Ocupação Dandara, como ficou conhecida. Mas à medida que a situação jurídica foi-se definindo pela manutenção dos sem-casa no local, que estava abandonado há mais de 30 anos e acumula dívidas de milhões, a situação foi ficando insustentável. A atuação da PM chegou a ser questionada pelo Ministério Público, por órgãos de defesa de direitos humanos e pela ALEMG, além do expressivo apoio que a ocupação nutre na igreja. Foi, inclusive, realizada uma visita conjunta do MP e da PM no local, sem contudo lograr resultados. Os militares alegavam toda sorte de justificativas para conter a tomada definitiva do terreno, conquanto a Justiça garantisse a posse provisória indiscriminada da área aos manifestantes.

Os sem-casa, por sua vez, elaboraram um projeto urbanístico do local junto com o Escritório de Integração do Departamento de Arquitetura da PUC-MG, e fizeram uma extensa discussão de sua implementação com as famílias ocupantes.

Diante da intransigência da polícia e da inação do poder executivo, mas amparados pela legitimidade judicial e do largo apoio recebido por diversas entidades da sociedade civil, da igreja e do Ministério Público, os sem-casa começaram desde a manhã de hoje, 12 de julho, a tomada total do terreno. Veja na figura em anexo um esboço digitalizado do projeto urbanístico.

A coordenação da Ocupação Dandara alerta para a possibilidade de conflitos entre os sem-casa e a PM, pelos motivos acima descritos e pelo histórico de abusos do 13º Batalhão na região.

Maiores informações: 8815-4120

Denuncia: O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, numa postura antidemocrática, nega diálogo com o povo pobre que luta de forma organizada.

Desde o dia 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no bairro Céu Azul, região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. No dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como relator de um Mandado de Segurança, suspendeu Liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo Ltda. Logo, o povo da Ocupação Dandara está amparado legalmente para usufruir da posse daquele latifúndio urbano que não cumpria a função social há 30 anos.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT - vem a público repudiar a forma acintosa, ilegal e truculenta com a qual a Polícia Militar de Minas Gerais tem fustigado a comunidade, com “operações de guerra” desde o início da ocupação, inicialmente encurralando as 1.087 famílias sem-casa em um cantinho do latifúndio urbano de 40 hectares. Depois arbitrando sobre a legalidade de haver construção de banheiros na área, regulando o acesso à luz e água e por fim sistematicamente impedindo a entrada de materiais de construção. A CPT vem também repudiar a forma insensível e dura com a qual o prefeito Márcio Lacerda vem se negando a ouvir as razões e as reivindicações justas dos pobres que, de forma organizada, lutam por um direito humano social elementar: o direito de morar com dignidade. A crueldade do prefeito está sendo revelada reincidentemente, via Rádio Itatiaia e de outras formas, conforme denunciamos abaixo.No dia 04 de maio de 2009, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG -, a pedido do deputado Durval Ângelo, que realizou Audiência Pública na ALMG sobre as Ocupações Camilo Torres e Dandara, discutindo a reivindicação de desapropriação das áreas das Ocupações Dandara e Camilo Torres, por meio de ofício solicitou ao prefeito Márcio Lacerda que se reunisse com as Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular da ALMG, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da CPT, do Instituto Helena Greco e das Comunidades Dandara e Camilo Torres, para discutir a situação das mais de 1.200 famílias sem-casa e sem-terra que estão lutando por um sagrado direito: viver com dignidade.Somente, após 22 dias, no dia 26 de maio de 2009, Márcio Lacerda respondeu NEGATIVAMENTE ao pedido acima referido.
Em carta endereçada também à CPT disse:“Só dialogo com os seguimentos sociais que buscam os canais democraticamente institucionalizados para apresentação de suas demandas. Lamento que certos grupos, ao defenderem as invasões como estratégia extralegal de reivindicação de direitos, tenham optado por um tipo de ação totalmente contrária aos canais institucionalizados de participação popular. Cumpre-se destacar que desapropriações e assentamentos em áreas invadidas não se coadunam com nenhuma prática ou política de Belo Horizonte. Desta forma, inviabiliza-se o atendimento àqueles que se utilizam de estratégias de enfrentamento e pressão como as acima citadas.”Infelizmente o Prefeito, ao assentar estas duras palavras no papel, deixa claro o modo como governa o município: na contramão dos princípios democráticos mais elementares. Também procura esconder duas verdades.
A primeira verdade é o fato de, em sua política oficial, os “canais institucionalizados de participação popular” não se expressam segundo as reais demandas da população. Diante a um déficit habitacional total (quantitativo e qualitativo) de 172.593 mil unidades na região metropolitana de Belo Horizonte, segundo a Fundação João Pinheiro (2006), as políticas de moradia conduzidas por esta administração resumem-se a uma continuidade da anterior (Fernando Pimentel), e constitui-se de programas cosméticos. Cite-se o Vila-Viva, que retira pobres do hipercentro, destinando a eles os conhecidos conjuntos habitacionais na periferia, construídos a toque de caixa, com materiais e métodos que fariam corar de vergonha o falecido engenheiro Sérgio Naya, construtor do Palace II, que desabou em 1998 matando 28 pessoas.
Os programas-tampão, que amparados em memória e ficção, fingem fazer algo inspirado nas lutas de moradia da década de 80 do século XX, tendo 13 mil famílias numa fila que seria a materialização das políticas conquistadas pelo legado de Patrus Ananias e Célio de Castro. Acontece que esta fila anda a taxa de 300 famílias por ano! Basta fazer a conta para ver que serão gastos mais de 50 anos para contemplar toda a fila! Logo, esperar na fila é resignação que leva à morte e nega os munícipes como sujeitos de direitos.
A segunda verdade que o Prefeito tenta enterrar é a legitimidade e LEGALIDADE da pressão popular como mecanismo de fazer valer seus direitos. Isto é garantido não só pelos diplomas legais, como a própria Constituição como pela doutrina do bom direito e pela jurisprudência de nossas Cortes Superiores. Citamos como exemplo a sentença sobre o HC 4399/SP, da 6ª Turma do STJ, de 12 de março de 1996. O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em sentença irrecorrível, que gerou jurisprudência para todos os tribunais brasileiros, prolatou: “Tenho o entendimento, e este Tribunal já o proclamou, não é de confundir-se ataque ao direito de patrimônio com o direito de reclamar a eficácia e efetivação de direitos, cujo programa está colocado na Constituição. Isso não é crime; é expressão do direito de cidadania”. E conclui: “A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.” Ou seja, é mais do que garantido a ocupação de propriedade como mecanismo popular de manifestação, e nada tem de extralegal. Muito pelo contrário, é legítimo e LEGAL, não podendo ser criminalizado.
A lei o faz desta forma previsto exatamente para conferir ao povo, que é inicialmente a fonte de todo poder (“todo poder emana do povo”), a possibilidade de expressar sua vontade e exigir seu cumprimento em caso de desmandos ou omissão do poder público. Resta-nos constatar que se depender do Sr. Marcio Lacerda o povo permanecerá alijado de sua história e de suas leis.Diante das diversas negativas do sr. Márcio Lacerda ao diálogo, o povo das Ocupações Camilo Torres e Dandara ocupou as galerias da Câmara Municipal no dia 16/06/2009. Após muita pressão, a presidenta da Câmara, Luzia Ferreira, e o colégio de Líderes dos vereadores receberam uma Comissão das Ocupações. Uma série de reivindicações foi apresentada. Uma Comissão de sete vereadores foi criada para ajudar a encaminhar as reivindicações das Ocupações. Uma tarefa dos sete vereadores era conseguir que o prefeito Márcio Lacerda recebesse em Audiência uma Comissão das Comunidades Dandara e Camilo Torres. Mais uma vez não houve abertura do prefeito ao diálogo. Disseram-nos: “O prefeito está irredutível. Não aceita conversa.”Diante disso, a luta continua se fortalecendo. A rede de apoio às Ocupações Dandara e Camilo Torres continua crescendo e a organização e formação interna também. Agora já contamos com o forte apoio também da Arquidiocese de Belo Horizonte. O bispo Dom Aloísio Vitral e o Arcebispo dom Walmor de Oliveira visitaram as Ocupações, celebraram com o povo e hipotecaram apoio à luta justa e nobre por moradia popular, dignidade e trabalho com renda.Dia 02 de julho de 2009, frei Gilvander Moreira e a Coordenação da CPT Minas se encontraram com Manoel Costa, Secretário da Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária – SEARA - do Governo Estadual, para pedir ajuda na sensibilização do prefeito Márcio Lacerda, de modo a que ouvisse os clamores e as reivindicações das Ocupações Dandara e Camilo Torres. O Secretário Manoel Costa convidou frei Gilvander para ir com ele no Lançamento do livro “Brasil: Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”, onde o prefeito estaria. Nada melhor do que reivindicar direito humano em lançamento de livro sobre Direitos Humanos. Mas ...Manoel e Gilvander foram ao encontro do prefeito. Quando o sr. Márcio Lacerda chegou no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde acontecia o lançamento do livro, Manoel Costa e Gilvander se aproximaram do prefeito. Manoel Costa o cumprimentou e disse: “Prefeito Márcio, este é frei Gilvander Moreira, da Igreja do Carmo e da CPT. Ele me pediu que o ajudasse a pedir a você que recebesse uma Comissão das Ocupações Dandara e Camilo Torres. Inclusive a Arquidiocese está apoiando. O arcebispo dom Walmor de Oliveira esteve recentemente visitando Dandara.”De dedo em riste, friamente, seco e duro, o prefeito Márcio Lacerda disse: “Não recebo ninguém de Dandara e nem de Camilo Torres. Não converso. Não autorizo ninguém da prefeitura a negociar nada. As invasões de Dandara e Camilo Torres têm que ser despejadas o quanto antes. O que a prefeitura fará é colocar caminhões para levar o povo para abrigos, se quiserem ir para lá. Nessas invasões tem muita gente que não precisa, são aproveitadores. Tem gente de muitos outros municípios do interior de Minas. Esses movimentos radicais que insuflam o povo a fazer invasões não podem ser tolerados. Se a Arquidiocese está apoiando, que arrume terra e assente o povo.”O Secretário da SEARA, Manoel Costa, ao lado de frei Gilvander, testemunhou tudo e viu como frei Gilvander ficou pasmo diante de tanta insensibilidade e crueldade frente aos clamores dos pobres que lutam organizadamente pelo sagrado direito à moradia popular. Bruna Toledo Corrêa e Flávio Badaró Cotrin também testemunharam o que o sr. Márcio Lacerda disse e a forma como disse.Este lamentável episódio coloca mais uma vez em evidência a postura da prefeitura de Belo Horizonte que trata os conflitos urbanos como caso de polícia, negando-se a assumir sua responsabilidade pela ineficiência das políticas sociais voltadas para os mais pobres da cidade e da região metropolitana de Belo Horizonte. Ora, reiteramos que a luta das famílias que vivem nas ocupações Dandara e Camilo Torres é uma luta legítima, reflexo da situação de penúria das populações que se aglomeram nas periferias urbanas sem acesso aos direitos básicos. Ademais, as reivindicações dos movimentos que coordenam as ocupações encontram total respaldo na legislação constitucional e infraconstitucional e nos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, a intransigência do prefeito Márcio Lacerda é uma postura temerária que choca com o discurso da gestão democrática da cidade. Isso sem falar que a indisposição para o diálogo coloca em risco a integridade física de centenas de famílias que não estão dispostas a abrir mão do sonho de ter direito à cidade em que vivem. Cuidar de gente implicar ouvir os clamores e reivindicações dos pobres que lutam por justiça social.
Coordenação da Comissão Pastoral da Terra –
CPT Minas http://www.cptmg.org.br/ – e-mail: cptminas@veloxmail.com.br

Em 15 anos de real, aluguéis sobem 633,52%

A inflação acumulada nos 15 anos que o Plano Real completa hoje equivale à variação que antes ocorria em poucos meses. Na medição do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação de julho de 1994 até a terceira semana de junho deste ano foi de 207,69%. Um mês antes do surgimento do plano, em junho de 1994, a inflação medida pelo índice foi de 51%. A maior parte dessa alta ocorreu nos primeiros cinco anos do Plano Real. Entre 20 itens que compõem os gastos das famílias, o aluguel foi o componente com a maior inflação nos últimos 15 anos, com variação de 633,5%.

De julho de 1994 a junho de 1999, o IPC registrou alta de 69%. Nos cinco anos seguintes, a variação foi de 44,81% e nos último quinquênio encerrado em junho de 2009, o índice registrou alta de 25,58%. Da mesma forma que a inflação geral, a maior parte da alta nos preços dos aluguéis se concentrou nos cinco primeiros anos do Real. "Durante o processo de inflação muito elevada os aluguéis nunca conseguiram alcançar a inflação" diz Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, de 1997 a 1999, e sócio-fundador da gestora de recursos Rio Bravo.

Segundo Franco, o combate à inflação, que ainda se manteve elevada para os padrões internacionais nos primeiros anos do Real, foi crucial para a sobrevivência do plano. "Nós não teríamos conseguido indexar a economia e ser bem sucedidos com o plano se a gente não tivesse conseguido trazer a inflação, em meados de 1996, para abaixo de 5%", afirma. De acordo com o economista, só depois que as pessoas se sentiram confortáveis com a inflação é que passaram a assinar contratos longos e confiar na estabilidade econômica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.