AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG DISCUTE FUTURO DA OCUPAÇÃO NO CÉU AZUL

Cerca de 400 pessoas estiveram no local

Na tarde de ontem (terça-feira 28 de abril) a comissão de direitos humanos, presidida pelo deputado Durval Ângelo recebeu membros do executivo e judiciário e sociedade civil para discutir sobre a ocupação no bairro Céu Azul, chamada de Dandara. Estiveram presentes, além de Ângelo, os deputados Carlim Moura, Eros Biondini, Padre João e o Vereador Adriano Ventura. A defensoria pública e o ministério público representaram o poder judiciário e da parte do executivo somente a PMBH mandou representante.

A audiência lotou o plenário e muitos participantes, vindos da ocupação Dandara e da Camilo Torres, outra área ocupada no Barreiro. Cerca de 400 pessoas estiveram na audiência, e muitos tiveram de acompanhar na sala anexa pelo telão. O batalhão de choque chegou a ficar de prontidão pelo número elevado de sem-casa no local.

A mesa contou também com participação do professor do Fábio Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, que patrocina a causa de algumas famílias da Dandara" A Igreja, na pessoa do Pe Cássio também esteve presente, e tem se empenhado em tentar solucionar a questão das famílias acampadas, através de uma frente ecumênica que envolve metodistas, católicos e outras congregações.

Na ocasião, o deputado Eros Biondini deu conhecimento da visita de outra comissão legislativa , a de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que fará visita hoje 9quarta-feira) as 16h à ocupação Dandara.

Nas falas dos representantes dos movimentos, foi explicitada a falta de políticas de habitação do município e governo do estado, e as contradições geradas por causa desta omissão, que proporcionou a região metropolitana um déficit habitacional de quase 200mil unidades. Joviano Mayer, das Brigadas Populares, afirmou que a “Prefeitura de BH se esconde atrás de uma política habitacional ilusória, que não funciona e que serve como justificativa para sustentar uma fila de moradia que não anda.” Ainda segundo Mayer, as reivindicações por moradia que não se adéqüem a esta política são tratadas com o rigor da tolerância zero. “Acontece que não funciona. Queremos ver como explicarão aos 35 mil cadastros de BH feitos esta semana no programa Minha Casa que terão de entrar na fila que alegam que existe”.

Renata Costa, do MST, explicou aos presentes a proposta do modelo de urbanização que será adotado na Dandara, que mescla elementos da Reforma Urbana, como a solução para a moradia, e da Reforma Agrária, como a produção em cooperativas e sob regime ecológico. “Aquela área tem 350 mil metros quadrados, e com isso poderíamos assentar mais de quinhentas famílias, destinar áreas para produção coletiva, instalar pequenas cooperativas e agroindústrias que agreguem valor a artesanatos, costura e outras atividades. Segundo Costa, ainda sobraria muito espaço para áreas de comércio, lazer e esporte, como quadras, praças e centros comerciais, beneficiando todo o bairro.

A audiência determinou a formação de uma comissão que atuará junto ao executivo para resolver vários problemas relacionados à educação e saúde das famílias, e enviará um requerimento ao governador Aécio Neves para que receba uma representação da área ocupada.

Ocupação Dandara reivindica reforma agraria e urbana

da ADITAL/Frei Tito

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu, na última terça-feira (20), a liminar de reintegração de posse que havia sido concedida no último dia 13 de abril, em primeira instância. Com a decisão, a posse do terreno permanece sob o domínio dos ocupantes até que o Tribunal julgue o mérito da ação, o que deve acontecer nos próximos três meses.
Classificada de "rururbana", a ocupação inaugura em Minas Gerais a aliança entre os movimentos que defendem a reforma rural e agrária, em uma iniciativa conjunta do Fórum de Moradia do Barreiro, das Brigadas Populares e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Batizada de "Dandara" (companheira de Zumbi dos Palmares), a ação faz parte do Abril Vermelho.
A liminar foi solicitada pela Construtora Modelo, que alega ser proprietária do terreno de 40 mil metros quadrados que fica no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. "Estamos muito felizes com a suspensão da liminar. Isso mostra que é verdadeira a tese de que o terreno não cumpre a função social. [A decisão] dá legitimidade à ocupação", avalia Joviano Mayer, uma das lideranças.
A nova decisão veio com o deferimento do agravo interposto na segunda-feira (20) pela Comissão Jurídica da Ocupação. De acordo com Carina Santos, das Brigadas Populares, a principal argumentação do pedido foi o fato de a construtora ter pedido a reintegração sem conseguir comprovar a posse do terreno.
A ordem agora, segundo Joviano Mayer, é elaborar um projeto urbanístico para a área para garantir que a ocupação não se torne mais uma favela. Ele aponta que, passado o risco de desocupação, as entidades vão procurar abrir canais de diálogo com o poder público.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai realizar na próxima terça-feira (28), uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelas famílias da ocupação.
Esse é um dos resultados da manifestação realizada na última sexta-feira (17), durante um seminário sobre a crise econômica realizado na capital mineira, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Embora o evento fosse aberto ao público, os manifestantes foram reprimidos pela Polícia Militar, que usou spray de pimenta, golpes de cassetete e balas de borracha, deixando dez feridos.
Após receber uma comissão de oito representantes da Ocupação Dandara e de outros movimentos sociais, ficou acertada a articulação de rodadas de negociação coordenadas pelo deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG).
No entanto, passados catorze dias da ocupação, a Prefeitura de Belo Horizonte, reclama Mayer, permanece "intransigente", sem sequer receber as lideranças para iniciar uma negociação. O Governo do Estado também não sinaliza nenhuma reunião com os movimentos que ocupam o terreno.
Estrutura
Iniciada com apenas 150 famílias, a chamada "comunidade Dandara" tem, hoje, 1.082 famílias cadastradas, em um total de aproximadamente 5 mil pessoas, entre adultos, jovens e crianças. Cerca de 400 famílias estão na fila de espera.
Segundo Joviano Mayer, as pessoas vêm de vilas e favelas de Venda Nova, região que fica no entorno do terreno ocupado, e de outros bairros de Belo Horizonte, principalmente depois da repercussão na imprensa.
Carina Santos diz que as pessoas foram divididas em grupos para organizar as demandas da ocupação. A infraestrutura e a alimentação têm sido mantidas a partir da doação de roupas e alimentos e do apoio financeiro de sindicatos e das igrejas que dialogam com a coordenação da ocupação. "A gente está precisando muito", reforça Carina.
Desde o dia 11 de abril, a ocupação recebe assinaturas em apoio ao "Manifesto em Solidariedade à Dandara". Já são quase 60 signatários, entre movimentos, entidades e pessoas.
O documento e notícias atualizadas sobre Dandara podem ser acessados no blog: http://ocupacaodandara.blogspot.com

E AÍ DILMA?!

Belo Horizonte, noite de sexta-feira (17/04), em um hotel do centro da capital: seminário aberto para debater a crise econômica mundial, com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e outras autoridades ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
As Brigadas Populares, MST e Fórum de Moradia do Barreiro; juntamente com famílias das Ocupações Camilo Torres, na região do Barreiro, e Dandara se organizaram para estarem no "evento"; em ato para cobrar um posição do governo com relação às ocupações. No dia em que a ministra apresentou na cidade o programa de habitação "Minha Casa, minha vida"; a manifestação foi uma forma de pressionar as autoridades e chamar atenção da sociedade para saídas realmente concretas que resolvam o problema do déficit habitacional.
Mas parece que o debate da crise estava aberto só para aqueles que não sofrem suas consequencias. Quando os moradores da Ocupação Dandara chegaram, foram barrados pelos seguranças do hotel e com o ínicio da manifestação que fechou a rua Espírito Santo, a Polícia logo se posicionou de forma repressora, com a presença da tropa de choque. Utilizaram spray de pimenta e força para dispersar o ato; deixando alguns feridos e, é claro, todos indignados! A Manifestação continuou e após o evento, Dilma recebeu uma comissão de 8 representantes. Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o deputado federal Virgílio Guimarães e do ex-prefeito Fernando Pimentel. Ficou acertada a constituição de uma equipe de trabalho, chefiada pelo deputado, envolvendo representantes do governo do estado e da prefeitura, com o propósito de solucionar o problema das famílias acampadas.
O ato realizado nesta noite, além de chamar atenção da sociedade civil para a questão da moradia, resultou em um acordo de intermediação com o governo. Mas sabemos que a luta não deve ser limitada a esses acordos. A Ocupação Dandara, que já está ameaça por uma liminar de despejo, deve seguir na organização e construção de força popular que caminhe para as Reformas Agrária e Urbana.