Presença de Dom Walmor

Prof Fábio Alves e frei Gilvander Moreira*



Sábado, de 20 de junho de 2009, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo da Arquidiocese de Belo Horizonte, fez uma visita à comunidade (Ocupação) Dandara, no Céu Azul, na região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Acompanhado dos Vigários Episcopais, Padre Júlio Amaral e Padre Ademir Ragazzi, e de outros padres e religiosos, além de professores da PUC Minas, o arcebispo dom Walmor percorreu todo o acampamento. Caminhou por todos os becos, entre as 1.087 barracas de lona-preta, visitou a horta comunitária, viu a primeira casinha construída com adobe. Ouviu atentamente o relato da luta da comunidade por moradia popular e dignidade. Entoou hinos religiosos e abençoou a todas as 1.087 famílias sem-casa e sem-terra acampadas e todos aqueles que lhes são solidários.
Na sua mensagem de solidariedade, Dom Walmor sublinhou a imperiosa necessidade de todos terem, nesta caminhada, Deus como luz e força. Disse que a exclusão e injustiça que a tantos marginalizam mundo afora, se dá porque os que praticam a injustiça não têm Deus como luz. Relembrou que a Igreja Católica de Belo Horizonte, desde o início do acampamento, está presente nos diversos serviços prestados pelo Vicariato de Ação Social e Política, pela Região Episcopal, pela Paróquia N. Sra. Imaculada Conceição, pela PUC Minas (que defende juridicamente a Ocupação e pelo grupo de arquitetos (professores e estudantes) que elaboram o Projeto de assentamento rururbano para a área, pelas congregações religiosas e tantos leigos que graciosamente participam da grande rede de solidariedade ao povo empobrecido de Dandara.
Dom Walmor ressaltou que a Igreja deve ficar ao lado dos pobres e sofredores. Cada um deve fazer um pouco, como está ocorrendo neste caso. O próprio Arcebispo tem feito a sua parte. Chegou a conversar com o Prefeito Márcio Lacerda pedindo-o que se abra ao diálogo. É neste diapasão que o trabalho de solidariedade vai continuar.

Em entrevista à rádio Itatiaia, lá na ocupação Dandara, Dom Walmor recordou também a Doutrina Social da Igreja que recomenda aos cristãos a defesa da dignidade humana, o que inclui, é claro, a luta por moradia e pelos direitos humanos. A doutrina social não defende uma propriedade que não cumpre sua função social. Segundo a Constituição Federal, de 1988, uma propriedade tem que cumprir sua função social, senão deixa de ser legítima.
Cabe recordar que o terreno ocupado pelas 1.087 famílias sem-casa e sem-terra da comunidade Dandara compreende cerca de 400 mil metros quadrados (= 40 hectares) que há mais de trinta anos está abandonado, não cumprindo sua função social. A Construtora Modelo que reivindica na justiça o terreno tem, junto com sua co-irmã, a Construtora Lótus, 2.577 processos na justiça (isso só na comarca de Belo Horizonte e Betim), figurando na maioria como ré. E deve mais de 2 milhões de reais de IPTU à prefeitura de Belo Horizonte.
Um grupo de crianças da comunidade Dandara, em agradecimento pela confortante visita, ofereceu a Dom Walmor obras do artesanato local, uma camiseta da comunidade e um saquinho com terra da área que ocupam. Dom Walmor também recebeu de presente jornal e uma Revista do MST.
Dom Walmor, ao abençoar a todos e todas, retomou versos do Canto de Maria (Magnificat), mãe de Deus: O Senhor derruba do trono os poderosos e eleva os humildes. Sacia de bens os famintos e despede os ricos de mãos vazias.
Cabe lembrar que dia 16 de junho de 2009, a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu um Mandado de Segurança em defesa da ocupação Dandara e expediu uma liminar suspendendo a reintegração de posse que o desembargador Tarcísio Martins tinha reabilitado. Ganhamos também uma imagem de Nossa Senhora dentro de um cubo de vidro. Nós a batizamos de Nossa Senhora de Dandara, defensora da função social da propriedade. Conquistar uma liminar em um mandado de segurança foi um milagre, sinal de que Nossa Senhora de Dandara está inspirando e protegendo o povo pobre na luta pela moradia popular e por dignidade.

* Professor da PUC-MG e assessor jurídico da Dandara; pároco da Igreja do Carmo, respectivamente.

Dandara, a epopéia continua.

por Roberto Soares Coelho, no blog desvelar

Está se consolidando como uma verdadeira epopéia a luta dos moradores que fazem parte da Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. Na verdade, nada de muito novo: tentativas de despejo, ameaças disfarçadas ou acintosas da polícia, através de batidas visível e desnecessariamente direcionadas para os moradores da Dandara, omissão e indiferença da Prefeitura, cobertura ausente ou tendenciosa da imprensa.

Enfim, o roteiro de sempre. Não há nenhuma surpresa. Afinal, seria esperar demais que magistrados, imprensa, políticos e empresários se comovessem com o drama daqueles que são aos poucos jogados para fora dessa engrenagem irracional que nos aprisiona. Essas pessoas, grupos ou categorias sociais estão cumprindo o seu papel de defender friamente os alicerces da ordem que alimenta e mantém sua posição dentro dessa ordem. Sempre encontrarão argumentos inteligentes e consistentes (do ponto de vista deles, claro) para justificar suas ações ou omissões. Aliás, a imprensa e justiça têm papel fundamental nesse processo de fornecer tais argumentos.

E para os outros, a chamada opinião pública, os que estão dentro da ordem irracional, não há motivos ou estímulos suficientes para se rebelar contra essa mesma ordem. Ainda mais nestes tempos em que o modelo capitalista tem conseguido anestesiar mentes, corações e vontades quase que com perfeição. Mecanismos para essa anestesia não faltam: o medo da violência e da barbárie, as falsas urgências criadas por um consumismo que é a tábua de salvação do capitalismo, a asfixia dos meios de comunicação e da colonização cultural, e por aí afora.

Mas cabe, sim, aos que foram excluídos - até dos menores benefícios dessa ordem - denunciarem com suas ações e suas existências a irracionalidade dessa mesma ordem. Cabe a eles, e não aos que estão anestesiados, cumprirem-se (ou ao menos tentarem cumprir-se) como profetas de um novo tempo. Aqueles que se libertam e aqueles que são excluídos dessa ordem com certeza perdem em benefícios, segurança, sociabilidade e até mesmo um pouco de sua identidade com o coletivo. Mas ganham em lucidez, e ganham também a oportunidade ou a difícil tarefa de insistirem em novos horizontes para o homem no mundo.

Aqueles que se benficiam dessa ordem ou que estão anestesiados por ela sempre se incomodarão com pessoas que insistem em denunciar e convocar para a luta, a transformação, e assim somente podem ver como excêntricas, oportunistas e ultrapassadas ações e palavras que lembrem a fraternidade, a resistência, a dignidade e a amizade para todos. Ser profeta de um novo tempo, na verdade, exige que compreendamos e nos coloquemos acima dessas posturas ora desumanas, ora raivosas, ora apenas conformistas, e acima desses raciocínios e justificativas viciadas, que no mais das vezes sempre vêm acompanhados de argumentos supostamente inteligentes e modernos.
Assim, apesar dos costumeiros obstáculos - e em parte por causa deles - que os integrantes da Ocupação Dandara prossigam nessa tarefa de profetas de um novo tempo. E que encontrem alento na carta do anarquista grego Ilias Nikoláu com seu comovente e indomável testemunho, e que vai publicado também como uma homenagem aos companheiros e companheiras da Dandara.

Quanto às crianças como Pedro e Ananda, mostradas na matéria abaixo, é a luta e a crença de movimentos como o da Ocupação Dandara e de pessoas como o anarquista Ilias Nikoláu, que lhes darão outras possibilidades, para que não tenham que seguir, por exemplo, o caminho dos ‘sinais de trânsito’ e nem o mesmo caminho do garoto do fotopoema café da manhã de domingo (algumas pessoas afirmam que ele foi executado, cerca de três ou quatro anos depois dessa fotografia). Claro que para muitos eese apelo envolvendo crianças não passa de chantagem emocional por parted e líderes oportunistas e espertalhões. Mas não se poderia esperar outros argumentos de mentes e vontades que se encontram anestesiadas e assustadas, mesmo que se trate de pessoas que já chefiaram um Vara de Infância e Juventude... Que fazer, anão ser continuar a tarefa?

Quem quiser saber mais detalhes de como está a atual batalha politica e jurídica pelo terreno ocupado, leia a matéria o desembargador e as crianças ou acesse o blog ocupação dandara.

Ocupação Dandara, um direito constitucional.

Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães1

Desde 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no Céu Azul, região na Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Dia 09 de junho de 2009, o desembargador Tarcísio José Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cancelou a decisão de outro desembargador que tinha suspendido uma Liminar de reintegração de pose e reabilitou a Liminar de reintegração de posse em nome da construtora Modelo, autorizando assim que a Polícia faça o despejo das mais de 4 mil pessoas pobres que estão lá. O povo não tem para onde ir, tem direito de permanecer na posse do terreno abandonado há 40 anos e está disposto a resistir a uma tentativa de despejo. Isso pode causar um massacre em plena capital mineira.

Tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte uma Ação de Reintegração de posse com pedido de liminar proposta pela agravada onde está escrito que sua propositura se justifica “em face de uma operação orquestrada por pessoas que se dizem integrantes de movimento sem terra – MST”.

Os termos da petição mostram por meio de nomeações e expressões toda uma carga de preconceitos que encobrem os reais fatos que fundamentam os direitos fundamentais neste caso envolvidos. Para o caso não interessa se são ou não integrantes do MST, pois todas as pessoas têm direito à dignidade, a moradia, trabalho, alimentação, direitos que não podem ser suprimidos por um “suposto” direito de propriedade que se perdeu pelo não cumprimento da função social da propriedade. O direito de propriedade como direito absoluto há muito não existe mais, em nenhum ordenamento jurídico do mundo. Desde que as pessoas perceberam, em diversos lugares e em diversos momentos, que a terra e os bens naturais do planeta são limitados, e que um direito de propriedade que se fundamentava nos antigos argumentos naturalizantes do liberalismo econômico não mais se sustenta diante das necessidades humanas e da igualdade jurídica, o direito de propriedade passou as ser condicionado ao cumprimento de função social.

A dignidade humana é a base dos ordenamentos constitucionais democráticos do final do século XX e do século XXI e não mais as fundamentações egoístas e individualistas de um direito liberal que acabou na primeira guerra mundial, e que se sustenta apenas na cabeça de algumas pessoas desavisadas ou de pessoas que querem sustentar seus privilégios como se direitos fossem.

Os ordenamentos constitucionais democráticos que se constroem hoje no mundo, incluindo a nossa Constituição de 1988 trazem um sistema coerente de normas jurídicas que se fundamentam nos direitos humanos constitucionais entre eles os direitos sociais ao trabalho, justa remuneração, saúde, moradia, educação, função social da propriedade rural e urbana, liberdade, igualdade jurídica, democracia popular, entre outros. Não há hierarquia entre estes direitos, mas sim complementaridade. Estes direitos são indivisíveis e devem ser compreendidos como direitos históricos que se realizam diante de casos concretos complexos. Deixamos de lado, portanto, toda visão compartimentalizada, naturalizada ou descontextualizada do Direito.

Podemos acrescentar mais: o Direito não pode ser mais instrumento de dominação onde a propriedade se colocava como o centro do sistema jurídico. A finalidade deste ordenamento democrático fundado nos direitos humanos é a vida com dignidade e liberdade, uma vez que não há liberdade possível na miséria. Por isto que os direitos fundamentais (direitos humanos na perspectiva constitucional) são indivisíveis.

A propriedade não é e não pode ser mais importante do que a vida digna e livre. Isto não tem nenhum sentido nas ordens constitucionais democráticas atuais. Logo, fatos que eram comuns no passado não podem ser hoje tolerados: em nome de uma propriedade usada para a especulação, não utilizada para nenhum fim social (função social), retirar legítimos ocupantes que lutam por direitos constitucionais de forma democrática participativa, como exigem as democracias atuais. Não há fundamento jurídico para que o Estado (que pertence ao povo) por meio do Judiciário (que pertence ao povo, pois é republicano) e da Polícia (que deve garantir a vida das pessoas e jamais ameaçar a vida de uma coletividade em nome de uma propriedade que deixou de existir por não cumprir sua função social) retire estas pessoas (mais de 1.000 famílias sem-casa e sem-terra) da ocupação Dandara.

Pensemos, pois, em termos constitucionais:

1. A constituição é um sistema coerente de normas;
2. A base da Constituição são os direitos fundamentais;
3. Os direitos fundamentais são indivisíveis, ou seja, não há liberdade sem dignidade e vice-versa.
4. Decorrente das constatações anteriores, podemos perceber que os direitos fundamentais não são hierarquizados “a priori” e que a base destes direitos é a dignidade das pessoas com liberdade;
5. A propriedade, há quase cem anos, deixou de ser a base do direito constitucional;
6. Logo, não podemos, jamais, em nome da propriedade, ameaçar a vida de quem quer que seja;
7. Logo não pode a polícia, órgão constitucional de proteção do direito humano à segurança, ser usada para agir contra a segurança das pessoas pondo em risco a integridade e a vida das pessoas. A vida digna e livre é fundamento de toda ordem constitucional democrática atual;
8. Podemos acrescentar ainda que ninguém está obrigado a cumprir ordens ilegais e inconstitucionais e que os responsáveis por estas ordens devem ser responsabilizados;
9. Finalmente: qualquer ordem judicial não pode jamais escolher entre um outro direito fundamental se todos os direitos envolvidos puderem ser preservados diante do caso concreto;
10. Em caso de escolha não há como se afastar o alicerce do direito constitucional democrático que é a vida com dignidade em nome da propriedade, ainda mais de uma propriedade não utilizada;
11. Não há no caso da ocupação Dandara nenhuma justificativa para se comprometer a VIDA de milhares pessoas em nome de um direito de propriedade que jamais cumpriu sua função social que, portanto, não existe mais.



É muito importante que paremos imediatamente interpretações jurídicas legalistas, descontextualizadas e inconstitucionais, que ameaçam a vida e a integridade das pessoas. O direito constitucional contemporâneo é pela vida com dignidade e nosso ordenamento condiciona toda a nossa ordem econômica e social aos princípios dos direitos fundamentais. As normas infra-constitucionais não podem ser interpretadas/aplicadas contra a constituição.

Não é possível ignorar os princípios constitucionais na solução dos casos concretos. Não só uma lei pode ser inconstitucional, mas sua interpretação e aplicação também, quando aplicadas contra os princípios e normas constitucionais.

A finalidade de nosso ordenamento legal constitucional é a liberdade com dignidade e segurança de todas as pessoas e não apenas dos proprietários ricos como foi nos séculos XVIII e XIX e boa parte do século XX. Romper com uma matriz superada teoricamente e superada na prática pelas transformações sociais, mas que ainda habita alguns discursos jurídicos, é fundamental para que finalmente sejamos capazes de construir no Brasil uma verdadeira ordem republicana fundada na igualdade perante a lei e no respeito à constituição e logo aos direitos fundamentais de todas as pessoas iguais. Isto é a República que ainda estamos por conquistar: um espaço constitucional de respeito à vida, à dignidade e a segurança com igualdade de direitos sem privilégios relativos à origem ou posição social e econômica; cargo ou função; cor, sobrenome, etnia, gênero ou opção sexual, ou qualquer outra diferença que as sociedades historicamente produziram ou venham a produzir.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2009.

José Luiz Quadros de Magalhães,

Doutor em Direito Constitucional, professor da UFMG e da PUC Minas, autor de inúmeros livros e artigos, defensor dos Direitos Humanos.

E-mail: ceede@uol.com.br

Dom Thomas Balduino e Bernardo Mancano recebem camisetas Dandara

Em visita a BH, como participantes do Seminario Claudio Peres, organizado pela PUC-MG, os palestrantes Bernardo Mancano, professor da UNESP e Dom Thomas Balduino, da CNBB, foram presentados com camisetas da Dandara.

Carta de apoio

Companheir@s,

estivemos com problemas para recebimento de assinaturas em nossa carta de apoio. Informamos agora que regularizamos esta questão e pedimos ajudem a divulgar, buscar apoio e apoiar nossa luta através da carta.

O acesso pode ser feito aqui

Dandara completa um mês com muita festa e apoiadores!

A festa da Dandara bombou! Cerca de quinhentos convidados foram recebidos na ocupação durante o dia todo numa grande confraternização que contou com a presença de Pereira da Viola e mais 6 violeiros.

Estiveram presentes muitos sindicatos, religiosos, estudantes, amigos e apoiadores além de figuras públicas diversas. Num arraiá temporão improvisado, os acampados comemoravam com barraquinhas, brincadeiras e muita descontração.

Muitas autoridades e figuras públicas aproveitaram para visitar pela primeira vez, e percorrendo o acampamento foi possível constatar o tamanho do desafio e das conquistas de até então.

A festa começou no início da tarde e só terminou de noite com a saída do carro-de-som e quando acabaram os comes e bebes.

Veja as fotos da festa aqui e confira quanta gente!

Belo Horizonte, 15 de maio de 2009.


Caríssimo Pároco ou Administrador Paroquial


Venho por meio desta, agradecer todas as paróquias e grupos que têm manifestado apoio para com as cerca de 1.000 famílias de Dandara, no Bairro Céu Azul. Esta é uma realidade concreta que, para além da teoria, nos interpela à opção preferencial pelos pobres, opção de Jesus e da sua Igreja discípula missionária. Como ouvi certa vez: “O nosso coração vai até onde vão os nossos pés”. Pisar na terra vermelha e batida de Dandara e contemplar seus rostos faz arder o nosso coração.
Aproveito para esclarecer que o território de Dandara está localizado em área da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, da RENSC, fazendo divisa com a Paróquia Imaculada Conceição, da RENSE. Mas como fica mais próximo da Igreja Imaculada Conceição, nossos irmãos Cavanis, desde o início da ocupação, se mostraram solidários e têm manifestado seu constante apoio, atitude esta compartilhada pela RENSE.
Como são muitas famílias ali acampadas, continua sendo necessária nossa ajuda humanitária com doações de alimentos, água, vestuário, roupas, cobertores... e presença solidária e evangelizadora. Essas doações podem ser entregues na Sede do Vicariato para a Ação Social e Política, no Colégio São José das Irmãs Filhas de Jesus, na Pampulha, ou diretamente em Dandara, que já conta com um local para receber doações.
Aproveito para lembrar-lhe que, no próximo dia 19/05/09, às 15:00h, na Assembléia Legislativa de MG, haverá uma audiência pública para discutir a questão da política habitacional em Belo Horizonte. Será um momento importante para entendermos melhor as diferentes posições e aprofundar nosso conhecimento e posição sobre esta realidade polêmica.
Agradeço sua atenção e desejo que a força do Cristo Ressuscitado esteja com você!


Pe. Júlio César Gonçalves Amaral, CSS
Vigário Episcopal RENSE

AINDA HÁ TEMPO (Lázaro Mariano)

O tempo se foi,
bateu na parede do moinho.
O vento o trouxe,
frio, sem vida, devagarzinho.

Há o brilho no olhar do mundo.
O tempo às vezes o apaga.
Há na vida, o equilíbrio em tudo.
Vejo o vento nestas águas.

A água balança na onda.
Sua frente em rumo certo.
A parede perde espaço
e o mistério é descoberto.

Onde estará o medo?
A coragem o tragara?
Que mistério pode haver?
Oh tempo! Pára, pára, pára...

Dê mais do que o coração,
jogue o tempo na parede,
use o vento pro moinho,
beba a água e mate a sede!

ESTOU JUNTO NESSA LUTA - PODEM CONTAR COMIGO SEMPRE!

Violeiro Lázaro Mariano Alves

Dandara Sem Água

Ilmo. Sr. Presidente da Copasa

Márcio Augusto Nunes

“Água, direito humano, direito de todos!”

Nós, Congregações Religiosas, participantes do COMITÊ DE SOLIDARIEDADE DOM LUCIANO da Conferência de Religiosos do Brasil CRB-BH, recebemos a grave notícia de que a COPASA cortou a ligação clandestina de água que abastecia as mais de mil famílias da Comunidade Dandara, situada no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, no encontro das Ruas Estanislau Pedro Boardman e Petrópolis, em frente à garagem de ônibus.

Mais de três mil crianças, idosos e trabalhadores estão em situação de extrema penúria. O problema além de ser jurídico passa ser eminentemente humanitário. Por isso, rogamos, encarecidamente, que a COPASA religue urgentemente a água e sugerimos que, em caráter provisório se instale um chafariz ou se coloque tanques para o abastecimento humano. Não se pode matar de sede uma coletividade!

Belo Horizonte, 16 de maio de 2009.

Maria do Rosário de Oliveira, FI

Maria José Meira, CCV

Pelo Comitê D. Luciano – CRB/B

A Bíblia na vida, hoje. A partir do Assentamento Pastorinhas e da Ocupação Dandara

Amigo e amiga, leia aqui o texto de Delze Laureano, Advogada, professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, MG; Mestre em Direito Constitucional pela UFMG; Doutoranda em Direito Internacional Público pela PUC MINAS.

Convite muito especial - dia 16 festa na Dandara!

Amigos!


No dia 16 de maio vamos fazer uma grande festa na Dandara, para receber os colaboradores, parceiros, amigos e simpatizantes desta caminhada de dignidade que percorremos juntos em mil e quinhentas famílias. A Dandara segue firme, acumulando conquistas. Derrubamos liminar, tiramos grupos e coordenação do acampamento, resistimos a despejo truculento, consolidando uma rede de apoio de mais de 200 pessoas e entidades.


Nossa idéia é juntar todo mundo lá mesmo na ocupação e para tornar tudo mais gostoso, vamos ter a presença de 6 violeiros, pra gente dançar umas modas e cirandas do jeito que aquele chão de terra batida pede. Também haverá barraquinhas, muita brincadeira principalmente com as crianças, e o Circo de Todo Mundo fará uma apresentação especial.



PEREIRA DA VIOLA, WILSON DIAS, JOACI ORNELAS, GUSTAVO GUIMARÃES, LÁZARO MARIANO, DIMAS SOARES e muito mais.

Circo de Todo Mundo, barraquinhas e brincadeiras, venda de camisetas da Dandara.

Dia 16 de maio, das 15:00hs às 18:00hs


Além de tudo isto ainda estaremos nos despedindo dos compas Grazi e Corisco, do MST, que vão para a Venezuela contribuir no Instituto de Agroecologia.

Esperamos todos lá!

Colabore com Dandara - adquira uma camiseta da ocupação

Compas,

Precisamos da sua solidariedade. São muitas demandas que aparecem a todo momento, devido ao alto número de famílias e a complexidade da organização.

Agora ao contribuir com a Dandara você ganha uma camiseta da ocupação. Clique para visualizar a arte em alta resolução. Pedimos depositar na conta poupança da Caixa Economica Federal nº 204470-4 da agência 2333, op 013.

Contribuição mínima de R$ 15,00 (que é o preço da camiseta).

Ou ligar para (31) 8522-3029 e combinar a entrega.

Solidariedade de companheiros da Europa

Aos ocupantes da Dandara


Caros amigos,

em nome do Grupo Transnacional de Estudos Antagônicos transmitimos nossa solidariedade absoluta.

No Brasil como na Europa é a mesma coisa: a habitação, quando deixada para empresas particulares e seus governos simpatizantes, vira e fica um problema - e o planejamento urbano sem a participação popular resulta em pobreza de fantasia social: fortalezas (chamadas centro de eventos ou algo parecido) e shopping centers, vias de todas as côres etc e nada mais.
Lembramos aquí que a Holanda - por causa dos grandes movimentos na época - é o único país do mundo (ao menos que nós conhecemos) que desde a década 70 tem uma legislação de ocupação: cada casa abondonada por mais de 365 dias pode ser ocupada (claro que existem forças que querem reverter isto). Para um governo ao menos um pouco progressista poderia ser um modêlo...

Em nome do comitê de coordenação do GTEA

Helmut Weiss
(Dortmund, Alemanha)

Javier Pellgardet
(Lyon, França)

Tim van Struiten

(Amsterda, Holanda)

Solidariedade

Já são mais de 90 assinaturas na carta de apoio à Ocupação Dandara. Veja quem já assinou e afirme seu apoio.
A Dandara precisa de você: ajude da forma como puder através do comitê de solidariedade.

solidariedade internacional a Dandara

Paris, 27 de Abril de 2009

Movimento Internacional ATD Quarto Mundo

Fórum Permanente sobre a Extrema Pobreza no Mundo

107, avenue du Général Leclerc

95480 Pierrelaye - França

HR/acr2009FP198

Temos acompanhado com o maior interesse tudo o que nos tem enviado sobre as ocupações Dandara e Camilo Torres. Ficámos contentes com a primeira vitória obtida a 21 de Abril. Agora estamos à espera do resultado da audiência pública de amanhã...

Aquilo que nos mandou sobre a luta de Joaquim Barbosa com os outros membros do STF entusiasmou-nos : grande homem, Joaquim Barbosa, é pena que esteja tão isolado... Tomara que houvesse muitos como ele, cumprindo a sua missão de "sal da terra"...

Parece incrível o que aconteceu em Ouro Preto, com esse "cordão de isolamento" à volta da cidade, e essa coisa das pulseiras azuis... Mas não tão incrível assim, porque está na linha de outros fatos que nos participou, como o desvio de verbas do rei do axé ! E quando vemos o que se passou na Fazenda Espírito Santo, e o que faz "a máfia do carvão", nada mais nos poderá espantar. Realmente ainda há muito que lutar contra as prepotências e a corrupção, e em prol da justiça e dos indefesos... Cada dia, cada hora, cada momento, é tempo de conversão, e como diz Marcelo Barros no texto que o Dr. Fábio nos transmitiu, cada um de nós tem que "fazer de sua vida uma existência consagrada à justiça, ao amor e à solidariedade."

"Se nós todos pudéssemos (como diz o Padre Joseph no livro Les pauvres, rencontre du vrai Dieu) mudar o nosso espírito, o nosso olhar e o nosso coração, para trabalharmos e lutarmos, todos unidos, juntamente com os mais oprimidos e ignorados, a fim de destruir a miséria e construir um mundo novo"...

Obrigada por nos pôr ao par das vossas lutas no Brasil ! Isso dá-nos coragem para os nossos combates, todos juntos construiremos um mundo novo, mesmo que esse mundo nos pareça longínquo e difícil de alcançar.

Enviaremos muito em breve um novo número da "Carta aos Amigos do Mundo", o n° 71, consagrado à "Convenção relativa aos Direitos da Criança".

Em nome de toda a nossa equipa do Fórum Permanente, um grande abraço, muito amigo e muito fraterno,

Huguette Redegeld (vice-presidente) e Ana Côrte-Real

apoio na alemanha

Die Zahl der BesetzerInnen in Belo Horizonte explodiert, nachdem der erste Polizeiangriff abgewehrt wurde

Nach den Ostertagen (der Montag ist in Brasilien kein Feiertag) ist die Zahl der BesetzerInnen des etwa 40 Hektar großen Geländes der Besetzung "Dandara" vom Gründonnerstag regelrecht explodiert: Am Dienstag wurden von Fernsehreportern 981 Hütten und Zelte gezählt - womit niedrig geschätzt etwas über 4.000 Menschen an der Besetzung beteiligt sind. Die rapide Zunahme ist nicht zuletzt der Tatsache geschuldet, dass der erste Polizeiangriff von 150 Schockbataillon Polizisten in der Nacht (gesetzlich verboten) zum Karfreitag, der ohne juristische Grundlage erfolgte, in einer dreistündigen Auseinandersetzung abgewehrt wurde. Seit Dienstag gibt es nun eine einstweilige richterliche Räumungsverfügung, wogegen die Anwälte der BesetzerInnen Einspruch eingelegt haben. Die Polizei hat einstweilen zugesagt, das Ergebnis der Verhandlung dieses Einspruchs abzuwarten - ein Ergebnis sowohl des organisierten Widerstands als auch der organisierten Solidarität, und der breiten Berichterstattung in zahlreichen Medien, bis auf die Produkte des "Globo" Konzerns sogar recht sachlich. In allen Solidaritätserklärungen und Schreiben an den Präfekten Lacerda und Gouverneur Neves wird deutlich, dass die Öffentlichkeit die Besonderheit dieser Besetzung versteht: Dass es die erste gemeinsame Aktion der Bewegung für Landreform und der für Stadtreform ist, organisiert von MST und Volksbrigaden (Brigadas Populares). Und auch wenn die "Politik" bisher den Dialog mit den BesetzerInnen der Polizei überlassen hat, so ist die Diskussion über diese Premiere bereits deutlich über die linken Kreise hinaus gewandert. Und während juristisch, politisch und materiell die Unterstützung organisiert wird, werden auch bereits Alternativen gesucht, für den Fall eines erfolgreichen nächsten Polizeiangriffs - denn viele der beteiligten BesetzerInnen sind Menschen, die gerade eben in der aktuellen kapitalistischen Krise erwerbslos wurden und dringend eine Wohnmöglichkeit brauchen. Die aktuelle "Dandara-Chronologie" , die wir hiermit kurz deutsch zusammengefasst haben, geht bis einschliesslich Mittwoch, den 15. April 2009.

Solidarität mit Hausbesetzung

Am Gründonnerstag, 9. April haben in Belo Horizonte rund 300 Familien ein Areal mit mehreren Häusern besetzt. Die Stadt, mit rund 4 Millionen EinwohnerInnen, registriert offiziell 75.000 leerstehende Wohneinheiten - und 55.000 obdachlose Familien. Dies ist der dritte Versuch einer Massenbesetzung in diesem Jahr in BH - und da die ersten beiden Versuche mit massiven Polizeieinsätzen beendet wurden, rufen die Organisationen, die diese Besetzung unterstützen (die Volksbrigaden, unter anderem Partner des LabourNet Germany beim Workshop "Demokratisieren statt privatisieren" beim WSF in Belém und die Landlosenbewegung MST) zur internationalen Solidarität auf. Belo Horizonte wird seit 1992 von der Arbeiterpartei PT regiert, seit der letzten Wahl 2008 in einer Allianz mit der PSDB des früheren Präsidenten Cardoso, die auch den Gouverneuer des Bundeslandes Minas Gerais stellt, dessen Hauptstadt BH ist. Die Chancen, dass diese Hausbesetzung erfolgreich verläuft, liegen vor allen Dingen darin, dass diesmal eine breite Unterstützung in der Nachbarschaft existiert, da die Gebäude auf dem besetzten Gelände aus Spekulationsgründen seit fast 20 Jahren leer stehen. Einmal mehr erweist es sich, so die Volksbrigaden in einem ersten Kommuniqué, dass die Grundbedürfnisse des menschlichen Lebens, wozu auch die Wohnung gehört, nicht privatem Profitinteresse unterworfen werden dürfen - wie sich auch zeigt, dass die Lösung dieses Grundproblems nicht "der Politik" überlassen bleiben darf. LabourNet Germany ruft zur Solidarität mit der Massenbesetzung auf, die unter dem Namen "Dandara" organisiert wurde - Hommage an die Kampfgefährtin des Zumbi, Symbolfigur des Widerstands gegen die Sklaverei. Die gemeinsame Pressemitteilung der MST und Volksbrigaden aus BH´ (port. aber hier kurz übersetzt und mit Adressen für Solidarität - brigadas populares - und Protest - Landesministerium - versehen, englisch geht gut für beides)

nota apoio CONLUTAS – INTERSINDICAL – MTST – MTL – PASTORAIS OPERÁRIAS DE SP - MAS

OÇÃO DE APOIO
APOIO À OCUPAÇÃO RURURBANA EM BELO HORIZONTE

Na madrugada do dia 09/04, ocorreu a mais nova ocupação rururbana da
BH. Dentre adultos, jovens e crianças, estima-se a presença de mais de
duas mil pessoas.

Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares,
a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro,
as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em
que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade
(previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e
inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária
e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil
rururbano da ação, reivindicando um terreno de 40 mil metros quadrados
no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a
divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo
Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de
famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também
contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se
um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma
área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de
renda e alimentação saudável.

O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme
massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos
os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na luta de sair
de áreas de risco ou de fugindo do aluguel impagável.

Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com
colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da
instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por
conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado
financeiro, marcado pelo neoliberalismo do ultimo período. Agora
pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e
da violência.

Neste sentido, o Seminário Nacional, Avançar no Debate da Construção
de uma Ferramenta Unitária para as Lutas e a Organização da Classe
Trabalhadora, realizado nos dias 19, 20 e 21 de abril em SP, manifesta
o seu apoio e solidariedade à ocupação Dandara, por entender que esta
luta, pela moradia é justa e precisa ser cercada do apoio de todo o
movimento social


São Paulo, 21 de abrl de 2009

CONLUTAS – INTERSINDICAL – MTST – MTL – PASTORAIS OPERÁRIAS DE SP - MAS

Nota de apoio divulgada pela Rede Favela

Divulgação das informações reais sobre a ocupação no Céu Azul. É muito interssante fazer o uso da internet e poder mostrar a realidade, a verdadeira.A questão fundiária tem que ser discutida, vamos aproveitar o Vila Viva (ou será Vila Morta) e a ocupação ocorrida nesse último dia 9/04. Vamos questionar o poder público na justiça (A DEFENSORIA PÚBLICA ESTA AI PARA ISSO). Divulguem essas informações. No acampamento tem mulherres, crianças e idosos. Gente que só quer um pedaçõ de chão para viver com um pouco de dignidade. Gente que em epoca de eleição se transaforma em cidadão (dura três meses) mas depois é considerada um invasor, caso de polícia. Chega. Vamos nos organizar, porque é organizando que vamos desorganizar. Desorganizar os verdadeiros foras da lei. Os que desviam verba (os verdadeiros assassinos que não deixam o dinheiro chegar para escola, alimentação, saúde, moradia etc), os que usam a miséria para ter poder (olha o tanto de ambulância rodando nas favelas com cara de político, olha alguns moradores das nossas comunidades que recebem uma mixa e entregam o Morro de bandeja para mais um candidato oportunista.Nunca se come tanto churrasco nas favelas perto das eleições). Apoio total aos nossos irmãos das BRIGADAS POPULARES. Apoio total aos nossos irmãos sem teto. Apoio total aos nossos irmãos ludibriados e injustiçados pelo Programa Vila Viva. Apoio total ao Povo que esta cansado de ser um mera platéia das AÇÕES quase sempre erradas e Mal intencionadas do poder público. Apoio total ao coletivo. força popular...força das favelas. "SOMOS DA PAZ, TEMOS VOZ E NÃO TEMOS MEDO"

Xandão COORDENADOR DA REDE FAVELA E PERIFERIA

A Páscoa Subversiva de Dandara

Antes de Jesus, o povo celebrava a Páscoa em memória a saída do Egito, a chegada à terra prometida. Páscoa é passagem, travessia, como nos diria Guimarães Rosa. A verdade se põe pra gente é no meio do caminho. Em meio aos mares revoltos e as cruzes do nosso mundo, onde a crise financeira (na verdade uma crise do sistema de morte) sobrecarrega os oprimidos com fardos maiores, eis que um sinal da vida que resiste brota no chão de Belo Horizonte. Dandara é resultado da mobilização e trabalho árduo de todos os movimentos envolvidos, mas antes de tudo a materialização das esperanças de mulheres e homens que realizam sua travessia em busca da
terra prometida, da terra sem males. Terra que não é obra mágica e unilateral de um Deus milagroso, mas resultado das lutas e suor de tod@s que comungam a certeza que o Divino se torna presente onde a vida é respeitada.
Não há ressurreição sem a passagem pela cruz, sem travessia. Dandara é ao mesmo tempo ressurreição e travessia. Sinal concreto que novos céus e terras estão por vir. Estes não nascerão da benevolência dos poderosos, mas da luta do povo a caminho.
Viva Dandara, Viva a Povo que Luta!
Amém! Axé! Awere!
Emmanuel Almada
Grupo Aroeira – Ambiente, Sociedade e Cultura

Como você pode apoiar

A cada dia que passa, precisamos mais de apoio; em todos os sentidos. Veja como você pode fortalecer essa luta e entre em contato:

POLITICO: Alguns parlamentares já estiveram no local, mas do poder público o principal interlocutor tem sido a Polícia Militar. Perguntamos se a mentalidade do Governo Aécio e do Prefeito Márcio Lacerda é de tratar os resultados da Crise Mundial, quando chegam aqui através do desemprego e da falta de moradia como caso de polícia?

Aos amigos que tem contatos e articulações políticas pedimos que os acionem para dar visibilidade e ajudar no melhor desfecho para o processo.

ASSINE A CARTA DE APOIO

FINANCEIRO: Para contribuições em dinheiro, depositar na conta:  Caixa Econômica Federal No 204470-4, ag. 2333, op. 013.

Doações em geral: quem não puder colaborar com dinheiro, pode ajudar muito com doações, principalmente relacionadas à alimentação, vestuário e materiais diversos (de cozinha, de secretaria e de construção). Quem puder multiplicar essa campanha nos locais de atuação. Centralizando as doações nos endereços abaixo, mas quem não tiver como levar para a ocupação, é só entrar em contato conosco, que buscamos.

Estamos coletando as contribuições na Casa das Irmãs na Av. Otacílio Negrão de Lima, 6960 - Bandeirantes próximo à Toca da Raposa e de frente ao Parque Ecológico. 

MILITANTE: outros apoios (cultural, artístico, educativo, de saúde, religioso, etc) estamos concentrando através do comitê de solidariedade.

Telefones do comitê: 31 8522-3029 e 9702-6725
AGENDA DO COMITÊ