Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o sem-casa e coordenador da Ocupação Dandara Rodrigo dos Santos, foi preso e autuado por "crime de desobediência" segundo informou a Polícia Militar.
Santos e mais alguns moradores da comunidade de mil famílias instalada desde dia 09 de Abril no Céu Azul estava descarregando materiais de construção na portaria da área, quando foi abordado por soldados da PM e instado a paralisar o transporte dos materiais. Ao tentar conversar com os PM's, o jovem militante foi rapidamente imobilizado e conduzido em uma viatura até a 23º Delegacia Distrital, na Av Otacílio Negrão de Lima, 14955.
Após ser ouvido e autuado, o jovem coordenador foi liberado e teve de retornar à pé para sua casa.
A coordenação da Dandara vem de público alertar mais uma vez a sociedade dos abusos da PMMG, que arbitrariamente vem obstando um direito que é garantido aos moradores da ocupaçào, já que se encontram na plena posse do terreno até que seja julgado o mérito do processo judicial que corre no TJMG. É inadmissível este tratamento discriminatório e somente contribui para acirrar os ânimos.
Para maiores informações: 8815-4120.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Ministério Público dá parecer favorável à Dandara
O Ministério Público de Minas Gerais, como fiscal da lei e defensor da sociedade, através da Procuradoria Geral de Justiça, se manifestou no Mandado de Segurança impetrado por moradores da comunidade Dandara em face da decisão do desembargador Tarcísio Martins que revogara o efeito suspensivo concedido à ordem de despejo dos moradores da Ocupaçào Dandara.
Isto significa que houve entendimento deste importante órgão público, essencial à Justiça Brasileira, o qual segundo a Consttuição Federal em seu art 127 tem como função a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" que as famílias da Dandara estão na legitmidade da posse do terreno até o julgamento final de mérito do processo.
O parecer da Procuradora de Justiça foi dado após a manifestação da Construtora Modelo, no Mandado de Segurança, e pugna a favor da oncessão da segurança pleiteada pelos moradores da Dandara, nestes termos:
"Assim, dadas as circunstâncias do caso concreto, mostra-se prudente a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento em epígrafe conforme já se pronunciara o eminente Desembargador Plantonista, até que esclarecimentos sejam obtidos para ajusta composição do litígio.
Diante do exposto e considerando ainda tudo o mais que dos autos consta, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça pela concessão da segurança, nos termos deste parecer."
Em outras palavras, ele é a favor da suspensão da liminar de reintegração de posse conseguida em abril pela Construtora Modelo, que foi derrubada pelo desembargador de plantão e novamente restaurada, em uma manobra do Des. Tarcísio, em maio.
Ainda em maio, a Corte Superior do TJMG cassou a concessão da liminar restaurada pelo Des. Tarcísio.
Deve-se registrar ainda que a Promotoria de Direitos Humanos, após representação da comunidade Dandara e de visita ao local, instaurou procedimento para apuração de responsabilidade criminal de comandantes da Polícia Militar, tendo em vista a abusiva postura da PM em impedir o ingresso no local de material de construção. Para a Promotoria esta conduta ofende os postulados legais e impõe uma punição por parte do Estado.
A notícia foi repassada pela assessoria jurídica da Ocupação Dandara e comemorada por todos os moradores.
Isto significa que houve entendimento deste importante órgão público, essencial à Justiça Brasileira, o qual segundo a Consttuição Federal em seu art 127 tem como função a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" que as famílias da Dandara estão na legitmidade da posse do terreno até o julgamento final de mérito do processo.
O parecer da Procuradora de Justiça foi dado após a manifestação da Construtora Modelo, no Mandado de Segurança, e pugna a favor da oncessão da segurança pleiteada pelos moradores da Dandara, nestes termos:
"Assim, dadas as circunstâncias do caso concreto, mostra-se prudente a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento em epígrafe conforme já se pronunciara o eminente Desembargador Plantonista, até que esclarecimentos sejam obtidos para ajusta composição do litígio.
Diante do exposto e considerando ainda tudo o mais que dos autos consta, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça pela concessão da segurança, nos termos deste parecer."
Em outras palavras, ele é a favor da suspensão da liminar de reintegração de posse conseguida em abril pela Construtora Modelo, que foi derrubada pelo desembargador de plantão e novamente restaurada, em uma manobra do Des. Tarcísio, em maio.
Ainda em maio, a Corte Superior do TJMG cassou a concessão da liminar restaurada pelo Des. Tarcísio.
Deve-se registrar ainda que a Promotoria de Direitos Humanos, após representação da comunidade Dandara e de visita ao local, instaurou procedimento para apuração de responsabilidade criminal de comandantes da Polícia Militar, tendo em vista a abusiva postura da PM em impedir o ingresso no local de material de construção. Para a Promotoria esta conduta ofende os postulados legais e impõe uma punição por parte do Estado.
A notícia foi repassada pela assessoria jurídica da Ocupação Dandara e comemorada por todos os moradores.
Despejo em Capão Redondo (SP) gera confronto.
Moradores resistem à ação da Polícia Militar, e retroescavadeira é usada para derrubar os barracos
A reintegração de posse do terreno da Viação Campo Limpo, na zona sul da cidade, iniciada nesta segunda-feira, 24, deve terminar por volta das 18 horas, segundo previsão da Polícia Militar. A desocupação das cerca de duas mil pessoas, que invadiram o local há dois anos, já chegou a um quarto do terreno, de acordo com informações da PM. Uma retroescavadeira da proprietária do terreno está destruindo os barracos
As 11 equipes do Corpo de Bombeiros que estão no local tentam controlar as chamas em alguns dos barracos, que foram incendiados pelos moradores como protesto contra a reintegração.
Um policial militar acabou intoxicado pela fumaça e outro foi atropelado por uma moto durante a desocupação e duas pessoas foram detidas por atirar rojões contra a Tropa de Choque, segundo a PM.
Segundo informações da assessoria de imprensa da polícia, não há confronto entre os moradores da ocupação e os policiais. Entretanto, imagens de helicóptero exibidas pela TV Globo mostravam que sem-teto atiravam pedras em direção aos policiais, que respondiam com bombas de gás lacrimogêneo.
Segundo a PM, mais de 200 policiais do batalhão de choque chegaram ao local às 5h desta segunda-feira.
Duas equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no local para combater focos de incêndio que atingem casas da ocupação. Os moradores também atearam fogo em barricadas construídas para impedir o acesso da PM.
Segundo informações do MTST (Mo
vimento dos Trabalhadores Sem-Teto), os moradores temem que suas casas fossem destruídas durante o despejo. Tratores estão no local para destruir as construções.
O movimento informa que mais de 570 famílias moravam na ocupação, que começou em 2007. Em nota, informou que as famílias pretendem realizar uma ocupação em praça pública após a reintegração.
Os moradores reivindicam atendimento emergencial pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
link do G1 com vídeo
A reintegração de posse do terreno da Viação Campo Limpo, na zona sul da cidade, iniciada nesta segunda-feira, 24, deve terminar por volta das 18 horas, segundo previsão da Polícia Militar. A desocupação das cerca de duas mil pessoas, que invadiram o local há dois anos, já chegou a um quarto do terreno, de acordo com informações da PM. Uma retroescavadeira da proprietária do terreno está destruindo os barracos
As 11 equipes do Corpo de Bombeiros que estão no local tentam controlar as chamas em alguns dos barracos, que foram incendiados pelos moradores como protesto contra a reintegração.
Um policial militar acabou intoxicado pela fumaça e outro foi atropelado por uma moto durante a desocupação e duas pessoas foram detidas por atirar rojões contra a Tropa de Choque, segundo a PM.
Segundo informações da assessoria de imprensa da polícia, não há confronto entre os moradores da ocupação e os policiais. Entretanto, imagens de helicóptero exibidas pela TV Globo mostravam que sem-teto atiravam pedras em direção aos policiais, que respondiam com bombas de gás lacrimogêneo.
Segundo a PM, mais de 200 policiais do batalhão de choque chegaram ao local às 5h desta segunda-feira.
Duas equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no local para combater focos de incêndio que atingem casas da ocupação. Os moradores também atearam fogo em barricadas construídas para impedir o acesso da PM.
Segundo informações do MTST (Mo
vimento dos Trabalhadores Sem-Teto), os moradores temem que suas casas fossem destruídas durante o despejo. Tratores estão no local para destruir as construções.O movimento informa que mais de 570 famílias moravam na ocupação, que começou em 2007. Em nota, informou que as famílias pretendem realizar uma ocupação em praça pública após a reintegração.
Os moradores reivindicam atendimento emergencial pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
link do G1 com vídeo
PMMG mantém cerco na Dandara.
No dia 18 de agosto, as 10h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, foi recebido pelo Sr. Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais e por mais 03 coronéis envolvidos com a questão das Ocupações Dandara e Camilo Torres, tendo a reunião como pauta a situação da proibição (limitação do pleno exercício do direito de posse) imposta pela PMMG aos ocupantes dos referidos acampamentos, sem haver para tal nenhuma determinação judicial ou amparo legal.
Na prática a PM estaria obstando aos moradores de entrar naqueles locais com material de construção, seja simplesmente para depositá-lo no interior dos acampamentos, seja para fazer qualquer edificação.
Os representantes da PM reafirmaram a prática do cerceamento, e disseram ser uma decisào da cúpula da polícia mineira, e que irá continuar.
Mesmo diante da posiçào da PM, os conselheiros do CONEDH buscaram abrir trincheiras na discussão, através da flexibilização pela criação de um pacto ou acordo, em que fossem elencados os materiais que poderiam ou não entrar nas áreas. Entretanto, todas as tentativas foram em vão perante a irredutibilidade da polícia.
A coordenação da Dandara roga às autoridades competentes que intervenham nesta situaçào inaceitável, posto que as mil famílias ocupantes do terreno estão na posse legítima do terreno até o termo final do litígio judicial, e alertam para os abusos da PM e do Governo do Estado que, declaradamente afrontam a Democracia e a Justiça.
São fatos lamentáveis com estes, que num momento crítico, podem levar a uma escalada de intolerância e violência, que geram conflitos desnecessários e que já deram exemplos do que podem culminar como o recente acontecido no Rio Grande do Sul, aliás um estado governado por uma tirana copartidária de nosso governador.
Sem Terra é morto durante despejo no RS
Elton Brum da Silva foi morto com um tiro de escopeta quando Brigada Militar chegou a uma fazenda ocupada, em São Gabriel
Em nota, o MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e culpa governadora pela violência dos policiais; Yeda diz que haverá investigação rigorosa.
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Uma operação de despejo de sem-terra executada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul terminou com a morte de um trabalhador rural e pelo menos 13 pessoas feridas ontem no município de São Gabriel (321 km de Porto Alegre).
O sem-terra Elton Brum da Silva, 44, foi morto com um tiro de escopeta quando a Brigada Militar chegou à fazenda Southall, invadida desde o dia 12, para cumprir um mandado de reintegração de posse.
Cerca de 300 policiais participaram da operação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
As circunstâncias da morte ainda não estão esclarecidas. O MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e que os policiais chegaram ao acampamento atirando e lançando bombas. Segundo o movimento, não houve resistência.
"Eles cercaram o acampamento e dispararam os tiros. Um dos tiros acertou o companheiro. Eles usaram cachorros e cavalos e bateram em todo mundo", disse a acampada Luciana da Rosa, pelo telefone.
Após ser atingido, Brum foi levado pelos policiais para a Santa Casa de São Gabriel, a 18 km do local do confronto, mas morreu no caminho.
Conforme o médico Ricardo Coirolo, estilhaços de chumbo foram encontrados no tórax e na região lombar de Brum, que foi atingido pelas costas.
A Brigada Militar afirma que os policiais foram atacados com bombas caseiras e pedradas.
"Foi tentada uma negociação. Eles [sem-terra] usaram barricadas. Usamos granadas de luz e som e munição não letal. Munição letal também é usada como último recurso, mas a circunstância [da morte] vai ser determinada pelo inquérito policial", disse o coronel Hildebrando Sanfelice, chefe do estado-maior da Brigada.
Segundo ele, ainda não foi identificado o autor do disparo. Quinze escopetas calibre 12 usadas pelos policiais na operação serão submetidas a exames de balística. O inquérito será conduzido pela Polícia Civil de São Gabriel.
Tensão
A morte do sem-terra tornou mais agudo o clima de tensão existente entre o governo da tucana Yeda Crusius e os movimentos de sem-terra. Em nota, o MST responsabilizou ontem a governadora pela violência.
"O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado", diz trecho da nota.
Em viagem a Santa Maria, no centro do Estado, Yeda disse que haverá uma investigação rigorosa. "Lamento muito o acontecimento de uma morte, ela é desnecessária." O MST marcou para hoje protestos contra a morte de Brum em São Gabriel e Canguçu, cidade onde ele será sepultado.
A fazenda Southall é palco de conflitos desde os anos 1990. No ano passado, o governo federal desapropriou 5.000 dos 13,2 mil hectares para assentar agricultores. O MST, que estava acampado na área não desapropriada, reivindica a desapropriação do restante das terras.
Em nota, o MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e culpa governadora pela violência dos policiais; Yeda diz que haverá investigação rigorosa.
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Uma operação de despejo de sem-terra executada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul terminou com a morte de um trabalhador rural e pelo menos 13 pessoas feridas ontem no município de São Gabriel (321 km de Porto Alegre).
O sem-terra Elton Brum da Silva, 44, foi morto com um tiro de escopeta quando a Brigada Militar chegou à fazenda Southall, invadida desde o dia 12, para cumprir um mandado de reintegração de posse.
Cerca de 300 policiais participaram da operação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
As circunstâncias da morte ainda não estão esclarecidas. O MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e que os policiais chegaram ao acampamento atirando e lançando bombas. Segundo o movimento, não houve resistência.
"Eles cercaram o acampamento e dispararam os tiros. Um dos tiros acertou o companheiro. Eles usaram cachorros e cavalos e bateram em todo mundo", disse a acampada Luciana da Rosa, pelo telefone.
Após ser atingido, Brum foi levado pelos policiais para a Santa Casa de São Gabriel, a 18 km do local do confronto, mas morreu no caminho.
Conforme o médico Ricardo Coirolo, estilhaços de chumbo foram encontrados no tórax e na região lombar de Brum, que foi atingido pelas costas.
A Brigada Militar afirma que os policiais foram atacados com bombas caseiras e pedradas.
"Foi tentada uma negociação. Eles [sem-terra] usaram barricadas. Usamos granadas de luz e som e munição não letal. Munição letal também é usada como último recurso, mas a circunstância [da morte] vai ser determinada pelo inquérito policial", disse o coronel Hildebrando Sanfelice, chefe do estado-maior da Brigada.
Segundo ele, ainda não foi identificado o autor do disparo. Quinze escopetas calibre 12 usadas pelos policiais na operação serão submetidas a exames de balística. O inquérito será conduzido pela Polícia Civil de São Gabriel.
Tensão
A morte do sem-terra tornou mais agudo o clima de tensão existente entre o governo da tucana Yeda Crusius e os movimentos de sem-terra. Em nota, o MST responsabilizou ontem a governadora pela violência.
"O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado", diz trecho da nota.
Em viagem a Santa Maria, no centro do Estado, Yeda disse que haverá uma investigação rigorosa. "Lamento muito o acontecimento de uma morte, ela é desnecessária." O MST marcou para hoje protestos contra a morte de Brum em São Gabriel e Canguçu, cidade onde ele será sepultado.
A fazenda Southall é palco de conflitos desde os anos 1990. No ano passado, o governo federal desapropriou 5.000 dos 13,2 mil hectares para assentar agricultores. O MST, que estava acampado na área não desapropriada, reivindica a desapropriação do restante das terras.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Frei Carlos Mesters visita a Ocupação Dandara
Prof. Fábio Alves[1] e frei Gilvander Moreira[2]
Sábado, dia 15 de agosto de 2009, dia da Assunção de Nossa Senhora, os carmelitas frei Carlos Mesters e o frei Alberto Fernandes visitaram a Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, na região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, onde 1.087 famílias sem-casa e sem-terra ocupam um terreno de quase 
rutora Modelo junto com sua co-irmã a Construtora Lótus enfrentam mais de 2.557 processos na justiça.
No momento em que frei Carlos Mesters, frei Alberto, frei Gilvander, os professores Cristiano, Fábio Alves, Antônio Júlio e muitos/as outros apoiadores – acompanhados de muita gente de Dandara - peregrinavam pelos barracos da Ocupação Dandara chegou um caminhão com tijolos e areia para a construção da casa de uma das famílias do acampamento. Apressadamente, o povo conseguiu descarregar apenas os tijolos, enquanto várias viaturas da polícia chegavam com as sirenes alardeando que um aparato bélico estava chegando ali para proteger os interesses da Construtora Modelo. A Polícia Militar, ilegalmente, impediu a entrada do material. Prendeu o motorista e o caminhão. O tenente que coordenava a operação dizia que a ordem do Coronel Euler Queiroz, comandante do 13º Batalhão da PM, continua sendo a de não permitir a entrada de material de construção. Isto vem acontecendo há quatro meses. A Promotora de Direitos Humanos esteve na Dandara e disse que a PM não poderia impedir a entrada do material de construção. Afinal de contas a comunidade está na posse da área por decisão Judicial da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas. E a Justiça não restringiu o uso e gozo da posse de nenhuma maneira. Logo, a polícia está agindo de forma ilegal e truculenta; está ignorando a decisão judicial de um tribunal. Isso é um absurdo.
Após ver com os próprios olhos a agressão da polícia ao povo da Ocupação Dandara, após cumprimentar muitas pessoas, ouvir os clamores de várias pessoas que lutam para conquistar uma casa para viver com dignidade, em reunião com os moradores, Frei Carlos Mesters falou por uns dez minutos sobre passagens bíblicas que animam a caminhada do povo. Partiu da história de Moisés. Lembrou que, no Egito, havia uma ordem do Faraó, ordenando a morte dos meninos que nascessem das mulheres dos hebreus. As parteiras, driblando a vigilância da polícia do rei, deixavam nascer os meninos e não os matavam. Chegaram a ponto de colocar um desses meninos perto de onde se banhava a filha do rei. Esta protegeu a criança e, sem s
aber, deu à própria mãe a criança para que ela cuidasse por um tempo. As parteiras e a mãe de Moisés foram muito espertas e salvaram a vida das crianças. Eram simples como as pombas, mas foram espertas com as cobras.
Depois veio a luta de Moisés para não aceitar o convite de Deus para libertar o seu povo do cativeiro do Egito. Moisés tinha medo. Deus, porém, foi firme com ele. E o povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar, teve um impasse. Na frente, o mar; detrás, o exército do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, então, mandou o povo dar um passo adiante. O povo deu um passo adiante e o mar se abriu. O medo foi vencido pelo povo unido e organizado. O povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.
Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.
Deus hoje chama a cada um/a 
dos moradores da Ocupação Dandara a continuar na luta pela libertação. Ninguém precisa obedecer a uma lei injusta e imoral. Não pode ser a polícia que diz o que o povo deve ou não fazer. O povo, como as parteiras do Egito, tem que criar formas alternativas para fazer o material de construção entrar no acampamento. Deus quer que o povo dê um passo adiante, mesmo que o mar da dominação esteja à frente. Se o povo constrói a casa, o mar vai se abrir, como se abriu no tempo de Moisés. Construir a casa em mutirão num terreno conquistado na força da união é construir sobre a rocha. A casa não cairá se vier uma tempestade. A Comunidade Camilo Torres, no bairro do Barreiro, em Belo Horizonte, está dando o exemplo, 140 famílias que não tinham casa para viver resistem há quase dois anos e já construíram na raça 140 casas. Estão livres da cruz do aluguel e das áreas de risco.
Após a reflexão de frei Carlos Mesters, depois de orações e hinos, o povo ficou mais animado para continuar a luta.
P.S.: Em breve enviaremos um vídeo sobre a visita de frei Carlos Mesters ao povo da Ocupação Dandara.
Cf. www.ocupacaodandara.blospot.com
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