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Dandara elege 4 delegados na Conferencia de Políticas Públicas de Urbanismo


A 3ª Conferência Municipal de Política Urbana já elegeu 32 delegados e 32 suplentes. Destes 4 são da Dandara. Os representantes da ocupação foram eleitos durante a plenária regional da Pampulha realizada no dia 20 de maio. A conferência foi aberta no dia 29 de abril e irá realizar plenárias regionais até o dia 21 de maio. Os militantes da ocupação estiveram presentes de maneira massiva, com dois ônibus, e encabeçaram a chapa “Pampulha para Todos”, com populares locais. No total a chapa elegeu 6 pessoas, sendo 4 da ocupação.

Apesar da coordenação do MST e das Brigadas Populares não acreditarem na eficácia da via institucional coordenada pela Prefeitura de BH para a discussão das políticas de urbanismo, e colocação de delegados tem uma explicação. “A intenção é adentrar a oficialidade da Conferencia para dar voz ao clamor por moradia que tem ressoado na periferia de Belo Horizonte. Temos mais de duas mil famílias para as quais o executivo municipal e estadual viraram as costas, e uma das alegações é que não priorizamos as políticas oficiais”, diz Joviano Mayer, das Brigadas Populares. “Agora nossa base está se inscrevendo no programa minha casa e elegendo delegados, e com isto esperamos ver algum resultado, pois não restará mais argumentos ao prefeito ou ao governador. As políticas de habitação do município são uma vergonha e do estado inexistentes. Como vão se explicar para estas mais de duas mil famílias?”, completa.

O objetivo da Conferência é avaliar o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte, a partir das definições da II Conferência, das deliberações do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, e dos estudos desenvolvidos pelo Poder Executivo desde então. Dentre os temas propostos para discussão estão os instrumentos do Estatuto da Cidade, o Zoneamento, a Ocupação, o Uso e Parcelamento do Solo, a Regularização de Imóveis e a utilização do espaço público. Após a eleição os delegados serão capacitados para participarem então da etapa final da Conferência.