Comunidade Dandara quer que estado desaproprie terras

A desapropriação das terras pelo Estado é a principal solução defendida pelos moradores da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, para garantir a permanência de cerca de mil famílias no local. O assunto foi discutido durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (23/11/11).

Uma decisão expedida pela 20ª Vara Cível, em setembro deste ano, determinou o despejo dos moradores da comunidade, em resposta à ação de reintegração de posse da área da Construtora Modelo. Por sugestão das autoridades presentes na audiência, uma reunião técnica foi agendada para o dia 6 de dezembro, na Assembleia, com o objetivo de estabelecer uma negociação entre representantes do poder público, da construtora e da comunidade, de forma a encontrar uma solução para o conflito.

O advogado-procurador da Comunidade Dandara, Joviano Gabriel Maia Mayer, destacou o empenho da comunidade, que há mais de dois anos tenta encontrar uma saída negociada para o problema dentro do que prevê a legislação. Mayer exemplificou que, no curso da ação de reintegração de posse, uma das exigências feitas pela Construtora Modelo como condição de negociação seria a verticalização da área ocupada pelas famílias, por meio da construção de apartamentos. De acordo com o advogado, embora a proposta não fosse a mais adequada para a comunidade, os moradores teriam aceitado a condição imposta pela construtora. Mesmo assim, as partes não chegaram a um acordo.

Mayer ainda cobrou uma ação mais firme por parte do Governo para resolver a questão. “ A construtora pede o nosso despejo, mas para onde nós vamos? Esperamos que o Estado e o município tenham serenidade de tomar uma atitude. E a solução mais viável seria a compra do terreno pelo poder público, para garantir a moradia para essas pessoas”, argumentou.

Ação de despejo é classificada como injusta

A desapropriação da terra também foi defendida pelo assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, frei Gilvander Luís Moreira. Ele ainda criticou a ação judicial que determinou a saída dos moradores da comunidade da área, classificando-a como “injusta, imoral e covarde”. Moreira afirmou que, antes de ser ocupada, a propriedade não era utilizada e estava ociosa há vários anos. Ao expedir um mandado de despejo, o Judiciário não considerou a função social da área, que hoje abriga cerca de 5 mil pessoas. “Não há como colocar essas pessoas na rua. Além disso, esses problemas não podem ser resolvidos com repressão”, disse o assessor, que também cobrou a apuração do que ele chamou de terrorismo psicológico por parte da polícia, ao amedrontar e ameaçar os moradores da comunidade.

Para a representante da Comunidade Dandara, Rosimar Ione dos Santos, as famílias que ocupam a área localizada no bairro Céu Azul, região da Pampulha, o fazem por necessidade e porque não têm para onde ir, caso sejam despejadas. Ela também cobrou que os direitos dos moradores sejam respeitados. “O que procuramos é uma moradia digna”, comentou Rosimar.

Defensoria, Ministério Público e Prefeitura de Belo Horizonte também opinam

Para a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Nepomuceno, independentemente de uma solução judicial, o problema da Comunidade Dandara deve ser resolvido por meio da construção do diálogo entre todos os atores envolvidos e responsáveis pela questão. Segundo Cleide, a Defensoria Pública tem prestado toda a assistência jurídica à comunidade, incluindo um recurso contra o mandado de despejo , bem como o ajuizamento de uma ação cívil pública. No seu entendimento, o caso deveria ser tratado no âmbito da vara pública, e não da civil, como tem sido feito, de forma a envolver o Estado como responsável pela garantia do direito à moradia das pessoas.

O procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, também defendeu a responsabilização do Estado na busca por uma solução para o conflito. O procurador ainda classificou a luta dos moradores da comunidade como legítima, uma vez que, na sua avaliação, a área em questão só pode ser destinada àqueles que dela necessitam.

O compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com as famílias que não possuem casa foi destacado pela diretora de planejamento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Magalhães. Segundo ela, a prefeitura tem estimulado um acordo entre os representantes da Construtura Modelo e a comunidade Dandara.

Crítica à violência - Para o deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a audiência, a solução do problemas depende, principalmente, da Prefeitura de Belo Horizonte. O deputado ainda apontou como possível solução para o conflito a cessão de parte do terreno pela construtora, o que, segundo ele, seria uma alternativa, caso não seja feita a desapropriação das terras. Por fim, Durval ângelo criticou o uso da violência e da repressão como método de solucionar o problema. “ Não podemos tratar a questão da moradia como caso de polícia. Os movimentos sociais devem ser tratados com cidadania”, afirmou.

Requerimentos 

Ao fim da reunião, que foi suspensa e retomada na parte da tarde, foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo (PT): ao prefeito de Belho Horizonte e o governador do Estado, sugerindo a desapropriação da área onde se localiza a Comunidade Dandara como de interesse social e solicitando o agendamento de reunião com representantes das partes envolvidas no conflito, de forma a buscar uma solução concreta para o problema; o encaminhamento das notas taquigráficas ao governador do Estado; ao prefeito de Belo Horizonte; à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; ao Ministério das Cidades; à Secretaria de Estado de Governo; à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humansos; ao presidente do Tribunal de Justiça e às autoridades presentes na audiência pública. Outro requerimento aprovado solicita o registro nos anais da Assembleia do artigo “Ocupar é Invadir”, de João Paulo Cunha, publicado no jornal Estado de Minas, além de encaminha ao jornalista manifestação de aplauso pelo artigo.

O último requerimento solicita ao presidente do Tribunal de Justiça o agendamento de reunião com representantes e procuradores da Comunidade Dandara, para construir uma solução que garanta os direitos humanos das famílias.

Consulte resultado completo da audiência.

Artigo "Ocupar e invadir", de João Paulo Cunha

Entre os gringos de Nova York e os sem casa do Brasil, há um mesmo gesto de contestação: só a representação não basta

As palavras não são isentas, trazem carga emocional e política, traduzem visões de mundo. O recente movimento Occupy Wall Street parece ter dado novo sentido à palavra ocupação. Se num país, que sempre foi modelo ideológico de liberdade, a população – principalmente os jovens – está nas ruas ocupando praças e centros simbólicos do poder econômico, há algo que precisa ser melhor entendido. Em primeiro lugar, a liberdade que serve aos propósitos econômicos não tem a mesma tradução quando se trata de manifestação política. Além disso, a ausência de padrão de convivência com as pessoas na rua mostra que a dimensão pública não é uma experiência corrente na sociedade em que privatizar é um juízo moral positivo. Por fim, a exposição pública de discordância deixa de ser pontual para ir ao coração do sistema. Não dá mais para esperar o show da próxima eleição presidencial.

O que os jovens de várias partes do mundo têm mostrado é que a ilusão do futuro ruiu. A crise nas economias ricas, com a diminuição do crescimento, parece mostrar que as bases da economia mundial não se sustentam mais. As pessoas perceberam que, mesmo que façam tudo como manda o figurino, nada está garantido. A mutipolarização do mundo impede que as dificuldades sejam hoje exportadas. Durante décadas, as regras do mercado não davam aos países periféricos condições de igualdade, o que fazia deles válvulas de escape dos distúrbios centrais. Hoje, com mercados internos fortes e alianças que passam ao largo das grandes economias, os países pobres e em desenvolvimento precisam se dar conta das próprias expectativas de crescimento e liberdade.

Outro fato que vai se tornando cada vez menos aceito é a tradução financeira da economia, como se a garantia a ser dada aos bancos e instituições insolventes fosse indispensável à saúde de todo o sistema. Bancos passaram a ser vistos como de fato são: vendedores de crédito e cobradores de juros. E, muitas vezes, incompetentes, quando não criminosos, nas duas operações: vendem o que não possuem e cobram além do razoável. Se por muito tempo as pessoas projetaram pôr o dinheiro para trabalhar a seu favor, hoje sabem que nada substitui a produção. Não é à toa que o emprego e a educação se tornaram os grandes ativos de confiabilidade no mundo líquido.

Outro mito que cai com a crise da economia é a atração magnética entre democracia e desenvolvimento. O mundo ocidental patrocinou as mais cruentas ditaduras contemporâneas para preservar sua estrutura de ganhos. Escravizou populações para preservar o suprimento de petróleo e, quando a crise extrapolou a dimensão meramente energética e se revelou na contramão de movimentos internos de liberdade, comemorou a libertação de “seus” ditadores e ainda inventou que tudo só foi possível por causa do Facebook. As democracias ocidentais estão na origem das ditaduras do Oriente Médio e Norte da África, e não no seu desenlace.

Quando os jovens americanos e europeus ocupam praças e ruas estão dando um passo à frente, mas não inovam em termos de atitude política. Ao sul do planeta, as ocupações são estratégias de sobrevivência e contestação ao modelo de concentração econômica. E não é de hoje. Por isso é interessante entender a dialética que parece opor palavras como ocupação e invasão. Atrás delas estão visões de mundo e interesses que apontam para formas também diferenciadas de se praticar a política e o protagonismo social. Entre os gringos de Nova York e os sem casa de Belo Horizonte, há um mesmo gesto de contestação: só a representação não basta. No limite, a possibilidade de conviver com a participação direta é o índice de democracia de um Estado liberal.

Sem tudo

No Brasil, o significante “invasão” se relaciona com o crime, com o desrespeito à propriedade privada, com a apropriação de bem demarcado em sua posse e sentido econômico. Os invasores tomam o que não é deles, destroem a produção, impedem a aplicação da lei e subvertem a noção de Justiça. O invasor é elemento que desestrutura aquilo que é funcional: derruba pés de laranja, quer trocar milhões de toneladas de grãos por uma feira de produtos orgânicos, estabelece padrões de produção que não atendem às necessidades externas.

A força da palavra invasão encontra, no entanto, limites na própria interpretação da lei, que defende, constitucionalmente (portanto acima de qualquer norma inferior) o valor social da propriedade. Além disso, a produção extensiva de carne e grãos no Brasil conflita não apenas com a lógica da necessidade de alimentar a população (o que a soja transgênica não faz, já que ninguém se alimenta de soja, a não ser carneiros e porcos), mas com a própria ciência contemporânea e as diretrizes da sustentabilidade.

Foi em razão disso que os movimentos sociais, preocupados com a dimensão simbólica das palavras e de sua tradução na vida social, assumiram a palavra “ocupação”, em lugar de invasão. Quem ocupa tem como fundamento de seu ato a legalidade, a moralidade, a ciência e a política, todas no sentido mais alto: legalidade constitucional, moralidade pública, ciência contemporânea e política como expressão da liberdade, inclusive com a capacidade de assumir formas novas de relacionamento e prestação de serviços (como a educação, que são prioridade nos assentamentos). Os sem terra brasileiros já fazem o movimento “ocupe” há muitos anos e, não fosse isso, a estrutura inflexível das relações no campo não teria se mexido.

Em nossa cidade, Belo Horizonte, um movimento de ocupação que merece destaque. Na região da Nova Pampulha, o Dandara reúne cerca de 4 mil pessoas, que vivem numa ocupação “rururbana”, em área desprezada há 40 anos, e que só agora vem despertando o interesse de uma construtora que reclama sua posse, depois de deixar a área abandonada e sem qualquer forma de proteção. Organizada, com vários projetos fundados na solidariedade, a comunidade aponta para o déficit habitacional da cidade, hoje em torno de 200 mil unidades (cerca de 55 mil famílias). A cidade tem 80 mil imóveis desocupados. A desapropriação do Dandara custa menos que um décimo das obras da Copa. E não deveria custar nada. O movimento vem sendo tratado com violência pelas autoridades, sendo sujeito de estratégias recorrentes de ameaça de uso da força.

Uma das originalidades da ocupação é a união dos princípios das reformas agrária e urbana na mesma área. Hoje, a reforma agrária vai além da luta pela posse da terra para reivindicar novo modelo de produção de alimentos, sustentável e ecológico, apontando para bandeiras universais. Do mesmo modo, os movimentos por moradia despertaram para a crítica da configuração urbana e de suas estratégias de especulação. Ao recorrer a um projeto coletivo, com sustentação na economia solidária e na relação orgânica com outras formas de exercício da cidadania (inclusive na cultura), a ocupação Dandara pode dar lições aos bem-intecionados jovens de Wall Street.

As famílias na ocupação Dandara sabem o que querem, mas vivem em situação de penúria. O que parece que anda faltando é ocupação das consciências dos responsáveis pela questão, como a Câmara e a prefeitura da cidade, solertes em debater a verticalização mas cegas com o que anda ao rés do chão.

(Ao lado de uma fotografia linda da comunidade Dandara, com a inscrição “Ocupação Dandara, no Céu Azul, Região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte: MODELO PARA O MUNDO, o Artigo de João Paulo Cunha foi publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Pensar, 19/11/2011, na página. 2.)

Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais apresenta moção em favor de Dandara

(Retirado do site do CRESS-MG)

O CRESS-MG, representado pelo seu presidente, Leonardo David, esteve presente na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Salvador, entre os dias 07 e 10 novembro. Leonardo e a representante do Acampamento Dênis Gonçalves, do MST de Goianá, próximo à Juiz de Fora, Ludimila Bandeira, apresentaram uma moção reivindicando a implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/ FNHIS), e uma manifestação de descontentamento à tentativa de despejo de comunidades, principalmente a Comunidade Dandara.

Leia a moção que foi aprovada na plenária

Nós, delegados da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reunidos em Salvador – BA, nos dias 07 a 10 novembro de 2011, apresentamos esta moção reivindicando a implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/ FNHIS) e a criação dos sistemas no âmbito dos estados e dos municípios, considerando a possibilidade de alteração da lei federal que cria o Serviço Nacional de Assistência Técnica/Habitação de Interesse Social. Somos a favor do direito à cidade na perspectiva, de um projeto social e político emancipatório. Manifestamos também, nosso descontentamento à todas as tentativas violentas de despejo de comunidades, a exemplo da comunidade “Dandara”, uma Ocupação Territorial Urbana, situada em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,  com cerca de 1000 famílias, que  sofrem com a possibilidade de despejo por mandado expedido pela 20ª Vara Cível contra a Comunidade, a ser publicado a qualquer momento. Dandara resiste dizendo para as autoridades que não concordam com a decisão que decretou o despejo. Neste sentido, dizemos sim pelo direito à moradia!

Carta de Solidariedade da Occupy Wall Street à Comunidade Dandara

Aos/Às companheiro/as da Ocupação Dandara,

Aqui, na Liberty Square, recebemos com alegria e entusiasmo o seu apoio ao nosso movimento, que cresce, se fortalece e se diversifica a cada nova tenda armada nesta praça. Mas foi também com tristeza e indignação que recebemos a notícia da ordem de despejo que ameaça a Ocupação Dandara e coloca em risco a vida de milhares de pessoas que dela fazem parte.

Sabemos que a Ocupação Dandara é, assim como o nosso movimento aqui em Occupy Wall Street, fruto da ousadia daqueles e daquelas que decidiram dizer NÃO à especulação imobiliária, à injustiça social, ao desrespeito aos direitos fundamentais e, sobretudo, a um sistema que privilegia o capital em detrimento do humano. Assim como nós, a Ocupação Dandara começou pequena, tímida, mas hoje, após 2 anos de luta, integra mais de mil famílias em um espaço coletivo auto-organizado, o que nos dá a certeza de que outro mundo é possível, urgente e necessário. E, assim como nós, a Ocupação Dandara resiste: resiste à ganância do capital imobiliário, à violência policial, à injustiça das decisões proferidas pelo Judiciário, à indisposição do governo local a estabelecer qualquer diálogo e à anti-propaganda feita pela mídia local. Por tudo isso, estamos seguro/as de que Dandara viverá! 

E queremos expressar a nossa solidariedade a essa luta, que também é nossa, e dizer que o/as moradore/as de Dandara não estão sós. Nossas diversificadas vozes, que ecoam de diferentes praças, ruas e ocupações do mundo, se encontram para dizer que já não aceitamos a opressão e a exploração do ser humano. A transformação que buscamos não é ilusória e não está distante e dela temos mostras em cada ato de resistência contra a injustiça social que se dá em diferentes lugares do planeta. Dandara é um ato de resistência, de persistência e de afirmação de que a nossa busca não é vã.

Vida longa à Dandara e coragem aos companheiros e companheiras que a constroem cotidianamente!

Toda nossa solidariedade,


Occupy Wall Street en español 


Compañeros y compañeras de la Ocupación Dandara,

Aquí en Liberty Square recibimos con alegría y entusiasmo su apoyo a nuestro movimiento, que crece, se fortalece y diversifica en cada nueva tienda levantada en nuestra plaza. Pero es también con tristeza e indignación que recibimos la orden de desalojo que amenaza la Ocupación Dandara y pone en riesgo la vida de las miles de personas que forman parte de ella. 

Sabemos que la Ocupación Dandara, así como el Movimiento Occupy Wall Street, es fruto de la osadía de quienes decidimos decir NO a la especulación inmobiliaria, la injusticia social, al incumplimiento de derechos fundamentales y sobre todo a un sistema que privilegia el capital en detrimento de lo humano. Al igual que nosotros, Ocupación Dandara comenzó pequeña y tímida; pero hoy, luego de 2 años de lucha, integra a más de mil familias en un espacio colectivo, auto-organizado, lo que nos da certeza de que otro mundo es posible, urgente y necesario. Y así como nosotros, la Ocupación Dandara resiste: resiste la ganancia del capital inmobiliario, la violencia policial, la injusticia en decisiones judiciales, la desavenencia del gobierno local para establecer cualquier diálogo y las campañas negativas de la prensa local. Por todo ello, ¡estamos seguros que la ocupación Dandara vivirá!

Y queremos expresar nuestra solidaridad con esta lucha, que también es nuestra, y decir a los y las habitantes de Dandara que no están solos. Nuestras voces diversas, haciendo eco de diferentes plazas, calles y ocupaciones del mundo, se encuentran para decir que ya no aceptamos la opresión y explotación del ser humano. La transformación que buscamos no es ilusoria y no está distante de la vuestra en cada acto de resistencia contra la injusticia social que se da en diferentes lugares del Planeta. Dandara es un acto de resistencia, de persistencia y de afirmación de que nuestra búsqueda no terminará. 

¡Viva Dandara y coraje a los compañeros y compañeras que la construyen cotidianamente!

En solidaridad,

Projeto Urbanístico da Dandara na TV PUC MINAS

Confira  no jornal da PUC Minas entrevista com dois autores do projeto urbanístico da Dandara, Tiago Castelo Branco e Marco Antonio, falando sobre detalhes do projeto e sua apresentação  na Bienal Internacional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo:

Vários vereadores de Belo Horizonte tentaram reprovar o Projeto de Lei sobre a Dandara, ontem, dia 08/11/2011.

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Sem a presença da Comunidade Dandara nas galerias da Câmara Municipal de BH, ontem, dia 08/11/2011, na parte da tarde, para surpresa nossa, inesperadamente, vereadores discutiram no Plenário e votaram novamente o Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação.

Resultado da votação: 12 vereadores votaram a favor do PL 1271/2010, ou seja, a favor da Comunidade Dandara; 6 votaram contra o PL, contra Dandara e 3 se abstiveram.

Eis, abaixo, os nomes dos 12 vereadores votaram a favor do PL 1271/2010, ou seja, a favor da Comunidade Dandara: Arnaldo Godoy (PT), Cabo Júlio (PMDB), Chambarelli (PRB), Daniel Nepomuceno (PSB), Edinho Ribeiro (PTdo B), Geraldo Félix (PMDB), Hugo Tomé (PMN), Iran Barbosa (PMDB), João Bosco Rodrigues (PT), Marcio Almeida (PRP), Maria Lucia Scarpelli (PC do B) e Preto (DEM).

 Eis, abaixo, os nomes dos 6 vereadores votaram contra o PL 1271/2010, ou seja, contra Dandara. Tarcísio Caixeta (PT), Heleno Abreu (PHS), Bruno Miranda (PDT), Joel Moreira Filho (PTC), Autair Gomes (PSC) e Henrique Braga (PSDB). Esperamos vivamente que os 6 vereadores que votaram contra Dandara, repensem e passem a aprovar o PL 1271.

Outros três vereadores se abstiveram, Paulinho Motorista (PSL), Moamed Rachid (PDT) e Carlúcio Gonçalves (PR). 

Alguns se retiraram do plenário para baixar o quorum e, assim, evitar que a votação fosse válida: Adriano Ventura (PT), Sílvia Helena (PPS), Reinaldo/Preto do Sacolão (PMDB), Silvinho Resende (PT). Na prática, esses foram favoráveis a Dandara. 

Como não houve quorum mínimo necessário de 2/3 (= 28 votantes), a votação não valeu. Após essa votação, o vereador Adriano Ventura, através de ofício, pediu a suspensão do PL 1271/2010. Isto significa que o PL 1271/2010 só poderá votar ao Plenário para ser votado após pedido do vereador Adriano Ventura, autor do projeto.

Antes da votação, houve um acalorado debate em Plenário. Saíram em defesa do PL 1271, defendendo Dandara os seguintes vereadores: Adriano Ventura, Cabo Júlio, Chamberelle e Divino. Defendendo a postura do prefeito Márcio Lacerda, usaram o microfone para falar contra o PL 1271, contra Dandara, os seguintes vereadores: Tarcísio Caixeta, Joel Moreira, Heleno e Bruno Miranda. Esperamos que esses 4 vereadores repensem antes que seja tarde e descubram a justeza e a necessidade de aprovar o PL 1271. 

Belo Horizonte, 9 de novembro de 2011 

Frei Gilvander Moreira.  

Dandara coloca sua causa no colo dos vereadores de Belo Horizonte

                                                                            Por Gilvander Moreira.  

                

Por ausência de quorum, a votação do PL 1271/2010 sobre Dandara foi adiada.

Anteontem, dia 6 de novembro de 2011, das 15:00 às 22:00h aconteceu na Comunidade Dandara uma linda festa que contou com a participação de umas quatro mil pessoas. A Banda Graveola e Lixo Polifônico, em um Show inesquecível, na Dandara, lançou o 2º CD da Banda: Eu preciso de um liquidificador. MC Dedê (morador da comunidade Dandara), as bandas Julgamentos e Pequena Morte, e os Djs Luiz Valente e Alexandre Senna também se apresentaram. Tudo na paz, alegria e muita harmonia.  

Ontem, dia 7 de novembro de 2011, pela enésima vez, parte do povo de Dandara faltou ao trabalho (vários já foram demitidos por participação nas lutas), cerca de 400 pessoas da Comunidade Dandara em mais um dia de luta, estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte das 09:30h às 18:00h. Até às 15:00h tentamos conversar com vários vereadores, de gabinete em gabinete, buscando apoio para a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação. Foi difícil encontrar vereadores nos gabinetes.

Às 15:00h, aberta a sessão na Câmara, o vereador Adriano Ventura apresentou o PL 1271/2010, com power point, no telão do Plenário, belíssimas fotografias da história de luta de Dandara. Foi comovente ver a firme defesa da Comunidade Dandara feita pelos vereadores Adriano Ventura (PT), Cabo Júlio (PMDB), Daniel Nepomuceno (PSB), Geraldo Félix (PMDB) e outro que não me lembro o nome. Um militante das Brigadas Populares conclamou o povo dandarense que lotava as galerias da Câmara a repetir com ele: “Senhores vereadores, (o povo repetiu “senhores vereadores ...”), nós da Comunidade Dandara / somos cerca de 5 mil pessoas organizadas. Viemos aqui para pedir / o apoio de todos vocês. Aprovem o projeto de Lei sobre Dandara / porque com esse projeto aprovado / será aberto o caminho / para resolver de forma justa / o grave problema social / que envolve todos nós. Estamos ameaçados de despejo, / mas jamais aceitaremos ser despejados. Não queremos que vocês vereadores / sejam cúmplices de um massacre anunciado. Esperamos o apoio de todos vocês vereadores. Lutamos por dignidade. Dandara é de luta! Pátria Livre! Venceremos!”, todos repetiram entusiasmados frase por frase. Os vereadores, em silêncio, ouviram o recado de uma Comunidade que luta de forma organizada, de cabeça erguida.

Em seguida, iniciou-se a votação de 14 vetos do prefeito Márcio Lacerda. Nenhum veto do prefeito foi derrubado, o que demonstra o grande apoio que o prefeito tem na Câmara.

O PL 1271/2010 sobre Dandara para ser aprovado precisava de 2/3 dos vereadores: 28 votos. Após a votação dos 14 vetos do prefeito com quorum de 30 a 35 vereadores, no momento que se iniciou a votação do PL 1271 o quorum caiu para 16 vereadores. Os outros saíram do Plenário. Era a orientação do prefeito. Assim, 15 vereadores votaram a favor de Dandara no PL 1271 e um vereador, o Tarcísio Caixeta (PT), líder do prefeito, votou contra. Com esse resultado nova votação do PL 1271 será feita, não sabemos quando.

Após a decisão de adiamento da votação, os vereadores encerraram a sessão. Nas galerias lotadas, houve uma Assembleia do povo dandarense para analisar a luta do dia, os resultados obtidos e para traçar passos a serem dados. Muita animação e intrepidez para seguir lutando foi demonstrado. Um jovem apoiador, com lágrimas nos olhos, bradou: “Estou emocionado porque hoje vi aqui uma cena que eu nunca tinha visto nessa Câmara. O povo nas galerias discursando, repetindo frases de uma liderança, e os vereadores ouvindo. Parabéns a todos pela luta obstinada em defesa de Dandara.” Uma dandarense disse: “Fiquei emocionada ao ver no telão as fotos da nossa luta. Só agora percebi o quanto nós já conquistamos. Muito mais do que eu percebia. Jamais vamos arredar o pé da luta pelos nossos direitos. Jamais aceitaremos o despejo!”

Enfim, a experiência de hoje mostrou a dificuldade que será para conquistar 28 vereadores para votar a favor do PL 1271, mas Dandara persistirá na luta até depois da vitória. A causa de Dandara, como uma batata quente, foi colocada no colo dos vereadores. Eles não poderão assumir uma postura semelhante à de Pilatos. Não podem ser cúmplices de um massacre anunciado. Esperamos vivamente que os vereadores de Belo Horizonte e o Prefeito Márcio Lacerda acordem para a justeza e necessidade de aprovar o PL 1271/2010. Pátria Livre! Venceremos!

Confira o vídeo das falas dos moradores e vereadores após a votação na câmara: Dandara na Câmara dos Vereadores (Por Carlos Soares) 

Brigadas Populares, Rede de Apoio e Solidariedade a Dandara,

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2011

Graveola e o Lixo Polifônico na Dandara!

No próximo dia 06 (Domingo), a partir das 15:00, será realizado na Ocupacão Dandara o show de lançamento do novo álbum do Graveola e o Lixo Polifônico: Eu preciso de um liquidificador. Haverão apresentações também de MC Dedê (morador da comunidade), mais as bandas Julgamentos e Pequena Morte, e os Djs Luiz Valente e Alexandre Senna. 

Dois ônibus gratuitos sairão da praça da estação em direção a Dandara nos horários: 14:30 e 16:00. No final do evento eles também retornarão. Durante a festa venda de bebidas, comidas (vegetariana também!), exposição de fotos da comunidade e das suas lutas, intervenções poéticas... 

Contamos com a participação de todos os apoiadores, pois se os nossos dias são de luta, é para que nossas noites sejam de liberdade! Dandara resiste! 

Link para a divulgação no Facebook (Contribua!) 

Parecer Jurírdico sobre Dandara

  O Professor de Direito José Luiz Quadros de Magalhães analisa o caso da Ocupação Dandara sob o ponto de vista legal. Sobre o Mandato de Reintegração de posse, ele coloca:


"O caso “Dandara” é de extrema clareza e simplicidade. Pessoas, seres humanos portadores de direitos de dignidade, liberdade, moradia, segurança, são ameaçados pelo próprio estado que neste caso se apresenta fora da lei. Não pode o Juiz decidir fora da lei, contra a Constituição. O Juiz não pode se apegar a detalhes de regras processuais ou infraconstitucionais para descumprir a Constituição. A lei infraconstitucional não pode ser aplicada contra a Constituição. Isto é básico na hermenêutica constitucional contemporânea."


Confira clicando aqui o artigo do Professor, na ìntegra.

DECLARAÇÃO DE APOIO A OCUPAÇÃO DE WALL STREET

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B1k_PB7xrQxiMTEzNGYxYTctZTExZC00NmQyLTk1MDEtOTQ1MmZkOWJjMGZh&hl=en_US

Aos ativistas de Ocupação de Wall Street;

Desde o sul do continente acompanhamos com muita atenção e entusiasmo a mobilização das maiorias que ousaram fazer o que parecia impossível: Denunciar desde Manhattan, o centro nervoso do sistema financeiro mundial, o quanto perverso e excludente é a lógica da especulação econômica. Não haveria lugar melhor para reivindicar a liberdade: No epicentro da opressão. Occupy Wall Street é uma demonstração que as maiorias não podem ser enganadas eternamente, que os poderosos, que por muito tempo controlaram dos seus confortáveis escritórios o destino de 99% da humanidade, não são intocáveis. Occupy Wall Street não ocupou apenas uma praça no centro do sistema, mas sim ocupou milhões de mentes e corações em todas as partes do mundo. Enviou a todos nós uma mensagem que diz: somos uma única humanidade e não concordamos que 1% de magnatas continue especulando com nossas vidas.

Nós somos moradores e ativistas da Ocupação Dandara, somos 5 mil sem-teto vítimas da especulação imobiliária em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Em abril de 2009 ousamos tomar a atitude de ocupar um terreno de 40 mil hectares que se encontrava abandonado por 40 anos. Desde então somos perseguidos pelos poderosos senhores das grandes empresas da especulação imobiliária, pela polícia, pelos governos e pelo judiciário. Estamos sob a ameaça de um despejo forçado, que coloca a vida de milhares de pessoas em risco. Estamos dispostos a resistir, assim como vocês, porque nossa causa é justa e nossos métodos são pacíficos e solidários. Fazemos parte das maiorias, somos aqueles e aquelas que lutam por um mundo mais justo, sem muros ou opressões.

Gostaríamos de enviar nosso apoio ao Occupy Wall Street, pois vocês não estão sós. Por mais poderosos que os grandes executivos do sistema financeiro possam parecer, eles não suportaram o barulho e a força das multidões.

We would like to send our support to Occupy Wall Street, because you are not alone.

Nossas faces são anônimas e nossos corações comportam toda a determinação do mundo. Venceremos!

Outubro de 2011

Ocupação Dandara

Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil

DECLARATION OF SUPPORT FOR THE WALL STREET OCCUPATION

To the activists of the Wall Street Occupation,

From the South of the continent we follow with attention and enthusiasm the mobilization of the majority who dared to make possible the impossible: to denounce from Manhanttan, the nerve center of world financial capitalism, the perversity and exclusivity of the logic of economic speculation. There could be no better place from where to vindicate freedom: the epicenter of oppression. Occupy Wall Street is a demonstration of the fact that the majorities cannot be deceived forever, that the powerful, who for so long have controlled the destiny of 99% of humanity, are not untouchable. Occupy Wall Street did not occupy only a square in the center of the system, but it has occupied millions of minds and hearts in all parts of the world. It sent to us one message that says: we are one humanity and we do not agree that 1% of magnates continue speculating with our lives.

We are the residents and the activists of Dandara Occupation, we are 5000 homeless victims of real estate speculation in Belo Horizonte, Brazil. In April 2009, we dared to occupy a land of 40 thousand hectares which was abandoned for 40 years. Since then we have been persecuted by the powerful owners of the real estate speculation business, the police, the government and the judiciary. We are under threat of eviction, which has put the lives of thousands at risk. We are willing to resist, like you are doing, because our cause is just and our methods are non-violent and solidary. We are part of the majorities, we are those who struggle for a just world, without walls or oppression.

We would like to send our support to Occupy Wall Street, because you are not alone. The big executives of the financial system may appear powerful, but they cannot stand the noise and the power of the multitudes.

Our faces are anonymous but our hearts are filled with courage to change the world. We will win!

October 2011.

Dandara Occupation

Belo Horizonte, Minas Gerais - Brazil

REDE DE APOIO E SOLIDARIEDADE ABRAÇA A COMUNIDADE DANDARA

Por Maria do Rosário de Oliveira Carneiro.

Desde que a Comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, MG, recebeu a notícia de que seria expedido o mandado de despejo no processo de reintegração de posse que tramita na 20ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, tem sido impressionante o grande número de manifestações de apoio e solidariedade à Comunidade no sentido de discordância com a decisão judicial e com a forma como o poder público do Estado de Minas tem tratado as 1.000 famílias que há 2,6 anos vivem na Dandara.

Pela internet estão sendo realizadas diversas campanhas de apoio a Dandara, inclusive internacional. De diversos cantos de mundo, grupos e pessoas têm encaminhado à Comunidade Dandara recados de apoio à Comunidade e contrários ao despejo. Na comunidade tem sido grande o número de visitantes, diariamente, presentes e apoiando as famílias. Um grupo de jovens apoiadores, inclusive, desde que soube da notícia do despejo, veio acampar e morar com as famílias de Dandara.

No último final de semana, 12 de outubro, dia das crianças, durante todo o dia, houve festa na Comunidade, com a presença de dezenas de apoiadores que, de muitas maneiras, contribuíram e se solidarizaram com as crianças que são centenas. Foi um dia de muita festa e de muito gesto solidário. “Aqui na Dandara, somos felizes. Brincamos, vamos à escola, participamos da comunidade e lutamos. Estamos aprendendo a lutar também com os sem terrinhas do MST”, dizem muitas crianças dandarenses.

Ontem, dia 16 de outubro, centenas de pessoas de diversos cantos de Minas Gerais, do Brasil e do mundo, vieram abraçar a Comunidade Dandara. O dia começou animado, pela manhã com as famílias dandarenses enfeitando a comunidade e preparando para receber as visitas. Foi uma verdadeira primavera de solidariedade.

Às 13:00h, as pessoas foram chegando, trazendo faixas de apoio e muito calor humano. Foram diversas entidades, movimentos sociais e populares, religiosos/as, faculdades e universidades, sindicatos, professores, padres, igrejas diversas, estudantes, comunidades vizinhas, artistas e famílias. Também se fizeram presentes diversas instituições através de telefonemas e emails, justificando a ausência física, mas afirmando o apoio à luta das famílias.

A Comunidade Dandara, com bandeiras vermelhas asteadas sobre todas as casas, sinalizava a resistência, o sangue aguerrido de sua gente que insiste em dizer que sua luta é justa, legítima, urgente e necessária. Insiste ainda em dizer, sobretudo, que não pode sair de Dandara porque não tem para onde ir, porque o lugar, chamado Dandara é uma conquista, tem sido libertação, tornou-se um projeto de vida para milhares de pessoas, sobretudo para centenas crianças. O sonho de Dandara não pode ser abortado! Após a morte de duas crianças na Dandara – Beatriz e Estefânia -, que morreram carbonizadas em um barraco de 4 metros quadrados, volta e meia o arco-íris vem visitar a Comunidade acordando em todos a certeza de que o Deus da vida vibra de alegria com a luta de Dandara.

Com músicas, falas dos apoiadores e muita animação, o grande abraço aconteceu, inclusive com Ato Ecumênico para pedir a bênção divina e a sua proteção. Quinhentas crianças do MST, os sem terrinha, marcaram presença. Recitaram poesia para Dandara, cantaram músicas e deram gritos de luta, solidários com as crianças e as famílias de Dandara. “Mexeu com Dandara, mexeu com os sem terrinhas e com o MST”, gritavam todos. Uma onda de energia revolucionária contagiava a todos.

De maneira organizada e em marcha, nove moradores de Dandara, cada um com uma grande bandeira vermelha, foi seguindo para um determinado ponto, dentro da comunidade, acompanhados de centenas de apoiadores e moradores. Em seguida, ao som de foguetes, com gritos e hinos, o povo foi se espalhando, dando as mãos e abraçando a Comunidade Dandara. Um helicóptero de amigos parceiros sobrevoou a comunidade durante o ABRAÇO A DANDARA e registrou a beleza profética e política do que estava acontecendo.

         A comunidade Dandara possui um território de 330 mil metros quadrados (= 33 hectares). Entorno de toda a comunidade estavam cerca de 3 mil pessoas de mãos dadas, simbolicamente e concretamente, dizendo para as autoridades que não concordam com a decisão que decretou o despejo das 1.000 famílias de Dandara e que esta decisão não pode ser cumprida.

Este abraço veio confirmar a força que tem o povo de Dandara. Força visível na luta de cada dia, na organização interna, na convicção de seus direitos e no imenso apoio que a comunidade tem da sociedade. Apoio em Belo Horizonte, em Minas Gerais, no Brasil e no mundo. Tem razão quando diz Dona Maria, moradora de Dandara. “A gente tem muita fé e coragem. A gente não está só. Quanto mais eles nos ignoram, mais aparece gente para nos apoiar”.

Parabéns, comunidade Dandara! Vocês estão construindo história verdadeira, construindo outro mundo possível, com ternura e resistência. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2011.

Mais fotos do grande abraço de apoiadores e moradores a comunidade Dandara.

Outras fotos do dia do evento: Abraço solidário a Dandara. 

BOLETIM DA RESISTÊNCIA

Clique  aqui para ver nota de esclarecimento à sociedade e agenda de atividades na comunidade Dandara. 

Perceba desenvolvimento urbano da comunidade Dandara. a partir de fotos aéreas de julho de 2009, 2010 e 2011.  

 Veja também fotos artísticas da comunidade por Cyro Almeira. 

Abaixo, segue proposta de CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE, para que o Brasil e o mundo fortaleça a defesa da Comunidade Dandara!

MEXEU  COM A DANDARA, 

MEXEU COMIGO!

CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DANDARA, EM BELO HORIZONTE, MG

Se você está fora do país, ou conhece alguém que esteja, contribua com a CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE A DANDARA.

Tire foto(s) com um cartaz dizendo “Despejo não. Com Dandara eu luto!”. Assine o nome, local e data da foto. Sugerimos que tal foto seja tirada num local que identifique facilmente o país.

Publique a foto no Facebook e a envie pra comdandaraeuluto@gmail.com  

Mais informações sobre Dandara http://www.brigadaspopulares.org/

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CAMPAÑA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD

Se está fuera del país, o conoce a alguien que lo esté, contribuya con la CAMPAÑA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD A DANDARA.

Saque una foto con el cartel diciendo "Desalojo no. Con DANDARA yo lucho" firme el nombre, el local e fecha de la foto. Sugerimos que tal foto sea sacada en un local que identifique fácilmente el país.

Publique la foto en el Facebook y envíela para comdandaraeuluto@gmail.com

Más información sobre Dandara http://www.brigadaspopulares.org/

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CAMPAING OF SOLIDARITY TO DANDARA.

If you are out of our country, or know someone that is living abroad, help us with the INTERNATIONAL CAMPAING OF SOLIDARITY TO DANDARA.

Take photos with a poster saying "No eviction! With dandara I fight!". Sign your name, local and date. We sugest you to take the photos in places that identify easily the country.

Publish it on facebook and send to comdandaraeuluto@gmail.com

More info about Dandara http://www.brigadaspopulares.org/ 

PROGRAMAÇÃO DA RESISTÊNCIA

1) Dia 10 de outubro de 2011, (segunda) – Reunião emergencial com apoiadores(as)

Horário: 18:30 h – Local: Sindieletro (Rua Mucuri, nº. 271, Floresta, próx. à av. Contorno)

2) Dia 12 de outubro (quarta) – Festa do Dia das Crianças

Horário: a partir das 14:00 h – Local: Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº. 315, Céu Azul-Nova Pampulha, em frente à garagem de ônibus, próx. a Escola Estadual Dep. Manoel Costa)

3) Dia 16 de outubro (domingo) – Abraço Solidário contra o Despejo da Comunidade Dandara

Horário: a partir das 15:00 h – Local: Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº. 315, Céu Azul-Nova Pampulha, em frente à garagem de ônibus, próx. à escola estadual Dep. Manoel Costa)

4) Dia 20 de outubro (quinta) – Grande Marcha: Despejo Não. Com DANDARA eu luto.

Horário: a partir das 04:00 h da manhã – Saída: Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº. 315, Céu Azul-Nova Pampulha, em frente à garagem de ônibus, próx. a Escola Estadual Dep. Manoel Costa); Chegada: Fórum Lafayette (av. Augusto de Lima, nº. 1549, Barro Preto), onde ocorrerá Audiência Judicial de Conciliação designada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, na qual tramita Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual em defesa da Comunidade Dandara.

Cf. www.brigadaspopulares.org – www.ocupacaodandara.blogspot.com

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Ocupação Dandara!
http://ocupacaodandara.blogspot.com