Na manhã de ontem (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerias decretou, em primeira instância, a reintegração de posse para o proprietário do terreno onde está a ocupação Dandara, em Belo Horizonte (Minas Gerais). O Comitê Jurídico da ocupação vai recorrer à decisão e, enquanto isso, as famílias permanecem no local.
De acordo com Joviano Mayer, integrante da organização Brigadas Populares, os advogados da ocupação vão recorrer contra a liminar de despejo ainda nesta semana. As famílias vão permanecer no local em resistência até o resultado da suspensão ou não da liminar. Ele explica que as famílias conseguiram estabelecer um diálogo com a polícia, que assumiu o compromisso de não realizar nenhuma ação de despejo surpresa.
Entretanto, segundo Mayer, eles já estão preparando um plano de trabalho para, caso sejam despejados, consigam um local para ficar. Enquanto esperam a resposta do TJMG, as famílias já estão procurando negociar com o Governo para, assim, encontrar soluções para a situação das pessoas que estão no local. A ocupação começou na madrugada do dia 9 de abril, com aproximadamente 100 famílias.
Mayer afirma que, hoje, a ocupação possui 981 barracos cadastrados, o que totaliza mais de mil famílias. A atual conjuntura econômica mundial, com a crise do capitalismo pode ser uma resposta para a grande quantidade de pessoas na ação. Para Joviano, o aumento de famílias na ocupação é devido principalmente à quantidade de pessoas desempregadas, que moram em áreas de risco ou que não podem pagar aluguel.
A ação está sendo realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, pelas Brigadas Populares e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ocupação acontece em um terreno de 40 mil metros quadrados, localizado no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte.
Segundo Joviano Mayer, as comunidades vizinhas ao terreno estão apoiando a ocupação, pois o local estava inutilizado. No final do primeiro dia de ação, a polícia tentou, em vão, realizar o despejo das famílias sem a liminar de reintegração de posse.
Mayer comenta que a comunidade, em apoio às famílias, tentou intervir atirando pedras nas viaturas policiais, resultando na prisão de três pessoas.
A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.
